DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços N° 09.012/2023-TP, cujo objeto é a reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento, Bairro Quandú, Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: GK Engenharia LTDA, RM Clementino Candido - ME - JG Construtora, Engercon Construtora e Serviços LTDA, Litoral Empreendimentos e Serviços LTDA e Clezinaldo S de Almeida Construçoes - ME. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, "alínea a", da Lei n° 8.666/93.

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023-SECULT, com fins à Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Centro de Cultura Municipal Padre Pedro de Alcantara, localizado na Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE, apurou-se que as Empresas: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e CSA ENGENHARIA LTDA - ME foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Amparado pelo §3°, do art. 48 da Lei n° 8.666/93, será concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis a contar do primeiro dia útil após esta publicação, para as licitantes apresentarem nova documentação, corrigidas as falhas que ensejaram as respectivas inabilitações. A Nova documentação deverá ser entregue no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas-CE.

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 005/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal João Rebouças do Amaral, localizada no Distrito de Capim Grosso, Zona Rural do Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, apurou-se que as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERV I ÇO S EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA - EPP, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME e DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - DEMAIS foram declaradas HABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 11 de Setembro de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/ CE.

Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final.

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Quatorze de Agosto de Dois Mil e Vinte e Três (14/08/2023) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.26.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica e arquitetura e urbanismo, para prestação de serviços de gestão do parque de iluminação publica, compreendendo manutenção, ampliação, eficientização energetica, elaboração de projeto executivo e iluminação cênica para festividades junto ao Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme Projeto Basico e Anexos do Edital da Empresa Habilitada. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: PROURBI PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA., inscrita no CNPJ com o nº 20.964.420/0001-03, no VALOR GLOBAL de R$ 4.557.373,21 (Quatro Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 30 de Agosto de 2023.

Russas-CE, 28 de Agosto de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO

Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 21/09/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Alienação de bem imóvel pertencente ao Município de Sobral, localizado na Rua Amélia Barroso, Nº 1062, Bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral/CE, com área total de 18.195,77M². Modalidade: Processo Nº P262463/2023. Edital de Leilão Nº LL23002 - SEPLAG. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 28 de Agosto de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Agente de Contratação

LEILÃO Nº LL23001- SEPLAG

Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 20/09/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Alienação de bem imóvel pertencente ao Município de Sobral, localizado na Rua das Dores, Nº 93, Bairro Centro, em Sobral/CE, objeto da matrícula Nº 12039 da 1ª Zona De Registro de Imóveis desta Comarca. Modalidade: Processo Nº P230865/2023 - Edital de Leilão Nº LL23001- SEPLAG. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23007 - CMT (SRP)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/09/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 06/2023, ambas desoneradas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P258756/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23007 - CMT (SRP) (BB Nº 1016634). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 28 de Agosto de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-SEMED

(Repetição)

Concorrência Pública Nº 06/2023-SEMED.

A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a republicação do certame supra, dessa forma, estará recebendo até às 08h30min do dia 29 de setembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Concorrência Pública n° 06/2023-SEMED - contratação dos serviços de reforma das escolas: C.E.I. Suane Glenda Vasconcelos de Lima (Bairro Cândido Xavier de Sá), E.E.I.F. José Maria da Silva (Sítio Pé do Morro), E.E.I.F. João Nunes de Menezes (Sítio Cipó) e E.E.I.F. Assunção Pereira da Costa (Bairro Afonso Maranguape). O novo Edital e seus Anexos poderão ser obtidos junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br.

Tianguá-CE, 28 de agosto de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação

A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 07/2023-DIV, ID 1017133, que tem como objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e consumo, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tianguá -CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 10/09/2023. Abertura das Propostas: 10/09/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 10/09/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Resultado do Julgamento da Análise e Seleção do Material - Chamada Pública Nº 04/2023-SEDUC. Para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material, coleção educação financeira, educação física escolar, obras didáticas avaliação do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) e Fundamental II (Anos Finais), junto a Secretaria de Educação. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas Editoras: Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA, Editora Peter Rohl LTDA, Livro Ideal Distribuidora e Editora de Livros LTDA. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 6.2 do Edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

Viçosa do Ceará-Ce, em 28 de agosto de 2023 WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação

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