DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 000012/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DE VARGEM GRANDE 3ª ETAPA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 0012/2023, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 161.962,12 (cento e sessenta e um mil novecentos e sessenta e dois reais e doze centavos), a partir do dia 23 de agosto de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 13548/2023. 1.2 Os itens acrescidos e seus quantitativos estão descritos na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº 13548/2023. VALOR ADITIVADO: R$ 161.962,12 (cento e sessenta e um mil novecentos e sessenta e dois reais e doze centavos) VALOR TOTAL: R$ 2.680.450,68 (dois milhões seiscentos e oitenta mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024 DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023.

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.

O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - PROCESSO Nº 3537595/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0073. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (CILOSTAZOL, CIPROTERONA, ACETATO + ETINILESTRADIOL, DIPIRONA SODICA, MEMANTINA, DEXCLORFENIRAMINA MALEATO). Início de entrega das propostas: dia 30/08/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 14/09/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/09/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037.

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 14/04/2023, às 10h00min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Chaveiro, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected].

Tipo Menor Preço por Item

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2023, às 09h00min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Serviço de Acesso à Internet através de link Dedicado e IP Fixo/Público (real) Fornecido Via Fibra Óptica Garantindo a Eficiência do Serviço com Velocidade de 200 MBps, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha este instrumento convocatório, para atender as necessidades da Fundação Educacional de Anicuns - FEA. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected].

Anicuns-GO, 28 de agosto de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "a" da Lei n ° 8.666/93, torna público o aviso de resultado de julgamento de habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública nº 006/2023, oriundo do processo nº 2023.027.671, a saber: EMPRESAS HABILITADAS: BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. e RUDRA ENGENHARIA LTDA. - EPP. EMPRESA INABILITADA: DELANO CAVALCANTI CALIXTO - EPP.

Aparecida de Goiânia-GO, 28 de agosto de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação

ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração

Menor Preço Global OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para Conclusão da Obra de Construção da Escola Municipal Hermenegildo Machado Pereira, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, no Município de Aragoiânia.

DATA DA ABERTURA: 19/09/2023 às 08:30 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça da Matriz nº 37 - Centro - Aragoiânia/GO. INFO R M AÇÕ ES : O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura (www.aragoiania.go.gov.br) ou informações no e-mail: [email protected].

CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ/MF sob o nº. 11.238.287/0001-09, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 13/09/2023 às 8h30min (horário de Brasília).

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRICOLAS 4X4, conforme especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos,PC. 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e- mail: [email protected].

Araguapaz-GO, 28 de agosto de 2023. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para aquisição de material permanente para serem utilizadas em atendimento realizado pela equipe de técnica do Cadastro Único (CADÚNICO) para atender a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 13 de setembro de 2023, às 14h00min - horário de Brasília.

O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br /licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Tipo Menor Preço Global

O Município de Baliza/GO, torna público que, no dia 25/09/2023 às 13h, será realizada licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2023, para Contratação de Empresa Especializada para Construção do Campo de Futebol Society nas Dimensões de 47,30 X 27,30m, Dando Área Total de 1.291,29 m², Composto de Fornecimento de Grama Natural com Drenagem e Alambrado, no valor de R$ 260.568,91, sendo R$ 238.750,00 pagos com o Recurso proveniente do Contrato de Repasse 916190/20121, proposta nº 026098/2021, Operação 1078732-16, CE GIGOV/GO 2811/2023, e R$ 21.818,91 contrapartida do Município de Baliza/GO. O Edital e maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás, nº. 200, centro, Fone/fax: (64) 36601096; no horário das 12h às 17h e pelo email: prefeituradebaliza@ hotmail.com, [email protected],

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação de empresa especializada em Projetos de Educação em Saúde Ambiental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 13/09/2023 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 28 de agosto de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira

250

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900250