DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.12.01-04, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.12.12.01, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.12.12.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: D A B N Distribuidora de Alimentos LTDA - CNPJ nº 38.541.701/0001-00. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-Ce, conforme Anexo I. Valores: Lote 06 - Carne Bovina Moída: VR Contr. R$ 13,29 - VR Realinhado R$ 14,00; Carne Bovina de 1ª congelado picado de coxão mole: VR Contr. R$ 23,48 - VR Realinhado R$ 33,80; Lote 07 - peito de frango congelado sem tempero: Vr contr. 11,22 - VR Realinhado R$ 13,00; Lote 08 - leite em pó integral: VR Contr. R$ 8,19 - VR Realinhado R$ 18,12; Lote 11 - ovos de galinha: VR Contr. 15,60 - VR realinhado R$ 20,00 assina pela contratada: Daltro Luis Antunes Bastos Neto. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2206.01/2023, com o seguinte objeto: reformas/ampliação de unidades escolares e construção de salas e refeitórios junto a Secretaria de Educação do município de Baturité/CE, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: MV2 Serviço de Engenharia Ltda - CNPJ: 38.284.700/0001-28; AR Construções e Obras de Instalações Eireli - CNPJ: 36.835.969/0001-22; 2Y Consultoria, Construções e Participações Ltda - CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; WU Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; Medeiros Construções e Serviços Ltda ME - CNPJ: 07.615.710/0001-75; Calmac Construtora Alves Machado - CNPJ Nº 00.375.792/0001-89; R M Clemente Cândido - ME - CNPJ: 35.214.818-0001-91; LS Serviços de Construções Ltda - ME - CNPJ: 21.541.555/0001-10; Engercon Construtora e Servicos Ltda - CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; Trevo Comércio e Servicos - CNPJ: 45.037.701/0001 - 33; T.C.S da Silva Construcoes Ltda - CNPJ: 10.787.147/0001-27; Egnord Construções e Serviços Ltda -CNPJ: 32.410.4060001-39; Ecomix Empreendimentos e Serviços - CNPJ Nº 35.142.735/0001-34; Rafal Andreade de Sousa Veículos - CNPJ Nº 37.658.2710001-49 ; Tomaz Construções Eireli - CNPJ: 32.236.949/0001-81; Lexon Serviços e Construtora - CNPJ Nº 07.191.777.0001-20; Vipon Empreendimentos Ltda CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; Urbana Limpeza e Manutenção Viária Eireli - CNPJ: 13.259.179/0001-48; IPN Construções e Serviços Eireli ME - CNPJ: 17.895.167/0001-60; Quantum Comercial e Técnica Ltda - CNPJ: 33.650.363/0001-21; Diferencial Serviços e Empreendimentos Eireli CNPJ Nº 24.880.194/0001-25; M Joseneide Lima Melo Ltda- CNPJ Nº 04.957.984/0001-54; VK Construções e Empreendimentos Ltda - ME - CNPJ: 09.042.893/0001-02; Foco Locação Ambiental Ltda - CNPJ: 48.684.766/0001-69; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda - CNPJ: 24.614.233/0001-42; Construtora Mourão Rodrigues - CNPJ: 31.018.907.0001-01; JCON Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.902.334/0001-04; Marcos José Cardoso - CNPJ: 39.269.09/0001-12; Arcturo Construções E Serviços Ltda - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; DM Empreendimentos Eireli ME - CNPJ: 21.803.450/0001-92; WERCON Construções e Locações Ltda - ME - CNPJ: 14.781.255/0001-43; ABRAV Construcoes Serviços Eventos e Locações Ltda EPP - CNPJ: 12.044.788/0001-17; Eletrocampo Servições e Construções Ltda CNPJ Nº 63.551.378/000101; Emmy´s Edificações EPP - CNPJ Nº 07.194.701/0001-58; Serviços de Ar Condicionado Imperial Ltda - CNPJ: 35.959.058/0001-41; GK Engenharia Ltda - CNPJ: 45.022.575/0001-43; Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP - CNPJ: 22.575.652/0001-97; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda - CNPJ Nº 13.997.118/0001-88 e Rotex Construções e Servicos Eireli - ME - CNPJ: 31.276.477/0001-28. Empresas Inabilitadas: Monte Sião Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; LM Serviços & Com Construções Ltda - CNPJ: 49.297.100/0001-10; Marea Locaçoes E Serviços Eireli - CNPJ Nº 10.923.326/0001-44 E Sampla Comércio e Serviços de Informática Eireli CNPJ Nº 10.919.546/0001-52; Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h.

Extrato dos Contratos Nº 2023.07.04.002-01 e 2023.07.04.002-02 - Adesão Nº 2023.07.04.002, a Ata de Registro de Preços Nº 1301.23.06/2022. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE, Empresas contratadas: DS Distribuibora de Material Medico LTDA CNPJ Nº 21.572.278/0001-03, com o valor global de R$ 656.848,50 (seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) e a empresa Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA CNPJ N º 07.029.483/0001-04 com o valor global de R$ 58.725,50 (cinquenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Data do Contrato: 06 de Julho de 2023, Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação - Adesão Nº 2023.07.04.002, A Ata de Registro de Preços Nº 1301.23.06/2022. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE, Vencedores: DS Distribuibora de Material Medico LTDA CNPJ Nº 21.572.278/0001-03, com o valor global de R$ 284.313,50 (duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e treze reais e cinquenta centavos) para o Lote 01 e com o valor global de R$ 372.535,00 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais) para o Lote 02; e a empresa Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA CNPJ N º 07.029.483/0001-04 com o valor global de R$ 58.725,50 (cinquenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) para o Lote 03. Data da Adjudicação e Homologação: 05 de Julho de 2023. Responsáveis pela Adjudicação e Homologação: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Concorrência Pública Nº 2023.08.22.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de outubro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.08.22.001, com fins a

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta e transporte de entulho, resíduos de varrição e poda, serviços de varrição, capinação, roço e pintura de meio fio, no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexo. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Camocim/CE, 28 de agosto de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL.

