DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Aviso de Interposição de Recurso.

A Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa: CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, inscrita no CNPJ sob Nº 23.562.663/0001-03, INTERPÔS RECURSO na Fase de Proposta Comercial de Preços da Tomada de Preços Nº 010.03/2023-TP, cujo OBJETO: Contratação de consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca - PRODESA, Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, "a", § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-Ce torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento de Habilitação referente à Concorrência Pública Internacional Nº 015.05/2023-CPI, publicada no dia 25 de Agosto de 2023, no DOU de N° 163, Pág. 223, Seção 3, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 4,00 km no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. ONDE SE LÊ: Empresas HABILITADAS: 01- CONSÓRCIO VICO N / A R N CONSTRUTORA VICON LTDA- Inscrita no CNPJ 20.072.710/0001-34, ANR CONSTRUÇÕ ES LTDA, Inscrita no CNPJ 11.477.070/0001-51. JAT DIAS VASCOCELOS Inscrita no CNPJ 35.358.020/0001-13; 02- CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59; 03- CONSTRUTORA SILVEIRA SALES Inscrita no CNPJ 41.639.659/0001-70; 04- CONSTRUTORA SILVEIRA SALES Inscrita no CNPJ 41.639.659/000170; 05- CONSTRUTORA SILVEIRA SALES Inscrita no CNPJ 41.639.659/0001-70; 06- CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA Inscrita no CNPJ 07.195.191/0001-33; 07CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA, INSTALE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 23.742.620/0001-00, RAPAV ASFALTOS LTDA. Inscrita no CNPJ 28.687.185/0001-73, CAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19; 08- SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Inscrita no CNPJ 01.514.128/0001-36; 09- CONSÓCIO EDMIL/ COPAS S/A, EMPRESAS DO CONSORCIO: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A Inscrita no CNPJ 03.382.356/000125. COPA ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 02.200.917/0001-65; 10- CONSÓRCIO ITAPIPOCA - CONPATE ENGENHARIA, Inscrita no CNPJ 41.320.417/0001-19, E CONSTRUTORA BRITANIA, Inscrita no CNPJ 07.205.792/0001-50; LEIA-SE AGORA: Empresas HABILITADAS: 01- CONSÓRCIO VICON/ARN CONSTRUTORA VICON LTDA- Inscrita no CNPJ 20.072.710/0001-34, ANR CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ 11.477.070/0001-51. JAT DIAS VASCOCELOS Inscrita no CNPJ 35.358.020/0001-13; 02- CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59; 03- CONSÓRCIO (CIDADE 3 CLIMAS) DULAVE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI Inscrita no CNPJ 10.842.734/0001-71, CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA Inscrita no CNPJ 14.099.430/0001-17; 04- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Inscritas no CNPJ 00.611.868/0001-28; 05- CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA Inscrita no CNPJ 07.195.191/0001-33; 06- CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA, INSTALE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 23.742.620/0001-00, RAPAV ASFALTOS LTDA. Inscrita no CNPJ 28.687.185/0001-73, CAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19; 07SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Inscrita no CNPJ 01.514.128/0001-36; 08- CONSÓCIO EDMIL/ COPAS S/A, EMPRESAS DO CONSORCIO: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A Inscrita no CNPJ 03.382.356/0001-25. COPA ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 02.200.917/0001-65; 09- CONSÓRCIO ITAPIPOCA - CONPATE ENGENHARIA, Inscrita no CNPJ 41.320.417/0001-19, E CONSTRUTORA BRITANIA, Inscrita no CNPJ 07.205.792/0001-50; ONDE SE LÊ: Empresas INABILITADAS: 10- N. LANDY BOTO PORTELA-ME Inscrita no CNPJ 23.347.561/0001-67; 11- FRANCISCO ANDERSON LUCIO, Inscrita no CNPJ 29.648.829/000187; 12- CONSTRUTUTORA LUIZ COSTA LTDA, Inscrita no CNPJ 00.779.059/0001-20; 13- CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE Inscrita no CNPJ 04.249.154.0001-87; 14- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, Inscrita no CNPJ 14.858.301/0001-65. LEIA-SE AGORA: Empresas INABILITADAS: 10- N. LANDY BOT O PORTELA-ME Inscrita no CNPJ 23.347.561/0001-67; 11- FRANCISCO ANDERSON LU C I O, Inscrita no CNPJ 29.648.829/0001-87; 12- CONSTRUTUTORA LUIZ COSTA LTDA, Inscrita no CNPJ 00.779.059/0001-20; 13- CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE Inscrita no CNPJ 04.249.154.0001-87; 14- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA , Inscrita no CNPJ 14.858.301/0001-65. 15- CONSTRUTORA SILVEIRA SALES Inscrita no CNPJ 41.639.659/0001-70. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br.

Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Creche Proinfância Tipo 1 do Bairro Júlio, junto a Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.10/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o Objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 15 de Setembro de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 15 de Setembro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 15 de Setembro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 15 de Setembro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, N° 23.06.15/TP, cujo Objeto é a Requalificação e ampliação da Casa Dr Perilo Teixeira, através da Secretaria de Educação Básica. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Itapipoca-CE, 28 de Agosto de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, comunica aos interessados que no próximo dia 14 de Setembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 006/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de serviços de reforma do campo de futebol, na localidade de Porto dos Barcos, no Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br.

O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 044/2023-PE, cujo objeto: Seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social Cidad. Empeend. de Jaguaretama - CE. O mesmo ocorrerá no site https://novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 29/08/2023 às 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 12/09/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 12/09/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 12/09/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; https://novobbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.

O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2023.08.08.01CP, tipo Menor Preço Global, para a contratação de empresa especializada para construção do Terminal Rodoviário Intermunicipal na Sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 02/10/2023, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil.

Jijoca de Jericoacoara (CE), 28 de agosto de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP

Retificação ao Aviso de Homologação. A Secretaria de Saúde, torna público a correção da publicação do dia 25/08/2023 no DOU, pág. 224, Seção 3. Onde Le: Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 2023.3005-002-SECSA. Leia-se agora: Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1804.001/SECSA .

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 30/08/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 13/09/2023, 8h; Início da Disputa: 13/09/2023, às 8:15h. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da Rede de Ensino da Sec. de Educação. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5250801/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, e-mail: [email protected], Massapê-CE.

Massapê-CE, 25 de Agosto de 2023. SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Secretária de Educação

Objeto: Registro de Preços para utilização em eventuais e futuras aquisição de material didático para atender as necessidades dos professores e alunos do projeto educação física escolar, junto à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba. Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de equipamentos de informática, tipo tablets e projetores, destinados a atender as necessidades das escolas junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-CE. Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).

Pacatuba-Ce, 28 de agosto de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira

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