DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo: 0029.097172/2022-93. Objeto: SRP

Aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes ao Município de Colorado do Oeste, jurisdicionadas à Coordenadoria Regional de Educação de Vilhena desta Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, contemplados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEALE, por um período de 200 dias (40 semanas). MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, adjudicação POR LOTE. (Para todos os Lotes, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTA.

Processo Administrativo: 0036.016826/2023-88.

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por grupo para aquisição de bens e serviços comuns, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo de "instrumento para procedimentos ortopédicos não constantes na tabela SUS" - (perfurador pneumático, balde de inox, afastador farabeuf, afastador hohman, afastador langebeck, cureta, formão lambotte, martelo universal, alicate universal, pinça espanhola e outros). A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira, nomeada através da Portaria nº 73/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 19 de julho de 2023, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o mesmo SOFREU ALTER AÇ ÃO NA DIVISÃO DE LOTES DA SAMS, assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 13 de setembro de 2023 as 09h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: [email protected].

Processo Administrativo: 0036.077302/2022-82. Objeto: Aquisição de material permanente/mobiliário para atender o Hospital Regional de Cacoal HRC. Tipo: MENOR VALOR, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens aplica-se a ampla participação sem reserva de cota no total de 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 106.417,94. Data de Abertura: 13 de setembro de 2023 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o Chamamento Público nº 89/2023 - . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Braço do Norte. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 21 de setembro de 2023. Documentos, originais ou autenticados, entregues no seguinte endereço: Rua Getúlio Vargas, 169, Ed. Rafaela - 4º andar, Centro, Braço do Norte, SC, CEP: 88.750-000. A documentação digitalizada (na função colorida) também poderá ser encaminhada pelo fornecedor para o e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e- mail: [email protected].

Florianópolis, 29 de agosto de 2023. ARISTIDES CIMADON

Secretário de Estado da Educação

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LO G Í S T I C A

A administração da UGE 180180 republica o EDITAL do PROCESSO n.º 2023064362-6, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições de até 30 (TRINTA) AMBULÂNCIAS COM CARROCERIA DO TIPO FURGÃO, com refinamento do TERMO DE REFERÊNCIA Nº DL-05/21.1/23. A sessão dar-se-á em 13/09/2023, às 09h10min, no sítio www.bec.sp.gov.br, endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada a especificação técnica do objeto (ANEXO I). Oferta de Compras n.º 180180000012023OC00093.

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

Ata de Registro de Preços 032/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: LAFFERDU IND. E COM. EM FERRO FUNDIDO EIRELI//Objeto: Eventual e futura aquisição de válvulas de pé, gaveta, retenção e borboleta para aplicação de maneira geral nas unidades operacionais da DESO, lote 5//R$ 519.000,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 032/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI//Objeto: Eventual e futura aquisição de válvulas de pé, gaveta, retenção e borboleta para aplicação de maneira geral nas unidades operacionais da DESO, lote 4//R$ 189.500,00//12 meses//Recurso próprio.

Ata de Registro de Preços 033/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: EASY AUTOMAÇÃO SOLUÇÕES LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de 1 (um) QGBT - quadro geral de baixa tensão, 04 (quatro) painéis elétricos tipo CCM - centro de controle de motores, com inversor de frequência para acionamento de motobomba de 300cv/380v, 09 (nove) painéis elétricos tipo CCM com inversor de frequência para acionamento de motobomba de 500cv/440v e 03 (três) painéis elétricos tipo ccm com inversor de frequência para acionamento de motobomba de 600cv/440v, lotes 1 e 2//R$ 2.009.500,00//12 meses//Recurso próprio.

Ata de Registro de Preços 034/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: ITAMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha, lote 3//R$ 18.000,00//12 meses//Recurso próprio.

Ata de Registro de Preços 034/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha, lote 2//R$ 101.893,00//12 meses//Recurso próprio.

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 13 de setembro de 2023, realizará a abertura da licitação registro de preços para aquisição de tubos de concreto, visando atender as necessidades da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/38960/001130). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa

Palmas - TO, 25 de agosto de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022 30550 10763. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais permanentes/mobiliário.

THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 28/08/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .)

Processo: 2022 37000 000304. Interessado: Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins - SESAU/TO. Assunto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos alimentadores prediais, iluminação do estacionamento, it médico e chamada de enfermagem do Hospital Geral de Gurupi - TO. Considerando os critérios de julgamento da licitação em epígrafe, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência nº. 002/2023, em conformidade com o Resultado do Julgamento dos Documentos da fase da Proposta de Preços, publicação no D.O.E/TO, edição nº. 6391, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos alimentadores prediais, iluminação do estacionamento, it médico e chamada de enfermagem do Hospital Geral de Gurupi - TO; em favor da empresa ALMEIDA E ROMANINI ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 4.283.157,37 (quatro milhões, duzentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos).

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para realizar Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Acrelândia - Acre, para atender aos Convênios de Repasse Nº 925110/2021, 925093/2021, Firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Agricultura e Pecuária. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de Setembro de 2023, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pendrive, ou CD.

Cap Pm MURILLO VINICIUS OLIVEIRA BRITO Chefe da Seção de Licitações

Acrelândia - AC, 28 de Agosto de 2023. WAGNER DA SILVA GEGA Diretor II de Licitação

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