DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Republicação

Proc. Nº 12858/2023 - ID CIDADES: 2023.001E0700001.02.0035

O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Pregoeira Oficial e equipe de apoio, torna público a REPUBLICAÇÃO do Pregão em Epígrafe (RETIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICADA), objetivando Registro de Preços de Equipamentos e Utensílios de Cozinha, conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, WCompras ID N° 251473 . e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. - Acolhimento das Propostas no sistema eletrônico a partir de: às 08:00 horas do dia 30/08/2023.

ID: 2023.024E0500001.01.0006 O Município de Dores do Rio Preto/ES, tornam público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 000026/2023. Objeto: Aquisição de materiais para atender às Unidades Básicas de Saúde do Município de Dores do Rio Preto/ES

Vencedores: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI nos lotes 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 8.748,00 (oito mil setecentos e quarenta e oito reais) e S2 SAUDE LTDA EPP no lote 1 no valor total de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais).

• Limite de Acolhimento das Propostas: às 08:00 horas do dia 13/09/2023.

• Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: às 08h01 min do dia 13/09/2023. Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: [email protected].

TERMO ADITIVO 01 AOCONTRATO 017/2023 T.P. Nº 003/2023 SEMOB/BG/ES PROCESSO nº 1.711/2023 Prorrogação de prazo nas Obras de execução e drenagem e pavimentação das Ruas Galdino Farias e Getúlio Vargas, Distrito de Ibituba, neste Município com emprego de mão-de-obra, insumos, materiais e ferramentas necessários à execução através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S . VIGÊNCIA: 04 MESES Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0003 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

1. Síntese do objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, através de Emenda Parlamentar de Recurso Federal nº 38580011, Convênio nº 940734/2023: 01 (uma) Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000033/2023 - MENOR PREÇO POR

ITEM.

1. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2023 no Portal de Compras da BLL (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

2. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BLL (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.; sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.01.0025

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 033/2023 - ID n°1017195 . Objeto: Aquisição de açúcar e pó de café, pelo Sistema de Registro de Preço. Acolhimento das propostas a partir de 29/08/2023 às 17h45min. Fim do recebimento de propostas dia 14/09/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 14/09/2023 às 13h. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

AMPLA CONCORRÊNCIA COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS

UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0011 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Pregão Eletrônico nº 000040/2023, que objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS ESTACIONÁRIAS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 M³ CADA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por Item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 13 de setembro de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 013/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação em regime de comodato o incremento e estruturação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos por meio da cessão de bens, abrangendo eletrodomésticos, material de escritório e material de informática. Prazo: 05 (cinco) anos. FU N DA M E N T AÇ ÃO : Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014 e suas alterações, consoante o processo administrativo nº 5896/2022-003.

O Município de Guarapari-ES torna público o REBERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.819/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS SERVIDORES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 12/07/2023.

Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 14/07/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 15/07/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 15/07/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 15/07/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]/ES: 2023.028E0500002.02.0018.

PROCESSO Nº: 19058/2023

O Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo, por meio de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará em sua Sede à Avenida Santa Clara, N.º 13, Bairro Loteamento Sol Nascente, Auditório da SEMED, a 2ª(segunda) Sessão para realização da classificação, e divisão dos itens apresentados nos envelopes habilitação e de proposta de vendas entregues na SESSÃO PÚBLICA realizada no dia 22/08/2023,com fulcro na Lei 11.947/2009, Lei 12.188/2010, Resolução CD/FNDE 026/2013, Resolução FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, e sua alteração pela Resolução CD/FNDE n.º21 de 16/11/2021 e demais resolução aplicáveis a matéria, para AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CEMEI'S MUNICIPAIS, no dia 31/08/2023 à partir das 14:00 Hs.Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor Administrativo da Secretaria de Educação -SEMED, no horário de 8:30h às 17:30 , ou pelo telefone (27) 3362-7755, de segunda a sexta-feira.

O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 13/09/2023, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Aquisição Medicamento Uso Contínuo, a pedido da SEMUS. Proc. nº 3744/2023. Local de realização: www.bll.org.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0500001.02.0013.

Ibiraçu-ES, 28 de agosto de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira

ID CidadES 2023.032E0700001.01.0018

Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para as seguintes empresas: ALESSANDRA NUNES LORDS nos itens 22, 33, 35, 39, 40, 55, 57 e 60 o valor total de R$ 4.841,60 (Quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); CASA DO PSICOPEDAGOGO LTDA nos itens 05 o valor total de R$ 4.460,00 (Quatro mil quatrocentos e sessenta reais); CRR COMERCIO VAREJ. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA nos itens 08, 23, 24, 27, 31, 42, 44, 46, 48, 49, 63, 64 e 65 o valor total de R$ 14.415,50 (Quatorze mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos); FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nos itens 15 e 19 o valor total de R$ 2.874,96 (Dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos); GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA nos itens 02 e 34 o valor total de R$ 1.660,00 ( Hum mil seiscentos e sessenta reais); M R CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA nos itens 04, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 21, 30, 47 e 59 o valor total de R$ 39.287,50 (Trinta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA no item 50 o valor total de R$ 6.295,35 (Seis mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos); ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA no item 25 o valor total de R$ 3.488,40 (Três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA nos itens 01, 18, 20, 26, 28, 29, 32, 51, 52, 53 e 54 o valor total de R$ 27.351,41 (Vinte e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos); SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA no item 38 o valor total de R$ 1.370,00 (Hum mil trezentos e setenta reais); SONE COMERCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA nos itens 36, 37 e 45 o valor total de R$ 3.511,30 (Três mil quinhentos e onze reais e trinta centavos); SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI nos itens 09, 16, 17, 41, 43 e 62 o valor total de R$ 18.776,18 (Dezoito mil setecentos e setenta e seis reais e dezoito centavos); TALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA NOGUEIRA nos itens 03 e 58 o valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais); totalizando o valor de R$ 130.332,20 (Cento e trinta mil trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos)

Iconha-ES, 28 de agosto de 2023. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito

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