DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220842 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, médico oftalmologista). MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8422022, até o dia 14/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.brPE20220842SESA .

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230911 de interesse da Secretaria da Saúde conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9112023, até o dia 14/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231145, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de órteses e próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11452023, até o dia 14/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231154, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11542023, até o dia 14/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 25 de agosto de 2023. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231174 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11742023, até o dia 14/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230433 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4332023, até o dia 14/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 24 de agosto de 2023. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Sêmen Bovino Sexado da Raça Holandesa - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.0.0051 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-J00TX, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 30/08/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 12/09/2023 às 10 h.

Vitória-ES, 28 de agosto de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Sêmen Bovino Sexado da Raça Girolando 5/8 - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.0.0052 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-S54QW, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 30/08/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 12/09/2023 às 14 h.

Vitória-ES, 28 de agosto de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Sêmen Bovino Sexado da Raça Jersey- ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.0.0053 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-6281L, Será através do site www.gov.br/compras.

Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 30/08/2023 às 12h.

Inicio da sessão de disputa dia 13/09/2023 às 10 h.

Vitória, ES, 28 de agosto de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Botijão de Nitrogênio para Armazenamento de Sêmen Bovino- ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.0.0054 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-6281L, Será através do site www.gov.br/compras.

Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 30/08/2023 às 12h.

Inicio da sessão de disputa dia 13/09/2023 às 14 h.

Vitória, ES, 28 de agosto de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ

Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG

CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CNPJ nº. 08.673.715/000117. CONTRATADA: A&F GLOBAL SERVICE BRASIL LTDA EPP, CNPJ/MF nº 08.968.074/000128. OBJETO: 1-O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de Execução do Contrato n.º 005/2016, por mais 06 (seis) meses a contar de 18/09/2023, conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, o previsto no artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato. 1.2- Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a Execução do Contrato nº 005/2016 ora aditado, que se encerraria aos dias 17/09/2023, passará a se encerrar em 18/03/2024.

Objeto: O CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO - CIM NORTE/ES, por meio do Presidente do Consórcio, vem neste ato informar aos interessados, da ANULAÇÃO da licitação, referente ao Processo Licitatório, modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO nº 013/2023, objetivando a aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para atender as necessidades das unidades escolares da rede Municipal de ensino e das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios consorciados.

Nova Venécia, 24 de agosto de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES

TERMO ADITIVO N. 304/2023-GOINFRA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 3/2022-SES/GO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A FUNDAÇÃO PIO XII. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO. INTERVENIENTE: AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC: FUNDAÇÃO PIO XII: OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo: 1) Designar Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA a responsabilidade pela aprovação dos projetos, das planilhas de orçamentos, do memorial de cálculos e dos cronogramas físico-financeiros, bem como pelo acompanhamento, pela fiscalização e pelo pagamento da execução das obras do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás - Cora, tudo conforme Decreto n. 10.283, de 6 de julho de 2023; 2) Em atenção e, no limite do Decreto n. 10.283, de 6 de julho de 2023, resta a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA inserida nos riscos e responsabilidades inerentes à fiscalização das obras, especialmente no que tange a cláusula terceira do instrumento original, naquilo que não conflitar com as limitações do decreto supramencionado, e ainda permanecendo a mesma como interveniente no termo em questão; e 3) A execução do objeto do Termo de Colaboração será realizada pela filial da FUNDAÇÃO PIO XII, situada à Av. Engenheiro Fuad Rassi, Lt. 11/12, Qd. 11, Sl. 08, Nova Vila, Goiânia-GO, CEP 74.653-100, inscrita no CNPJ sob o número 49.150.352/0046-14. PROCESSOS SEI N.S 202200010069828 E 202200036015476.

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