DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária(s): DANIEL KIM COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO; C.N.P.J. Nº 46.452.081/0001-61, no valor global de R$ 31.107,00 (trinta e um mil, cento e sete reais); DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. nº 29.978.138/0001-41, no valor global de R$ 22.260,00 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta reais); EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA; C.N.P.J. nº 26.503.796/0001-99, no valor global de R$ 50.111,00 (cinquenta mil, cento e onze reais); P FONSECA DE FARIAS LTDA; C.N.P.J. Nº 07.056.556/0001-49, no valor global de R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais); RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA; C.N.P.J. Nº 44.307.153/0001-51, no valor global de R$ 337.148,00 (trezentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e oito reais); SM SERVICOS & COMERCIO LTDA; C.N.P.J. Nº 45.428.460/0001-53, no valor global de R$ 1.635.880,40 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); BIDDEN COMERCIAL LTDA; C.N.P.J. Nº 36.181.473/0001-80, no valor global de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais); MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA; C.N.P.J. Nº 18.274.923/0001-05, no valor global de R$ 21.450,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Moto Amil Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.440.187/0001-19, constando em sua proposta o valor global de R$ 57.219,96 (Cinquenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de rebobinagem e revisão de bombas submersa.

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Viveiro Santa Luzia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 14.496.926/0001-24, constando em sua proposta o valor global de R$48.232,50 (Quarenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de mudas naturais para arborização.

PL n.º 058/2023, PP n.º 043/2023.Objeto: Aquisição de mudas naturais para arborização. Assinatura da Ata: 28/08/2023.Vigência: 12 meses. Fornecedor: Viveiro Santa Luzia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 14.496.926/0001-24.Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.Valor: R$48.232,50 (Quarenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços

Extrato de Ata SRP N.º 37/2023. PL n.º 056/2023, PP n.º 041/2023.Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de rebobinagem e revisão de bombas submersa. Assinatura da Ata: 28/08/2023.Vigência: 12 meses. Fornecedor: Moto Amil Ltda, CNPJ sob o n.º 09.440.187/0001-19. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11 e 12. Valor: R$ 57.219,96 (Cinquenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços

A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório:¸.

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - TRADICIONAL - MODO ABERTO - TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL ESPORTIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATALAIA DO NORTE/TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202103021-8/2021". Data e horário: 13 de setembro de 2023, às 10h00minh (Horário Brasília).

1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - TRADICIONAL - MODO ABERTO - TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT BANDA MUSICAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATALAIA DO NORTE/TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202103066-5/2021". Data e horário: 14 de setembro de 2023, às 10h00minh (Horário Brasília).

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira.

Atalaia do Norte- AM, 28 de Agosto de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML

O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões Presenciais:

Objeto: Aquisição de Foco Cirúrgico, destinado ao Centro Cirúrgico do Hospital Dr. Melvino de Jesus no Município de Benjamin Constant/AM. Tipo: Menor preço por item.

Data da abertura de envelopes: 13 de setembro de 2023. Hora: 11h00min.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes, destinados às Unidades Básicas de Saúde e Unidade Hospitalar do Município de Benjamin Constant/AM. Tipo: Menor preço por item.

Data da abertura de envelopes: 13 de setembro de 2023. Hora: 14h30min. Local da abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000.

Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630000 ou pelo e-mail: [email protected].

O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Tomada de Preços: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 . Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "REFORMA DA UBS CENTRO DE SAÚDE DE BENJAMIN CONSTANT NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 13 de setembro de 2023. Hora: 09:00. Local de abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000. Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Geral de Licitação, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000, Benjamin Constant/AM.

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/23-CPL/PMB. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM/DIÁRIA EM HOTEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data: 21 de setembro de 2023, às 09:00hs (Horário de local). Edital disponível de: 29/08/2023 a 21/09/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução: R$ 100,00 (cem reais).

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/23-CPL/PMB. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM/DIÁRIA EM HOTEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data: 21 de setembro de 2023, às 09:00hs (Horário de local). Edital disponível de: 29/08/2023 a 21/09/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução: R$ 100,00 (cem reais).

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para Pavimentação do Município do Careiro/AM na Comunidade do Purupuru, vinculado ao Convênio nº 907652/2020. Data e Horário: 29/09/2023, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 29 de agosto de 2023, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e/ou no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br.

Careiro/AM, 28 de agosto de 2023. FÁBIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente

234

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900234