DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de Mobiliário - cadeiras e outros, todos novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Município de Fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos contidos neste Anexo I - Termo de Referência deste Edital, para o período de 12 (Doze) Meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. Maiores informações através do email [email protected] ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |C L FO R .

A Comissão de Pregão torna público sobre o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.10.01, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE. Ficando REMARCADA para as seguintes datas: Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 13 de Setembro de 2023, às 09h, Abertura das Propostas no dia 13 de Setembro de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 13 de Setembro de 2023 ás 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: [email protected].

Extrato da Ata de Registro de Preços. n° 2023.08.22.003. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº PE - 039/2023 - SESA. Objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo, destinados ao funcionamento do sistema de saúde. Valor Global de R$ 121.472,11 (cento e vinte e um mil quatrocentos e setenta e dois reais e onze centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa DS Distribuidora de Material Médico LTDA Me, inscrita no cnpj sob o nº 21.572.278/0001-03, representado pelo sr. Kildery Faustino Advincula Moura. vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.

Extrato da Ata de Registro de Preços. N° 2023.08.22.001. Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE - 039/2023 - SESA. Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde. Valor Global de R$ 241.198,28 (duzentos e quarenta e um mil cento e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa CMF Distribuidora de Medicametos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.414.166/0001-04, Representado pelo SR. Cassio Costa Forti. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01, sessão pública marcada para o dia 13 de Setembro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para construção de bueiros e canais em diversas Localidades no Município de Granja/CE, conforme Projeto em Anexo. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h.

O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.28.02, sessão pública marcada para o dia 14 de Setembro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para construção de praças nas localidades Ibuaçu e Timonha no Município de Granja/CE, conforme projeto em Anexo. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h.

A Prefeitura Municipal de Ibaretama, através das Diversas Unidades Administrativas, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2023DUA-DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Diversos, para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, Conforme as Devidas Especificações Constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Demais Anexo do Edital. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01 - ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 28.177.357/0001-69; para o Lote: 01; Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral) no valor de: R$ 54.300,00 (Cinquenta e quatro mil e trezentos reais); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 54.300,00 (Cinquenta e quatro mil e trezentos reais). Perfazendo o valor de: R$ 108.600,00 (Cento e oito mil seiscentos reais). 02 - COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 17.555.669/0001-42; para o Lote: 02; Secretaria de Saúde perfazendo o valor de: R$ 250.692,00 (Duzentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e dois reais). 03 - A. C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 22.818.188/0001-12; para o Lote: 03 e 04; Lote 03: Secretaria de Assistência Social e Política para a Mulher perfazendo o valor de: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). Lote 04: Secretaria de Assistência Social e Política para a Mulher no valor de: R$ 61.100,00 (Sessenta e um mil e cem reais); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais); Secretaria de Saúde no valor de: R$ 61.100,00 (Sessenta e um mil e cem reais); Secretaria de Obras e Serviços Públicos no valor de: R$ 61.100,00 (Sessenta e um mil e cem reais). Perfazendo o valor de: R$ 321.300,00 (Trezentos e vinte e um mil e trezentos reais). 04 - RR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ: 13.347.112/0001-65; para o Lote: 05; Secretaria de Educação e Cultura perfazendo o valor de: R$ 115.680,00 (Cento e quinze mil e seiscentos e oitenta reais). Perfazendo o valor global de: R$ 796.272,00 (Setecentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e dois reais). Órgão Gerenciador - Secretaria de Educação e Cultura.

Extrato da Ata de Registro de Preços. n° 2023.08.22.002. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº PE - 039/2023 - SESA. Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde. Valor Global de R$ 125.478,46 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa D&V Comércio de Material Hospitalar EIRELI, inscrita no cnpj sob o nº 05.964.983/0001-08, representado pela Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia. vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.

Extrato da Ata de Registro de Preços. n° 2023.08.22.004. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº PE - 039/2023 - SESA. Objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo, destinados ao funcionamento do sistema de saúde. Valor Global de R$ 460.236,26 (quatrocentos e sessenta mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no cnpj sob o nº 46.297.103/0001-66, representado pelo Sr. Cassio Costa Forti. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.

Extrato da Ata de Registro de Preços. n° 2023.08.22.005. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº PE - 039/2023 - SESA. Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo, destinados ao funcionamento do sistema de saúde. Valor Global de r$ 78.421,88 (setenta e oito mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr Laécio Paulo Sousa dos Santos e de outro lado a empresa Superfio Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.675.713/0001-79, representado pelo Sr. José Sales Silveira de Almeida. vigência da Ata de Registro de preços: 12 (doze) meses.

Extrato de Contrato Nº 12.23.08.18.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresa AVO Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA. Objeto: aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Saúde e Infraestrutura de Itaitinga. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.02.06-01PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: R$ 684.025,74 (seiscentos e oitenta e quatro mil e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). Origem dos Recursos: Dotação Orçamentária 12.01.12.122.0171.2.044.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. 12.03.12.361.0173.2.059.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.543.0000.00. 12.0312.365.0174.2.062.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 1.543.0000.00, 1.542.0000.00, 1.540.0000.00. Prazo: o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 18 de agosto de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins frota e Adamo Vasconcelos de Oliveira.

Extrato de Contrato nº 13.23.08.17.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a empresa AVO Comercio Atacadista de Pneumaticos LTDA. Objeto: aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Saúde e Infraestrutura de Itaitinga. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2023.02.06-01PE, em conformidade com a Lei Federal º 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Global R$ 124.806,21 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos e seis reais e vinte e um centavos). Origem dos Recursos: Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.074.0000 - Gestão, fortalecimento e expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de 00 transf. fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco Recursos: 1.600.0000. De manutenção das ações. Prazo: o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 17 de agosto de 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Adamo Vasconcelos de Oliveira.

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 15.08.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br darse-á a partir das 17:30 horas do dia 30 de agosto de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 14 de setembro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 14 de setembro de 2023, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 28 de agosto de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro(a)

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