DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023-CGLMI

OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 14/09/2023 às 08h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).

O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a mudança de endereço para a sessão de abertura da Concorrência nº 013/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Realização: dia 30/8/2023, às 08h30 (horário local). Tendo em vista a necessidade de melhorias operacionais para a execução da sessão, o novo local de realização do Certame será na Av. Compensa nº 770 - Vila da Prata, Manaus/AM, (Sala da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional - ESPI). Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery n° 4080 - Chapada, das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira, telefone: (92) 988023847 ou pelo e-mail: [email protected]

Manaus/AM, 28 de agosto de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP (SRP) 021/23-PMI

O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Registro de Preço para Aquisição, pelo menor preço por item de Equipamentos, Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itamarati, conforme Termo de Referência. " PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 021/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR a Empresa LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.184.552/0001-95, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, com o valor total de R$ 119.557,00 (cento e dezenove mil quinhentos e cinquenta e sete reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 021/23 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Registro de Preço para Aquisição, pelo menor preço por item de Equipamentos, Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itamarati, conforme Termo de Referência. " 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 018/2023, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2023. Objeto: "Registro de Preço para Aquisição, pelo menor preço por item de Equipamentos, Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itamarati, conforme Termo de Referência". Assinatura da Ata: 24/08/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedor Adjucatório: Empresa LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.184.552/000195, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, com o valor total de R$ 119.557,00 (cento e dezenove mil quinhentos e cinquenta e sete reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Saúde, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 24 de agosto de 2023. Sebastião Pinheiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati.

Termo de Rescisão Contratual Amigavel ao Termo de Contrato N° 007/2023. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ N° 04.282.869/0001-27. CONTRADADO - E F LOBATO LTDA, CNPJ N° 07.804.296/0001-42. OBJETO - Contratação de Empresa Para Execução da Obra de Construção da Praça Esportiva no Bairro Santa Luzia no Municipio ne Maués/Am. Oriundo do Termo de Contrato N° 061076683/FINISA. DO FUNDAMENTO LEGAL - ART. 79, INCISO I, II e § 1° DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 04/07/2023.Tornado público por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade chamada pública para credenciamento nº. 003/2023 para credenciamento de empresas restaurantes para fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar e lanches), destinados ao atendimento das necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 - CPL às empresas: 51.261.156 CELIA GONÇALVES DE CARVALHO (CNPJ Nº. 51.261.156/0001-67); LEVY NUNES GOMES 02472540299 (CNPJ Nº. 51.294.319/0001-08); MARCOS PAULO NA JE DE SOUZA 89206509268 (CNPJ Nº. 48.766.142/0001-90); RESTAURANTE TEMPERO DO CHEFE LTDA (CNPJ Nº. 49.927.222/0001-43) e VALMIR DO NASCIMENTO MELO 44481756268 (CNPJ Nº. 30.700.761/0001-17), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã-AM, 23 de agosto de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA

Espécie: Cartas Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº. 003/2023 - CPL. Objeto: Credenciamento de empresas Restaurantes para Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço, Jantar e Lanches), destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Parte Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã. Partes Contratadas:

Dotação orçamentária: As presentes cartas contratos serão empenhadas conforme o consumo correspondente ao total dos serviços realizados, no período de prazo e vigência. As despesas decorrentes das cartas contratos correrão por conta dos créditos consignados no exercício 2023 e 2024. Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública para Credenciamento nº. 003/2023. Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2023. Fundamentação Legal: caput do Art. 25, Lei n° 8.666/93 justificada nos termos do art. 114 da Lei n° 8.666/93 "Pré-qualificação do tipo Credenciamento". Vigência da contratação: 23/08/2023 até 22/08/2024.

Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial nº 44/2023 - SRP Nº 42/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de "Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços técnicos especializados em instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo Split e janela", às licitante: J. F. Amoedo - me CNPJ Nº: 17.433.163/0001-60 vencedora dos Lotes: 01 ( SEMAD) e 04(SEMASTH) com os itens: 1 (R$ 190,00), 2 (R$ 229,00), 3 (R$ 334,00), 4 (R$ 424,00), 5 (R$ 123,00), 6 (R$ 491,50), 7 (R$ 770,00) e N. da C. Brito Refrigeração - ME CNPJ Nº: 09.157.080/0001-68 vencedora dos lotes : 02 (SEMED) e 03 ( SEMSA) com os itens: 1 (R$ 189,50), 2 (R$ 228,50), 3 (R$ 333,00), 4 (R$ 423,80), 5 (R$ 122,50), 6 (R$ 491,00), 7 (R$ 771,00).

Parintins, 17 de agosto de 2023. Frank Luiz da Cunha Garcia Prefeito

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas no Município. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço. Sessão adiada de 08.09.2023 para 11.09.2023 (Data de abertura da documentação de habilitação e apresentação de Proposta comercial), às 09h (horário local). Local: Sala da CML, situada na Rua Álvaro Maia, s/n. Bairro: Centro - Santo Antônio do Içá - AM. CEP: 69.685-000. O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CML, pelo preço de R$ 100,00 e poderá ser adquirido no endereço acima, no horário das 08h às 13h.

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023

ADITIVO DE VALOR E PRAZO. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS e a empresa SILVIO CEZAR OLIVEIRA SANTOS - EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL HIDELFONSO CARNEIRO DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR: R$ 36.547,91 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

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