DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Pick-up Intermediária, para atendimento do Projeto "Centro de Atendimento às Vítimas "Nós Pertencemos" no âmbito do MPAP, Convênio Transferegov.br Nº 937040/2022. Empresa vencedora: AMAUTO AMAPÁ AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.830.139/0001-13. Valor total R$ 118.000,00. Com fundamento no inciso IV do Art. 3º c/c o inciso XX do Art. 4º, ambos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, procedo à ADJUDICAÇÃO do objeto à licitante vencedora por atender a todas as exigências do edital. Os atos inerentes ao presente certame encontram-se disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037, e nos autos do processo 20.06.0000.0001401/2023-60.

O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso XXII do art. 4º da Lei 10.520/2002, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023 do processo nº 20.06.0000.0001401/2023-60 -MPAP, realizado pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva, que declarou Vencedora e Adjudicada a empresas AMAUTO AMAPÁ AUTOMÓVEIS LTDA, por atender a todas as exigências editalícias.

O Ministério Público do Estado do Amapá através da sua Pregoeira comunica a realização do Pregão Eletrônico n° 032/2023, que tem como objeto: Aquisição de soluções de TI (Roteadores) para o reaparelhamento da infraestrutura de TI do MPAP, que compõe o Convênio Nº nº 915463/2021 - Plataforma + Brasil, referente ao processo nº 20.06.0000.0009213/2022-17. Dados para dúvidas e esclarecimentos: e-mail: [email protected] e telefone (96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 29/08/2023 às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 12/09/2023.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2023. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA Pregoeira

PROCESSO SIGA nº 00004/SETRAP/2023 CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL nº 0 0 2 / 2 0 2 3 - C LC / P G E

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será regida na forma da Lei n. 8.666/93 e demais legislação pertinente. Modalidade: Concorrência. Forma: Presencial. Tipo de Licitação: Menor Preço. Comissão responsável: Comissão de Contratação I - CLC/PGE.

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem, Calçadas e Iluminação Pública, no Município de Macapá-AP (Ramal de Acesso à Comunidade do Porto do Céu, Ext. 5,60 km - 2ª Etapa), em conformidade com as condições e especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico -

que integra o Edital. Data/horário da sessão pública: 02/10/2023, às 9h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão de Contratação I - CLC/PGE, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações

Abertura 13/09/2023, às 10:00 h (horário de Brasília). ID: 1016962. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Família: 70.10. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoese.com.br.

Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3194-2096/2097 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09:00 h às 17:00h no endereço: Av. Milton Santos, nº 967, COPEL, Ondina, CEP: 40.170-110, Salvador-BA

Salvador, 28 de agosto de 2023. LUCIMEIRE BATINGA GONÇALVES Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20230001/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - PROJETO: PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES III - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 3408/OC-BR.

1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para execução da CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.

2. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Comissão Central de Concorrências - CCC e em nome da Secretaria da Proteção Social - SPS, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VI do Edital.

3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa interessada informar à CCC por meio de e-mail: [email protected] ou através do, os seguintes dados: N° do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Endereço, Fone, E-mail, Pessoa de Contato, ou na Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3459-6374 e (85) 34596376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, mediante apresentação de um pendrive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3459-6374 e (85) 3459- 6376 , até às 9h do dia 29 de setembro de 2023, acompanhada de Garantia de Proposta no valor de R$ 49.279,45 (quarenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a 2% (dois por cento) do valor estimado da obra, e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

4. Os Serviços devem ser executados no Local de Execução, conforme descrito no Anexo IV - Escopo dos Serviços e no Anexo III - Dados do Contrato.

Fortaleza, 25 de Agosto de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20230002/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - PROJETO: PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES III - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 3408/OC-BR.

1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para execução da CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

2. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Comissão Central de Concorrências - CCC e em nome da Secretaria da Proteção Social - SPS, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VI do Edital.

3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa interessada informar à CCC por meio de e-mail: [email protected],os seguintes dados: N° do Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Endereço, Fone, Fax, E-mail, Pessoa de Contato, ou na Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3459-6374 e (85) 3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, mediante apresentação de um pendrive

4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3459-6374 e (85) 3459- 6376, até às 10h30min do dia 29 de setembro de 2023, acompanhada de Garantia de Proposta no valor de R$ 46.598,38 (quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), equivalente a 2% (dois por cento) do valor estimado da obra, e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5. Os Serviços devem ser executados no Local de Execução, conforme descrito no Anexo IV - Escopo dos Serviços e no Anexo III - Dados do Contrato

Fortaleza, 25 de agosto de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230011, de interesse da FSPDS - Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamentos para aparelhamento do Laboratório de Identificação Papiloscópica - LIP, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11302023, até o dia 14/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 24 de agosto de 2023. ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230767 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7672023, até o dia 14/09/2023, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 24 de agosto de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro

227

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900227