DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Itabuna comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 00492023 destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ASSIM COMPREENDIDOS: DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNABA. Recebimento das Propostas 30/08/2023, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 13/09/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 13/09/2023, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1012083. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 6/2023

Torna-se público que no dia 19/09/2023, às 09 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br será realizado o PE nº 06/2023 Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários, Eletrônicos e Eletrodomésticos para Atender as Demandas das Secretarias Solicitantes, conforme especificado no Edital que encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 13/09/2023 às 09h00min PE 029/2023, PA 176/2023. OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual contratação de serviços de arbitragem para eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, na sede, Distritos e Comunidades Rurais no município de Itagibá-BA, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 034/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO POVOADO DE BARREIROS. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78, com proposta final no valor de R$ 2.278.812,30 (dois milhões duzentos e setenta e oito mil oitocentos e doze reais e trinta centavos).

Pregão Presencial nº 033/2023 - Extrato de Contrato nº 200/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Contratado: LG CONSTRUTORA LTDA, RUA TV PARAISO, 7, CENTRO, CEP: 46.990-000, SOUTO SOARES/BA, CNPJ sob o nº 37.607.129/0001-72. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES DO PNATE, PETE/BA E TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102343-22. Valor Global: R$ 3.099.888,00 (três milhões noventa e nove mil oitocentos e oitenta e oito

Concorrência nº 034/2023 - Extrato de Contrato nº 201/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO POVOADO DE BARREIROS. Valor Global: R$ 2.278.812,30 (dois milhões duzentos e setenta e oito mil oitocentos e doze reais e trinta centavos). reais).

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação de aparelhos de ar condicionados, visando atender a Secretaria de Educação do Município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 30/08/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 12/09/2023. Abertura das propostas: 12/09/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 12/09/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 12/09/2023, às 08h00., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2023, que tem como objeto: Registro de Preços para a aquisição de manilhas de concreto no atendimento das demandas do Setor de Obras e Urbanismo em reparos na rede de esgoto e escoamento de água pluviais do município de Itambé-BA e Distritos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 13/09/2023, às 08h00., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2023, que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de CIMENTO tipo CP-II, visando o atendimento das necessidades do setor de obras (Secretaria de Administração) da prefeitura municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal.

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: registro de preços para Futura e eventual fornecimento de 6.000 (seis mil) cestas básicas de alimentos, entrega sob demanda de 500 (quinhentos) mensais, conforme solicitação da secretaria promovedora das entregas através do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do - município de Itanagra Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 13/09/2023, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Pregoeiro

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1075/2021

Termo aditivo nº II de Prazo ao contrato nº 1075/2021 - Contratante Prefeitura Municipal de Itanhém, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal d Infra Estrutura, Transporte e Viação. Contratado: CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 23.572.314/0001-64, Objeto: Prorrogação do prazo conforme Cláusula Terceira do contrato original, por mais 12 (doze) meses contados a partir do término do prazo do Instrumento original para vigorar até 07/12/2023.

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023. Tipo/Critério de Julgamento: Menor Preço global. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira, para o município de Itapicuru/BA, através do Termo de Convênio n° 942112/2023, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, proposta Transferegov, sob o nº 037697/2023. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 11/09/2023, e o limite às08h00min do dia 12/09/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 12/09/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 12/09/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 031/2023, objetivando a contratação de empresa para realização de exames laboratoriais para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde. A entrega e abertura das propostas serão no dia 11 de setembro de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 032/2023, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de combustível para os veículos a serviço da Prefeitura de Itororó. A entrega e abertura das propostas serão no dia 11 de setembro de 2023, às 10:00h (dez horas), na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

Itororó-Bahia, 28 de agosto de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. Proc. Licitatório nº 082/2023 - P R EG ÃO ELETRÔNICO nº 020/2023 - Tipo: Menor Preço por lote. A análise das propostas iniciará às 08h31min do dia 12/09/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 28 de agosto de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira

239

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900239