DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Conceição do Jacuípe/BA convoca os interessados a participar da 4ª sessão do chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço médico plantonista para atuar no Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães, Município de CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Informações através do e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura (Setor de licitações), na Praça Manoel Teixeira de Freitas, S/N, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos do dia 29/08/2023 até o dia 01/09/2023 das 08:00h as 12:00h. Sessão de abertura dos envelopes dia 04/09/2023, às 10:00h.

Objeto: Aquisição de Combustível. Sessão: dia 13/09/2023, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Maior desconto. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected] e edital no portal www.licitanet.com.br.

Processo Administrativo Nº 042/2023

O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023 - BB nº 1016964 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e elaboração das peças técnicas, estudos e projetos, para subsidiar a Autorização de Supressão de Vegetação Nativa (ASV), Manejo de Fauna Silvestre (MFS) e Declaração de Intervenção em Área Protegida (DIAP), junto ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), do estado da Bahia, em área de 12.171,26 m², para dar viabilidade à execução de obra civil, a saber, manutenção e reabertura de ruas públicas no Loteamento Foz do Itariri, situado no Distrito de Barra do Itariri, neste município de Conde - BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 12/09/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 12/09/2023 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected].

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas para fornecimento de materiais, insumos, soluções e epi's que serão destinados à manutenção da Secretaria de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 29/08/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 12/09/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 049/2023, Processo Administrativo n° 274/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios de PANIFICAÇÃO, visando atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino e em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP, EJA e I N T EG R A L ) , referente ao ano letivo de 2023, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal. Sessão Dia: 11/09/2023 às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

ADITIVO Nº 371-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar Contrato nº 14-2021-09C, firmado em 06/01/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor total de R$ 246.967,27 considerando o reajuste pelo IPCA no percentual de 6,345500%, que corresponde ao acumulado do período janeiro/2022 a janeiro/2023, passando o valor atualizado do contrato para R$ 4.138.973,79 e valor global acumulado para R$ 11.078.992,31. O contratante deverá pagar a contratada o valor retroativo de R$ 102.903,00 referente ao período de FEV a JUN/2023 e, R$ 144.064,27 referente ao prazo restante do contrato, a contar de JUL/2023 a JAN/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana e dos seus demais setores. Tipo: Menor preço Global. Data: 12/09/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1016935.

Feira de Santana, 28 de agosto de 2023 BÁRBARA ANASTACIA PASSOS GOMES Pregoeira

COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4-2023-CHP Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais por lote. Informamos que as respostas as solicitações de esclarecimentos encontram-se disponíveis no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana e dos seus demais setores. Tipo: Menor preço Global. Data: 12/09/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1016935.

Feira de Santana, 28 de agosto de 2023 BÁRBARA ANASTACIA PASSOS GOMES

Pregoeira

DILAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2023-TP , DEVIDO A PARALIZAÇÃO DAS PREFEITURAS QUE OCORRERÁ NO DIA 30/08/2023, PROMOVIDO PELA UPB/BA EM RAZÃO DA QUEDA DOS REPASSES DO FPM -Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para realizar a Construção de Bueiros BTTC-1,50 nos trechos: 02 Bueiros na Estrada do Distrito de Olhos D'Água do Seco e 01 Bueiro na estrada do Povoado de Pau Ferro - Município de Ibitiara - Ba. Tipo: Empreitada por Preço Global. Fica prorrogada a Data e Hora Sessão Pública de 30/08/2023 às 10:00h PARA: Data e Hora Sessão Pública 01/09/2023 às 10:00h na sede desta Prefeitura, na Sala de Licitações, sito na Rua João Pessoa, 08 - Centro. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, e-mail: [email protected]

Objeto: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) para futura e eventual aquisição de material para pavimentação, urbanização, proteção de encostas, pequenos reparos em prédios e vias públicas com mutirões e a equipe própria de servidores da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Bahia, por menor preço por lote. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1012963. Data da sessão: 11/09/2023. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.

Ilhéus-Bahia, 24 de agosto. CACIANE CAMPANATI DE SOUZA Pregoeira

ADITIVO Nº 454-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA LOCADOR: CARLOS LEONARDO FONTES CAJAÍBA. Aditar Contrato nº 479-2019-11C, firmado em 14/06/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador, pelo reajuste, o valor de R$ 638,52 correspondente ao percentual de aproximadamente 3,85% com base no índice oficial do IPCA/IBGE acumulado do período correspondente a junho de 2022 à junho de 2023, devido a partir de junho de 2023, gerando uma diferença de R$159,63 passando o valor mensal do contrato atualizado para R$ 1.434,21 o valor anual atualizado do contrato para R$ 17.210,52 e valor global acumulado do contrato para R$ 83.658,15. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.

Data: 15/09/23 às 9h. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas das secretarias. Menor preço por lote.

Data: 19/09/23 às 14:30h. Objeto: fornecimento de material de higiene pessoal e perfumaria, para atender as demandas das secretarias. Menor preço por lote. Editais: http://www.licitacoes-e.com.br; www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 28 de agosto de 2023. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS. Pregoeira

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