DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, conforme condições e exigências descritas no edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 12/09/2023 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM, modo de disputa ABERT O. OBJETO: Aquisição de produtos correlatos e materiais de saúde, para atender as demandas do Corpo Militar de Saúde da Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 12/09/2023 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

Belém-PA, 28 de agosto de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022/SEAP Termo aditivo: 1

Data da assinatura: 22/08/2023

Exercício: 2023

Motivo: Prorrogação do prazo de vigência.

Justificativa: O prazo de vigência contratual será prorrogado pelo período de 02 meses, iniciando sua vigência em 22/08/2023 e encerrando em 22/10/2023. Dotação Orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 97.101 03.421.1500.8228; NATUREZA DE DESPESA: 339039; FONTE: 01700000006 / 02700000006 / 61500000001 / 62500000001; PI: 1050008228C.

Contrato: 090/2022/SEAP/PA

Empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI CNPJ: 03.785.762/0001-39

Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1588, 4º Andar, Bairro: Nazaré - Belém/PA . Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES - Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Aditivo 01 ao Contrato PJu nº 43/2023; Partes: suplan/Gamarra Construtora e Locadora EIRELI; objeto: Construção do muro e urbanização da escola e.e.f.m. Otávia Silveira, em Mogeiro/PB; Objeto aditivo: prorrogação do prazo de execução da obra e da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias.

Processo: 4765/2022. João Pessoa, 28 de agosto de 2023.

Objeto: aditivo 05 ao Contrato PJU nº 56/2022; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: prorrogação da execução e vigência contratual por mais 60 dias. Processo: 2808/2022. João Pessoa, 28 de agosto de 2023.

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR

OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 322/2023 - PROTOCOLO: 20.818.439-3: Associação dos Produtores Rurais de Barracão - ASPRB, CNPJ: 80.883.929/0001-45, valor R$ 96.364,23 (noventa e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 349/2023 - PROTOCOLO: 20.915.709-8: Cooperativa Agroindustrial de Produção e Comercialização Conquista - COPACON, CNPJ: 73.368.086/0001-83, valor R$ 1.483.147,50 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. CONTRATO Nº 181/2023 - PROTOCOLO: 20.785.634-7: Cooperativa das Agroindústrias Familiares do Oeste do Paraná, CNPJ: 08.267.859/0001-73, valor R$ 104.478,92 (cento e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais, noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.

Procedimento: RDC Nº 002/SSP-PI/2023.

Nº do processo SEI: 00019.006154/2022-20. Modalidade de Licitação: RDC Eletrônico. Regime de Empreitada: Empreitada por preço global. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechado. Resumo do objeto da licitação: CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO PARA ABRIGAR O INSTITUTO DE DNA FORENSE - TERESINA-PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: www.gov.br/compras/pt-br/ (UASG 927119); http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Limite para entrega das propostas: Até o dia 25/09/2023 às 08:59h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 25/09/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: Orçamento sigiloso (art. 6º, caput, da Lei nº 12.462/2011). Dotação orçamentária: 12101.0003.06.181.3078. Fonte de recursos: Tesouro Estadual (754). Natureza da despesa: 44.90.51.

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública

Procedimento: RDC Nº 003/SSP-PI/2023. Nº do processo SEI: 00027.006508/2023-18. Modalidade de Licitação: RDC Eletrônico. Regime de Empreitada: Empreitada por preço global. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechado. Resumo do objeto da licitação: CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DE CHOQUE DA PMPI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: www.gov.br/compras/pt-br/ (UASG 927119); http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Limite para entrega das propostas: Até o dia 26/09/2023 às 08:59h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 26/09/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: Orçamento sigiloso (art. 6º, caput, da Lei nº 12.462/2011). Dotação orçamentária: 12101.0003.06.181.3078. Fonte de recursos: Tesouro Estadual (754). Natureza da despesa: 44.90.51.

Procedimento: RDC Nº 004/SSP-PI/2023. Nº do processo SEI: 00010.002135/2022-12. Modalidade de Licitação: RDC Eletrônico. Regime de Empreitada: Empreitada por preço global. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechado. Resumo do objeto da licitação: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: www.gov.br/compras/pt-br/ (UASG 927119); http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Limite para entrega das propostas: Até o dia 27/09/2023 às 08:59h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 27/09/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: Orçamento sigiloso (art. 6º, caput, da Lei nº 12.462/2011). Dotação orçamentária: 12101.0003.06.181.3078. Fonte de recursos: Tesouro Estadual (754). Natureza da despesa: 44.90.51.

Procedimento: RDC Nº 005/SSP-PI/2023. Nº do processo SEI: 00027.005694/2023-78. Modalidade de Licitação: RDC Eletrônico. Regime de Empreitada: Empreitada por preço global. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechado. Resumo do objeto da licitação: CONSTRUÇÃO DE 8 UNIDADES DE TORRES METÁLICAS TIPO TRIANGULAR PARA SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL NA GRANDE REGIÃO DE TERESINA-PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: www.gov.br/compras/pt-br/ (UASG 927119); http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Limite para entrega das propostas: Até o dia 28/09/2023 às 08:59h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 28/09/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: Orçamento sigiloso (art. 6º, caput, da Lei nº 12.462/2011). Dotação orçamentária: 12101.0003.06.181.3078. Fonte de recursos: Tesouro Estadual (754). Natureza da despesa: 44.90.51.

Procedimento: RDC Nº 006/SSP-PI/2023. Nº do processo SEI: 00027.006744/2023-34. Modalidade de Licitação: RDC Eletrônico. Regime de Empreitada: Empreitada por preço global. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechado. Resumo do objeto da licitação: CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO ESPECIAL DE POLICIAMENTO DO INTERIOR (BEPI), EM TERESINA/PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: www.gov.br/compras/pt-br/ (UASG 927119); http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Limite para entrega das propostas: Até o dia 29/09/2023 às 08:59h (horário de Brasília). Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 29/09/2023 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: Orçamento sigiloso (art. 6º, caput, da Lei nº 12.462/2011). Dotação orçamentária: 12101.0003.06.181.3078. Fonte de recursos: Tesouro Estadual (754). Natureza da despesa: 44.90.51.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/2022 Nº Processo: 00022.001921/2023-36 Licitação - ADITIVO CONTRATUAL

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ - SECULT Contratado: 29.020.209/0001-07 - G B ENGENHARIA LTDA

Objeto: Prorrogação contratual ao contrato nº 179/2022, prorrogando a execução em mais 90 (noventa) dias, mantendo-se a vigência até 01/11/2023. Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", c/c, § 1º, da Lei nº 8.666/93 Execução: 90 (noventa) dias.

Data da Assinatura do Aditivo: 17/08/2023.

OBJETO: Registro de preços de móveis/estofados/componentes em geral; colchões/colchonetes/travesseiros/almofadas/revestimentos. Abertura dia 12/09/2023, às 09h. Processo 23/1300-0005938-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 28 de agosto de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário da CELIC/SPGG

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