DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 477/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 48.977.769 SERGIO DA SILVA, CNPJ/CPF Nº.: 48.977.769/0001-90. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 066/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de CaetitéBA, item: 01, linha: 01, rota: Sussapara - Cabeceira D'água - Lagoa de São Sebastião - Roçadão - Caetité, turno: Matutino, tipo de veículo: Micro / item: 06, linha: 18, rota: Invernada - Vargem - Moita dos Porcos - Brejo dos Viados - Candomblé - Alto do Cristo - Caetité, turno: Matutino, tipo de veículo: Micro. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 104.578,00 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais). Vigência: 17/08/2024. Data da assinatura: 17/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 478/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): J.J COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/CPF Nº.: 11.499.059/0001-92. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 04, linha: 12, rota: Invernada - Vargem - Brejo dos Padres - Pirajá - Caetité, turno: Noturno, tipo de veículo: Van / item: 24, linha: 148, rota: Espinho - Caetité, turno: Matutino, tipo de veículo: Carro Pequeno. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Vigência: 21/08/2024. Data da assinatura: 21/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 481/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 28.052.203 DHIEGO GAMA SOUZA MALHEIRO, CNPJ/CPF Nº.: 28.052.203/0001-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 15, linha: 84, rota: Malhada - Lagedinho - Contendas - Lagoa da Pedra - Maniaçu, turno: Noturno, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). Vigência: 16/08/2024. Data da assinatura: 16/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 482/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): D' BLOCO CONSTRUCOES LTDA , CNPJ/CPF Nº.: 27.418.398/0001-37. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 18, linha: 114, rota: Cristina - Olhos D'água - Barriguda - Gameleira - Arueira - Tigre - Tanquinho, turno: Matutino, tipo de veículo: Ônibus. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais). Vigência: 21/08/2024. Data da assinatura: 21/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 483/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): ROMULO TEIXEIRA DE MATOS, CNPJ/CPF Nº.: 45.487.450/0001-99. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 20, linha: 125, rota: Matutino: Lagoa da Vaca - Gameleirinha - Lagoa do Fundo - Sucesso - Aguani - Paraguai - Arueira / Vespertino: Lagoa da Vaca - Gameleirinha - Lagoa do Fundo - Sucesso - Aguani - Paraguai - Aroeira - Gameleira - Pajeú Dos Ventos, turno: Matutino/ Vespertino, tipo de veículo: Ônibus. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 15/08/2024. Data da assinatura: 15/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 484/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): 49.272.434 JULBERTO TEIXEIRA VIEIRA, CNPJ/CPF Nº.: 49.272.434/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA, item: 22, linha: 144, rota: Matutino: Roçado - Barra de Farias - Taquaril - Tabua - Água Quente - Santa Luzia / Vespertino: Lagoa Grande - São Miguel - Olaria - Santa Luzia, turno: Matutino/ Vespertino, tipo de veículo: Ônibus. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 16/08/2024. Data da assinatura: 16/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 485/2023, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): VMR TRANSPORTES LTDA, CNPJ/CPF Nº.: 06.098.516/0001-05. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 066/2023, Lei Federal 8.666/1993, Art. 2º., §1º., da Lei Federal 10.520/2002 e Art's 1º., e 5º., do Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 225/2023. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em itens/linhas suspensas e

fracassadas no procedimento licitatório de Pregão Eletrônico 001/2023, para atendimento dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de CaetitéBA, item: 23, linha: 147, rota: Moita dos Porcos - Passagem da Pedra - Alto do Brás - Caetité, turno: Matutino, tipo de veículo: Van / item: 25, linha: 149, rota: Invernada - Brejinho das Ametistas, turno: Noturno, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais). Vigência: 17/08/2024. Data da assinatura: 17/08/2023.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 11/09/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão eletrônico com chip, para a frota de veículos do município de Caetité-BA, pelo critério MAIOR DESCONTO GLOBAL. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 28 de agosto de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

COPEL PROCESSO Nº 3386/2023

O Secretário Municipal de Educação no uso atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 069/2023, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (HORTÍCOLAS II) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do município de Candeias/BA, conforme as condições, exigências, quantitativos e especificações estabelecidas deste Termo de Referência e seus anexos, cujo certame teve como vencedoras as empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA para os lotes: 01 R$ 1,69; 02 R$ 2,08; 03 R$ 22,10 04 R$ 3,99; 05 R$ 2,58 e 08 R$ 1,78 - DGAC COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA para os lotes: 06 R$ 2,00; 13 R$ 2,90 - GMX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para os lotes: 07 R$ 11,00; 09 R$ 3,60; 10 R$ 6,00; 11 R$ 2,62 e 12 R$ 6,00. Data da Homologação: 23/08/2023.

CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 110/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETROELETRÔNICOS (TELEVISORES), EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 12/09/2023 às 09h30min; Disputa: 12/09/2023 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 28 de agosto de 2023. GILMARA CONCEIÇÃO RIBEIRO LISBOA Pregoeira da COPEL

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 015/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Joao Ribeiro Filho 12358495549, CNPJ: 43.575.739/0001-34. VALOR: R$ 27.600,00.

Capim Grosso - BA, 28 de agosto de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

OBJETO - 1.1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit cesta básica de auxílio alimentação, objetivando atender os usuários da rede do suas e as famílias em vulnerabilidade social e econômica de acordo com a política sócio assistencial no âmbito municipal, por meio da Secretaria dos Direitos da Cidadania e Proteção Social do município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência. Abertura: 12/09/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Públicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected].

AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR. Pregoeiro

A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008-PRP/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de medicamentos hospitalar e medicamentos da farmácia básica, para atender às necessidades dos PSF's, Hospital, CAPS e Secretaria de Saúde de Conceição da Feira - BA. Tipo Menor Preço por Lote. em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Sessão de abertura realizar-se-á em 11/09/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site www.licitacoese.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Conceição da Feira - BA, 28 de agosto de 2023 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO

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