DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Tipo da Licitaçã: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares.

Gerente de Licitação

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com sede na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 332, Setor Central, Goiânia-GO, através de sua Pregoeira Larissa da Cunha Assunção, torna público o procedimento licitatório destinado à aquisição de equipamentos de ar-condicionado, incluindo os serviços de montagem, instalação, garantia e assistência técnica dos ares-condicionados adquiridos, a fim de atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos, a ser realizado em sessão pública eletrônica em 18 de Setembro de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília), pelo site www.comprasnet.go.gov.br, oriundo do processo n. 202310319002134.

Licitação destinada a ampla concorrência sem cota reservada à microempresa e empresa de pequeno porte. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.social.go.gov.br dentro do prazo legal. Dúvidas e esclarecimentos, através de campo próprio no site www.comprasnet.go.gov.br.

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 109/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: aquisição de veículo tipo leve e SUV médio. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 14/09/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 13/09/2023 às 09:00hs (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, para atender as necessidades da Superintendência de Assistência Farmacêutica, de acordo com a Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013 (Alterada pela Portaria GM/MS nº 1.996 de 11 de setembro de 2013), referente aos Grupo 1B, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 31985559 e 3198-5560.

GOV-PRO-2023/00576. CONTRATANTE: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0035-93.CONTRATADA: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA-CNPJ: nº 00.850.974/0001-64.OBJETO: objeto do presente Contrato consiste na contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração/revisão de Projeto Básico e complementares referente a implantação/instalação de Sistema de Vídeo Monitoramento e Controle de Acesso para atender às necessidades de segurança orgânica da sede do Governo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. MODALIDADE: Contratação Direta - Art. 75, Inciso I, da LEI 14.133/2021.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04102.Unidade Gestora: 003.Projeto/atividade: 2007.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.020.Vigência: O prazo de vigência desta contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do contrato, atendidos os requisitos descritos no art. 106 da lei nº 14.133/2021 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/2022.VALOR TOTAL: R$13.480,00 (treze mil, quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28.08.2023. ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MILTON FERNANDES BALIEIRO JUNIOR - Representante legal da Empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.

A Diretoria de Licitação de Obras da AGESUL, devidamente autorizada por seu Diretor Presidente, comunica aos interessados que a licitação referente à Concorrência nº 023/2023 - DLO/AGESUL, Processo nº. 27/003.966/2023, objetivando a reforma do LACEN-CR nº 837264/2016; Ampliação (prédio novo) e Instalações Elétricas LACEN, está suspensa em virtude de revisões técnicas. Informações pelos telefones 67-3318-5488 e 3318-5490.

Campo Grande - MS, 28 de agosto de 2023. DÉBORA DA SILVA PEREIRA Diretoria de Licitação de Obras

Edital nº: 074/2023 Processo SEI nº: 2300.01.0128023/2023-98.

O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER-MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:00h (quatorze horas) do dia 26/09/2023, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, procedimento licitatório na modalidade RDC REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES, tendo como objeto o Melhoramento e Pavimentação do ACESSO CMAA - Trevo de CANÁPOLIS, Rodovia Municipal, com 2,860 km de extensão. Incluso no PPAG, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 30/08/2023.

A entrega dos envelopes previstos no subitem 1.1 do Edital, deverão ocorrer até o horário previsto para o início da sessão à CPL Comissão Permanente de Licitação. A visita técnica ocorrerá nos dias 12/09/2023 e 13/09/2023, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado.

Belo Horizonte, 28 de agosto de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que está anulada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço 113 /2023, SEI n° 1230.01.0000415/2023-15, que seria realizado no dia 06/09/2023 às 09:00hs, cujo objeto é a aquisição de Kit Feira. Informações pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelo e-mail [email protected]; [email protected].

Em 24 de agosto de 2023 REGINALDO FONSECA VELOSO Pregoeiro

Aquisição de equipamentos (Pallets plásticos, Monoblocos, Carrinho vertical e Contêiner de lixo), conforme o Termo de Referência - Anexo I do Edital, a fim de atender a demanda do Contrato de Repasse nº. 813520/2014, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Abertura: 13/09/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília). Local: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG-925872. Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. OBS: Se houver divergência entre as especificações do edital e o registro no COMPRASNET, prevalecerá o edital.

O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de 23 (vinte e três) NOTEBOOKS, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação do FESPDS, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020, conforme condições e especificações

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