A CPL torna público o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços ref. a Tomada de Preços Nº 04/2023-TP, OBJETO: Construção do ponto de apoio na localidade de Boqueirão no município de Caridade/CE, conf. Anexo I. Resultado: PROPOSTA DESCLASSIFICADA: 01- R E Sousa Construções e Serv. Eireli-Me, CNPJ: 40.560.312/0001-74; PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01 - Wu Construções e Serv. Eireli-EPP - CNPJ: 10.932.123/0001-14 Valor R$ 371.724,98; 02 - Abrav Construções Serv. Eventos e Loc EireliEPP - CNPJ: 12.044.788/0001-17 Valor R$ 372.656,82; 03 - MK Empreendimentos - CNPJ: 35.864.328/0001-30 Valor R$ 373.836,93; 04 - M A Feitosa de Sousa Ltda - CNPJ: 41.356.135/0001-71, Valor R$ 374.265,56; 05 - Apla Comercio, Serviços, Proj. e Const. Eireli-ME - CNPJ: 24.614.233/0001-42 Valor R$ 374.450,27; 06 - Ar Construções e Obras de Instalações Eireli - CNPJ: 36.835.969/0001-20 Valor R$ 374.516,25; 07 - Itapajé Const. e Serviços Ltda CNPJ: 10.933.035/0001-37 Valor R$ 374.516,25; 08 - Engercon Construtora e Serv. Ltda - CNPJ: 44.997.219/0001-82 Valor R$ 374.537,32; 09 - Lessa Locações e Const. Ltda EPP - CNPJ: 42.001.378/0001-50 Valor R$ 378.325,20 e 10 - KBX Construções e Locações - CNPJ: 49.926.925/0001-57, Valor R$ 363.542,32. A empresa KBX CON S T R U ÇÕ ES E LOCAÇÕES, CNPJ: 49.926.925/0001-57, foi VENCEDORA do certame por apresentar Menor Preço e Conf. Edital. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea "b". O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados no setor de Licitação e no site do TCE/CE.

Segundo Termo de Aditivo Nº 2023.08.24.01 ao Contrato n. 2023.01.02.03, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2022.12.01.02, cujo objeto é a aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE (Secretaria Municipal de Assistência Social), referente ao exercício financeiro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: F. B. Comercio de Combustíveis Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea "d" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para o objeto licitado. Somando assim ao valor unitário contratado da Gasolina Comum o percentual de 16,3% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 6,15 (Seis reais e quinze centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel Comum o percentual de 18,7% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 6,25 (Seis reais e vinte e cinco centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel S10 o percentual de 14,4% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Alves Pereira. Assina Pela Contratante: Maria Zélia Feitosa.

Segundo Termo de Aditivo Nº 2023.08.24.02 ao Contrato n. 2023.01.02.01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2022.12.01.02, cujo objeto é a aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE (Secretaria Municipal de Educação), referente ao exercício financeiro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: F. B. Comercio de Combustíveis Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea "d" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para o objeto licitado. Somando assim ao valor unitário contratado da Gasolina Comum o percentual de 16,3% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 6,15 (Seis reais e quinze centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel Comum o percentual de 18,7% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 6,25 (Seis reais e vinte e cinco centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel S10 o percentual de 14,4% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 6,40 (Seis reais e quarenta centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Alves Pereira. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.

Segundo Termo de Aditivo Nº 2023.08.24.04 ao Contrato n. 2023.01.02.04, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2022.12.01.02, cujo objeto é a aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário), referente ao exercício financeiro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Contratada: F. B. Comercio de Combustíveis Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea "d" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para o objeto licitado. Somando assim ao valor unitário contratado da Gasolina Comum o percentual de 16,3% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 6,15 (seis reais e quinze centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel Comum o percentual de 18,7% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 6,25 (Seis reais e vinte e cinco centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel S10 o percentual de 14,4% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 6,40 (Seis reais e quarenta centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Alves Pereira. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.

Segundo Termo de Aditivo Nº 2023.08.24.03 ao Contrato n. 2023.01.02.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2022.12.01.02, cujo objeto é a aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-CE (Secretaria Municipal de Saúde), referente ao exercício financeiro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: F. B. Comercio de Combustíveis Lt d a . Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea "d" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para o objeto licitado. Somando assim ao valor unitário contratado da Gasolina Comum o percentual de 16,3% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 6,15 (Seis reais e quinze centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel Comum o percentual de 18,7% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 6,25 (Seis reais e vinte e cinco centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel S10 o percentual de 14,4% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 6,40 (Seis reais e quarenta centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Alves Pereira. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor.

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