DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022

ADITIVO DE PRAZO. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. EMPRESA SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022

ADITIVO DE AJUSTE. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - CPL/PMSSU. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS e a empresa SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. ALTERAÇÃO: EXECUÇÃO DO PROJETO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, 'b', da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Espécie: 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020

ADITIVO DE PRAZO. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. EMPRESA COLASAM CONSTRUÇÕ ES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAL LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADALBERTO SOCORRO SARRAZIN E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. PRAZO: 130 (cento e trinta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Remarcação

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de perfuração e revestimento de Poços Artesianos no Município de Andaraí/BA, durante o exercício de 2023. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 18/09/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 18/09/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficialsite:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 28 de agosto de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado de diversas potências, destinados para todas as secretarias municipais. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 14/09/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 14/09/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atosDiário Oficial- site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 28 de agosto de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CPL/PMTBT- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C - CRECHE 002 - PADRÃO FNDE, COMUNIDADE INDIGENA BELÉM DO SOLIMÕES, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 15034 - FNDE. DATA E HORÁRIO: 18 de setembro de 2023, às 09h00min (horário local).

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira.

Tabatinga-AM, 28 de agosto de 2023 ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2023

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 012/2023CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada as JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ:37.419.498/0001-31, nos itens 01, 07, 08, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 26, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 54, 62, 66, 67, 70, 80, 91, 92, 95, 99, 109, 110, 113, 115, 117, 119, 121, 123, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 136, 137, 139, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 217, 218, 220, 222, 223, 224, 227, 228, 231, 243, 246, 249, com o valor global de R$ 1.895,936,20 (hum milhão oitocentos e noventa e cinco reais, novecentos e trinta e seis reais e vinte centavos), ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ: 31.597.128/0001-08, nos itens, 10, 12, 18, 25, 27, 28, 30, 31, 48, 74, 77, 107, 108, 114, 116, 118, 120, 122, 124, 125, 127, 133, 134, 135, 152, 153, 154, 160, 161, 177, 178, 193, 213, 216, 219, 221, 225, 226, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 244, 245, 247, 248, 250, 251 com o valor global de R$ 1.837.896,00 (hum milhão oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais); J R BASTOS, inscrita no CNPJ: 13.244.549/0001-73, nos itens, 05, 06, 20, 21, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 69, 71, 72, 73, 75, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 97, 98, 105, 106, 111, 112, 186, 187, 188, 189, 191, 192, com o valor global de R$ 632. 153,00 (seiscentos e trinta e dois mil e cento e cinquenta e três reais) e A MESQUITA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ: 23.856.455/0001-09, nos itens, 02, 03, 04, 09, 11, 13, 24, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 68, 96, 100, 101, 102, 103, 104, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 155, 156, 157, 158, 159, 162, 163, 164, 165,166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 190, com o valor global de R$ 1.170.330,80 (hum milhão cento e setenta mil trezentos e trinta reais e oitenta centavos) como vencedora do referido certame, cujo objeto é a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Cobertura em Estrutura Metálica da Quadra de Esportes, localizada na Praça da Bandeira, sede do Município de Andaraí/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/09/2023 às 09:00hs, no Setor de Licitações. Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficialsite: https://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí, 8 de agosto de 2023 JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA Presidente da CPL

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 vinculado ao Processo Administrativo nº 310/2023, que versa sobre objeto Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, credencia a empresa: MG MEDICINA INTEGRADA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.087.211/0001-16, para o item 16, valor de R$ 183.600,00.

Em 28 de agosto de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA

A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 014/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de kit natalidade, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência, diante das alterações no edital e termo de referência, fica estabelecido nova data da sessão para o dia 14 de setembro de 2023, às 09h (nove horas).

O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected].

Angical - Bahia, 28 de agosto de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRAT O Nº 152/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI: Fica prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 30//04//2024 - ASSINADO EM: 28/08/2023.

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 015/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. A Empresa TULIO SILVA DE SOUZA, CNPJ: 48.323.267/0001-46, com o valor R$ 800.430,50 (oitocentos mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos).

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público o Registro de Preços do Pregão Presencial nº 029/2023 - aquisição de materiais e insumos destinados à manutenção do Laboratório Municipal. Inf. na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Abertura dia 12 de setembro de 2023 às 09:00 hs.

A Pregoeira realizará o pregão no site www.licitacoes-e.com.br, em 12/09/2023 às 09:00 hrs, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender a demanda da frota do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia. T: (77) 3461-1012. Edital site do Licitacoes-e e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.

Em 28 de agosto de 2023 FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO

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