DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ID CidadES 2023.032E0700001.01.0021

Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para as seguintes empresas: VIA LUMENS AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA no item 01 o valor total de R$ 4.758,80 (Quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 15/09/2023 às 08h30min, através do site http://www.gov.br/compras/pt-br. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, sendo 01 (uma) Pá Carregadeira, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, por meio de Emenda Parlamentar N° 202233120003 / Plano de Ação nº 09032022-018910 / Programa 09032022.

EDITAL através dos sites: www.itarana.es.gov.br ou http://www.gov.br/compras/pt-br. Código da UASG: 985657. Informações (27) 3720-4605. ID CidadES: 2023.036E0700001.01.0041.

Em 28 de agosto de 2023. MARCELO RIGO MAGNAGO Pregoeiro

NÚMERO DO CONTRATO: 000168/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25.CONTRATADA(O): Holy Med Com. de Prod. Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ OU CPF: 10.696.551/0001-95. ENDEREÇO: Rua Samuel Levy, 274 - Aquidaban - Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29308186. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 16/2022. VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte de Recurso:0000029/2600000000 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2023.

O Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A "UNIDADE DE ACOLHIMENTO - VISTA DO CRICARÉ CASA DE PASSAGEM", CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI BENEFICIADA POR UM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202271090009, PROGRAMAÇÃO Nº 320490620220001, REFERENTE AO "PROGRAMA DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDA DE BANCADA", tipo MENOR PREÇO POR LOTE, licitado em favor da empresa abaixo relacionadas, totalizando o valor de R$ 39.239,41:

CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA ME (CNPJ 42.753.718/0001-07): Lote 01 no valor total de R$ 11.245,55; Lote 05 no valor total de R$ 21.083,86; totalizando o valor de R$ 32.329,41.

GV3 COMERCIO E INSDUSTRIA LTDA EPP (CNPJ 45.326.165/0001-96): Lote 03 no valor total de 3.940,00; totalizando o valor de R$ 3.940,00.

VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP (CNPJ

08.379.450/0001-49): Lote 02 no valor total de 2.970,00; totalizando o valor de R$ 2.970,00. FRACASSADO: Lote 06

DESERTO: Lotes 04 e 07

Processo nº: 027.343/2022

Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0500002.01.0005

São Mateus-ES, 28 de agosto de 2023. MARINALVA BROEDEL Sec. Mun. de Assistência Social

A Prefeitura Municipal de São Mateus, por intermédio da Presidente da CPL, considerando a resposta ao recurso, que alterou o resultado da fase de habilitação, conforme Ata de Sessão e resposta ao recurso publicada no site da prefeitura, torna público que a abertura da sessão referente a fase de proposta de preços da Concorrência Pública n° 002/2023, será dia 04/09/2023, as 13H00, mantendo-se o mesmo local da sessão anterior. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600008.01.0002

São Mateus-ES, 28 de agosto de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Presidente da CPL

1° TERMO COLABORAÇÃO Nº 1/2022 CONTRATANTE:–MUNICÍPIO DE LINHARES-ES CONTRATADA: Associação Feminina do Sindimol - AFEMOL. DATA ASSINATURA: 10/08/2023 OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência, até dia 30 de Setembro de 2023, contados a partir das datas de seus vencimentos. As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado, permanecerão inalteradas. PROCESSO: 2166/2022 volume 02.

1° TERMO COLABORAÇÃO Nº 4/2022 CONTRATANTE:–MUNICÍPIO DE LINHARES-ES CONTRATADA: CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CARITAS BEBEDOURO. DATA ASSINATURA: 10/08/2023 OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência, até dia 07 de outubro de 2023, contados a partir das datas de seus vencimentos. As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado, permanecerão inalteradas. PROCESSO: 2166/2022 volume 04.

Processo Nº: 010.657/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através do site www.bb.com.br, link LicitaçõesCONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELO CENTRO CULTURAL ARAÇÁ, CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI BENEFICIADA POR UM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202139830004 - FUNÇÃO PROGRAMÁTICA Nº 082445031219G0032 - ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 320490620210001.

Acolhimento de propostas: a partir de 29/08/2023 às 13h00 Abertura de propostas: 12/09/2022 às 13h00. Abertura da sessão pública: 12/09/2022 às 13h15. O certame será realizado por meio do sistema Licitações-e, estando o edital disponível no endereço www.bb.com.br, link Licitações. ID Localizador do Licitações-E: 101.7626. Contato: [email protected] - 27.9.9691-7841.

ID CidadES Contratações: 2023.067E0500002.01.0006

1° TERMO COLABORAÇÃO Nº 3/2022 CONTRATANTE:–MUNICÍPIO DE LINHARES-ES CONTRATADA: INSTITUTO ABEQUAR. DATA ASSINATURA: 10/08/2023 OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir das datas de seus vencimentos. As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado, permanecerão inalteradas. PROCESSO: 2166/2022 volume 03.

O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000034/2023, Processo Administrativo N.º 024807/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passando a abertura para às 10:30 horas do dia 12 de setembro de 2023. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0025.

ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTAS DA TP 004/2023 - LEI Nº 8.666/93 - PROCESSO 1005/23

O Município de Pancas/ES torna público por meio da CPL - referente à TP 004/2023 e utilizada a Lei 8.666/93 - resultado do julgamento do Envelope Proposta Comercial da licitante habilitada. 1ª Colocada, GUERRA UNIÃO CONSTRUTORA LTDA com proposta no valor de R$ 1.268.981,88 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos).

Uma vez que a licitante GUERRA UNIÃO CONSTRUTORA LTDA cumpriu o Edital, especialmente o item "2.3" com valor apresentado sendo inferior ao que foi orçado pelo município, ela foi declarada VENCEDORA do certame. Ficam desde já notificadas as licitantes nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "b" e §1° do mesmo Art. da Lei 8.666/93 para eventuais recursos no prazo de 05 dias úteis. Mais informações pelo (27) 3726-1543. Ramal 229. Pancas/ES, 29 de agosto de 2023. ID: 2023.053E0500001.01.0004.

RODRIGO CORREIA BERNARDI Presidente da CPL

São Mateus, 28 de Agosto de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira

O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico sob n 130/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitaçoes-e.com.br, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. O Edital oriundo do processo nº50891/2023 - SEMAS, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13h30min do dia 14/09/2023 Início sessão disputa: às 14h00min, do dia 14/09/2023. ID(TCEES):2023.069E0600003.02.0004

Serra, 28 de agosto de 2023. CRISTINA CARVALHO TORREZANI Pregoeira

RESUMO DO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 000017/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTR AT A N T E : MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUTORA J V LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO MARMIM, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ES. CONVENIO FEDERAL Nº 1073719 - 95 / 907200 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00017/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta a contar do dia 29 de agosto de 2023 até o dia 28 de agosto de 2024 e protocolo GED nº 15299/2023. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.

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