DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Santa Inês - BA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a Chamada Pública nº 004/2023, destinada ao Credenciamento para Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes do Município de Santa Inês - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. A entrega dos envelopes deverá acontecer no dia 11/09/2023 ás 08h30min, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, na Sala das Licitações, localizada á Praça Luís Teófilo, nº 104, Centro, Santa Inês - Bahia, CEP 45.320-000.O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 08h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.io.org.br).

O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 11/09/2023, às 15h00min realizará o Pregão Presencial, nº 051/2023, em menor preço por lote, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edita. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 12/09/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 052/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual aquisição de pneus originais de fábrica, produto novo (sem uso), câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes e locados à Prefeitura de Santa Inês-BA, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Processo Administrativo n° 3019/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de água mineral. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 11/09/2023.

Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br , Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500.

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a SUSPENSÃO do certame. Objeto: Registro de preços de serviços técnico-profissionais padronizados de engenharia, com disponibilização de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos destinado à realização de revestimento externo em unidades em situação de déficit domiciliar, através do programa reboco social. Datado para 04/08/2023, às 10h00min (horário de Brasília) esta SUSPENSO, devido a solicitação da Secretaria demandante para alterações na planilha quanto a quantificação das unidades habitacionais. Na oportunidade estaremos fazendo alterações e assim que possível disponibilizaremos uma nova data para o certame. Informações e-mail [email protected] ou (71)3296-8369.

O Município de Teofilândia/BA realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônica P/ Sistema de Registro de Preço nº 022/2023, objetivando o registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS para atender as secretarias municipais. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 06/09/2023 até as 08h de 12/09/2023 - disputa as 09h do dia 12/09/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. Lei 10.520/2002. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE022/2023 - ou por e- mail: [email protected] (75) 3268-2150.

RESUMO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18-25/2016. CONTRATADA: Construtora Albuquerque LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2016, DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E REBAIXAMENTO DE REDE DE VIAS NOS BAIRROS BATEIAS, PATAGÔNIA E FELÍCIA (CORREDOR PERIMETRAL - TRECHO 1), objeto do RDC Eletrônico n.º 012/2015, com base no artigo 65, I, b, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Supressão no valor de R$ 101.504,10, referente a etapa do FINISA nº 0533198-69/2020. Data da assinatura: 21/08/2023. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 46.578/2023. OBJETO: Constitui objeto deste Chamamento Público para dispensa de licitação/Compra Direta para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Móveis Planejados para serem utilizados no Posto de Atendimento do Glauber Rocha, vinculados à Coordenação de Renda e Cidadania, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/SEMDES, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do Edital/Especificações Gerais da Contratação. Mais informações, vide Edital disponível em: www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios" e "Compra Direta". Prazo limite para envio de Propostas: 30/08/2023. Informações: (77) 3424-8515/8516.

A Câmara Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que em virtude do EDITAL sofrer REFORMULAÇÃO, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 001/2023 no dia 02/10/2023 às 09:00horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para obras de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Madre de Deus, situada no Município de Madre de Deus - Bahia. Local: Av. Rodolfo de Queiroz Filho, nº 123-221, Centro, Madre de Deus-Bahia, na Sala de Reuniões da Câmara. O NOVO EDITAL está disponível no endereço: https://www.camaramadrededeus.ba.gov.br/site/diariooficial ou por e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (71) 3838-9914 das 08:00 às 14:00 horas.

O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Setembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 25.08.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de água adicionada de sais, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.

Espécie: Rescisão do Contrato nº 24.01.01/2022-08 da Empresa W.R. Construções e Locações EIRELI, CNPJ sob o nº 06.050.417/0001-45, proveniente da Concorrência Pública nº 24.01.01/2022-08, cujo objeto é a execução da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Amontada, conforme convênio nº 116/2021 - Superintendência de Obras Públicas - SOP-CE - Governo do Estado. Fundamentação: art. 79, I, c/c art. 78, V, da Lei 8.666/1.993 e suas alterações posteriores. Data da Rescisão: 22 de agosto de 2022.

Pregão Eletrônico Nº 11.008/2023 PERP. Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de ônibus para realização de transporte gratuito urbano de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 13 de setembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Pregão Eletrônico Nº 14.007/2023 PERP. Registro de Preços para contratação de serviços de transporte desportivo de interesse da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 13 de setembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 28 de agosto de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira

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