DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/ACRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 28 a 31 de agosto de 2023, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 31/08/2023, ou por e-mail: [email protected].

Às 10:35 horas do dia 28 de agosto de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAILSON PONTES DE AMORIM, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 59/2023, Pregão nº 00008/2023. Resultado da Homologação Item: 1

Descrição: Veículo transporte

Descrição Complementar: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE), Veículo zero quilometro, ano de fabricação 2022/2023, Cor branca; Capacidade total/acesso cadeirante mínimo de 10 pessoas/ com acessibilidade, Combustível a Diesel, Câmbio manual, Resolução Contran 316/09, tipo de direção Hidráulica, TV com kit multimídia, potência mínima de 130 CV, tração 4x2 e distância entre os eixos min. 3665 mm. Tratamento Diferenciado: Aplicabilidade, Decreto 7174: Não, Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade, Valor Estimado: R$ 285.654,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00, Situação: Homologado, Adjudicado para: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, pelo melhor lance de R$ 320.000,0000, com valor negociado a R$ 285.600,0000. Evento Data Nome Observações, adjudicado 22/08/2023, 13:40:54 Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ/CPF: 35.457.127/0001-19, Melhor lance: R$ 320.000,0000, Valor Negociado: R$ 285.600,0000. Homologado 28/08/2023, 10:35:03 Datação orçamentária

abertura no site: https://bnc.org.br/ - INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, n. 02, Centro, Campo Alegre/AL, das 08:00 às 12:00 horas, pelos sites, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 e https://bnc.org.br/. Impugnações e esclarecimentos: [email protected].

Campo Alegre/AL, 28 de agosto de 2023 MÁRCIA DOS SANTOS Pregoeira

O Município de Chã Preta, por meio da CPL vem retificar a data de sessão pública da Concorrência n° 02/2023. Nova data da Sessão: 26/09/2023. Demais informações permanecem inalteradas.

JOSÉ CÍCERO CORREIA Presidente da CPL

Proc. Admin. nº 0724009/2023. Tipo menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais infantis de higiene, cama, banho, fraldas, conforme Edital e anexos. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das Propostas: 30/08/2023 às 09h. Fim de Recebimento: 12/09/2023 às 09h. Sessão: 12/09/2023 às 09h30 no www.bnc.org.br Acesso Identificado. Edital e Informações: site acima e na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, e-mail: [email protected]

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Pregoeira

MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para preços manutenção preventiva e corretiva e instalação e desinstalação de ares-condicionados, para atender às necessidades do município de Igaci/AL, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 18 de setembro de 2023 às 9h00min (nove horas - horário de Brasília). O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

FONTE DE RECURSO:

Elemento de Despesa: 04.122.0002.1.001 Fonte: Emenda Parlamenta: PROPOSTA Nº 11591.240000/1210-02 Natureza de Despesa: 40380005, C/C: 109844-6 AC 120042 FMS INVEST SUS

O Pregoeiro da CPL da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Acre, torna público a todos os interessados que fica SUSPENSA a abertura do certame Pregão Presencial N° 35/2023, com abertura prevista para o dia 06/09/2023 ás 09h00m conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Acre, pág. 118, edição nº 13.603, e Diário Oficial da União, pág.208, N°163 de 25 de Agosto de 2023. Cujo o Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PEDAGÓGICO, DIDÁTICO, ARMARINHO, TECIDOS E OUTROS). Razão pela qual estaremos atendendo ao alerta emitido pelo Tribunal de Contas, após será publicada uma nova data para abertura do certame.

Informações detalhadas podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - AC, Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, ou ainda pelo e-mail [email protected].

Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender às necessidades do Município de Batalha - Data/Horário: 14 de setembro de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.batalha.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

Igaci/AL, 28 de agosto de 2023. JÉSSICA RAYANNE LAURENTINO MAURICIO SANTOS Pregoeira

EXTRATO DE Contrato nº CC 01/2023

Processo nº 0516009/2023 - Concorrência nº 01/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratado: W&L CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.162.446/0001-92 - Objeto: obra de engenharia referente a Obra de engenharia referente a contratação de empresa especializada em execução referente a Pavimentação da Estrada Vicinal de ligação da AL 101 com a BR 101 - Etapa V - Município de Jequiá da Praia - AL - (convênio de nº 919451/2021, mediante o regime de empreitada por preço global- Valor global: de R$ 2.140.529,37 (dois milhões, cento e quarenta mil, quinhentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos) - Vigência: 12 (doze) meses.

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, instituída pelo Decreto nº 9.546 de 23 de agosto de 2023, torna público para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessados, o resultado de HABILITAÇÃO após prazo recursal do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 001/2023, do tipo Menor Preço, sob o regime de execução indireta de Empreitada por Menor Preço Unitário, nos termos do Item 3 do Edital epigrafado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE GUAXUMA, GARÇA TORTA, RIACHO DOCE E IPIOCA, NO LITORAL NORTE DE MACEIÓ/AL. Após julgamento dos recursos apresentados pela empresa CONY ENGENHARIA LTDA e pelo CONSÓRCIO AC2/CCC-LITORAL NORTE, e das contrarrazões apresentadas pelo CONSÓRCIO INFRAESTRUTURA LITORAL NORTE MACEIÓ, tendo sido estes conhecidos, porque tempestivamente, analisados, julgados e IMPROVIDOS, assim em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, a CEL mantém a Decisão já proferida quanto a habilitação. A íntegra do julgamento encontra-se inserida nos autos do processo em pauta, bem como será disponibilizada no site oficial de licitação do município, https://www.licitacao.maceio.al.gov.br. Ficando agendada a sessão para abertura dos envelopes referente à proposta de preços para o dia 30/08/2023, às 09h00 na sala de reuniões, da Comissão de Licitações da SEMINFRA.

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 001.2302/2022; Tomada de Preços Nº 03.2021; Contratante: Município De Boca Da Mata, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. Contratada: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. Objeto Serviços de implantação de Sistema de Abastecimento de água na localidade do Peri-Peri. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data de assinatura. Data da assinatura: 23/02/2023.

PROC. ADM. Nº 0302009/2023 - EDITAL Nº 070/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA ME/EPP, NOS TERMOS DA LC 123/2006. Data da disputa: 12 de setembro de 2023, às 09h:15min. Acolhimento das propostas a partir de 29/08/2023 às 08h:30min, até 12/09/2023 às 09h:00min - Horário de Brasília. Sessão de

Tipo: Menor preço global Processo n.º 07120035/2023 Disponibilidade: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Polo de Academia de Saúde no Povoado Caraibeiras dos Teodósios. Data de realização: 14 de setembro de 2023, às 08h30. Informações: [email protected]

EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Presidente da CPL

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