DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Data/hora: 12/09/2023, às 09h30min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br.

Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de móveis em geral. Data: 11/09/2023, às 09h00min.Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao2023/, informações no e-mail: [email protected].

PROCESSO ADM.:07130004/2023. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Esta licitação destina-se a contratação de empresa sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por menor preço global, empresa especializada para a EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MONUMENTO 150 ANOSno município de Quebrangulo/AL. Em conformidade com as especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante do Edital. LOCAL E DATA: Às 09h00min, do dia 18 de setembro de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura de Quebrangulo, localizada na Avenida Graciliano Ramos, n° 250, bairro centro, CEP 57750-000, Quebrangulo/AL; OBS: Os interessados poderão ter acesso ao Editalno site oficial da Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL (quebrangulo.al.gov.br) ou na sala da CPL/Setor de licitações, localizado no endereço supracitado.

OBJETO: Aquisição de sacos de lixo para limpeza urbana, com a aplicação do benefício da exclusividade para as ME, EPP e MEI. Abertura: 13 de setembro de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio LargoAL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected].

Rio Largo, 28 de agosto de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 47/2023-SRP, que tem como objeto registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, com exclusividade de lotes para ME e EPP sofrerá alterações no Termo de Referência.

Outrossim, informa que a sessão pública que foi designada para o dia 05 de setembro de 2023, às 09:30 hrs (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até a análise das devidas alterações.

TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. DATA E HORA: 14 de setembro de 2023 às 10:00 horas. LOCAL: Praça Padre Cicero, 79 - Centro - Taquarana/AL - CEP: 57.640-000 - Prédio do Poder Público. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) QUADRA POLIESPORTIVAS DE AREIA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE TAQUARANA/AL. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da prefeitura: http://transparencia.taquarana.al.gov.br. Dúvidas através do E-mail [email protected].

Arapiraca /AL, 28 de agosto de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEAO Presidente da CPL

TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. DATA E HORA: 14 de setembro de 2023 às 13:00 horas. LOCAL: Praça Padre Cicero, 79 - Centro - Taquarana/AL - CEP: 57.640-000 - Prédio do Poder Público. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA POLO INDUSTRIAL, SITUADO NA RODOVIA AL - 110-, S/N - FAZENDA SÃO JOSÉ - ZONA URBANA - TAQUARANA/AL. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da prefeitura: http://transparencia.taquarana.al.gov.br. Dúvidas através do E-mail [email protected].

PROCESSO Nº 05.990.023/2023-PMC

A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para "Pavimentação com calçada meio-fio e drenagem", referente ao Convênio SICONV nº 865258/2018 - MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora NUNES & SANTOS LTDA; CNPJ Nº 22.892.910/0001-69; Valor Global: R$ 549.094,66 (Quinhentos e quarenta e nove mil noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).

PROCESSO Nº 05.990.024/2023-PMC A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2023CPL/PMC, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas, com drenagem, calçadas no município de Calçoene/AP, referente ao Convênio SICONV nº 894659/2019 - MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora NUNES & SANTOS LTDA; CNPJ Nº 22.892.910/0001-69; Valor Global: R$ 4.605.006,68 (Quatro milhões seiscentos e cinco mil seis reais e sessenta e oito centavos).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO CALAFATE, MUNICIPIO DE CALÇOENE-AP. Tornando público, conforme sessão realizada no dia 09/08/2023 as 09h:00min para abertura dos envelopes de proposta de preços, obtendo o seguinte resultado: empresa G. T. COSTA apresentou proposta no valor de R$ 213.418,48 (Duzentos e treze mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) e a empresa A DA S FERNANDES LTDA apresentou proposta no valor de R$ 205.419,47 (Duzentos e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), sendo o valor apresentado pela A DA S FERNANDES LTDA de R$ 205.419,47 (duzentos e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos) o mais vantajoso para a administração pública. A proposta foi analisada pela equipe técnica e obteve parecer favorável a contratação.

Referente a TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 Proc. Administrativo 0017/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMESAP, conforme contrato nº 062/2023, Empresa CONTRATADA: G. C. CONSTRUTORA EIRELIEPP, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, valor total estimado de R$ 3.010.514,10 (três milhões, dez mil, quinhentos e quatorze reais e dez centavos), Data da assinatura 28/08/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0017/2023.

PROCESSO Nº 15.06.2023/007-SEMUSA.Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de tintas) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, setores de departamentos e coordenações da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas. de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h15min do dia 11/09/2023Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 11/09/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 11/09/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1016832, Informações pelo e-mail: [email protected].

O Pregoeiro, após análise e julgamento da proposta de preço final e documentações de habilitação, em conformidade com o Art. 46 do Decreto nº 10.024/19, Lei Federal nº 10.520/02, com a aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, resolve ADJUDICAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, Processo Administrativo nº 20.17.02-15.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE E DEPARTAMENTOS VINCULADOS - Vencedora: J. P. LIMA DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 30.989.087/0001-32, com sede na Rua São José, nº 380, Bairro Vila Vitória, Oiapoque-AP, CEP: 68.980-000. Proposta Final com VALOR GLOBAL: R$ 2.604.915,35 (dois milhões, seiscentos e quatro mil, novecentos e quinze reais e trinta e cinco centavos).

Arapiraca /AL, 28 de agosto de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEAO Presidente da CPL

Oiapoque/AP, 16 de agosto de 2023. JEAN SHALYS CHAGAS FORTE

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