DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Repetição

A CPL do município de São Domingos-GO, avisa que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos das Leis 10.520, e 17/07/2002, LC 123, de 14/12/2006, Lei 8.666, de 21/06/1993, DP 7.892 de 23/01/2013 e alterações posteriores, conforme abaixo: PP 092/2023. Republicação, Pregão Presencial - Registro de Preços às 15h do dia 13/09/2023 (Quarta-Feira). Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender as necessidades da unidade de saúde Trajano Honorato Pinheiro. Modalidade: Pregão Presencial. Protocolo: 1730/2023. Informações: Em horário de expediente (8h às 12h) e das (14h às 17h) na sede do município: Praça das Flores, s/no, Centro, São Domingos-GO, no e-mail [email protected] ou pelo site www.saodomingos.go.gov.br.

PREGÃO ELETRONICO Nº 111/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO torna público A Ata de Registro de Preços referente ao Processo n° 1000008034, julgamento tipo menor preço por lote, cujo objeto se trata registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de camisetas personalizadas, para atender as demandas de divulgação de campanhas e eventos promovidos pela PREFEITURA DE SENADOR CANEDO E SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Tendo como vencedoras a Empresa: ARP Nº277/2023 FERNANDO UNIFORMES EIRELI - CNPJ: 21.008.058/0001-51, vencedora dos lotes: lote 01, perfazendo o valor de R$ 141.496,00; lote 02, perfazendo o valor de R$ 50.440,00; totalizando o Valor de R$ 191.936,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e seis reais). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 29/08/2024 e está disponível no site. Maiores informações no endereço Av Go 403 Km 9, Morada do Morro, SENADOR CANEDO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 3275-3064. Documento na integra disponibilizado no Site do Município www.senadorcanedo.go.gov.br.

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 007/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 29 de setembro de 2023, na sala de reuniões da CPL , sito à Rodovia GO 403, km 09, Conjunto Morada do Morro, nesta, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DE QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ARACY AMARAL E OUTRAS, TODAS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO - GO, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, tipo menor preço por lote, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Senador Canedo, conforme especificações constante no Processo Administrativo nº10000012757/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br.

O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do Extrato das Atas de Registro de Preços, referente ao Processo licitatório nº 1000004254/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS E PARTES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Publicado no dia 18/08/2023, no DOU, pág. 230 Seção 3, onde se Lê: ARP Nº247/2023 - JESPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA. - ME - CNPJ 25.207.083/0001-15, vencedora dos itens: 2, 10, 29, 62, 63, 64, 70, 75, 76, 79, 100, perfazendo o valor de R$ 86.960,50, Leia-se: ARP Nº247/2023 - JESPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA. - ME - CNPJ 25.207.083/0001-15, vencedora dos itens: 10, 62, 63, 64, 75, 76,79, 100 perfazendo o valor de R$ 60.646,00.

LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL.

O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 14/09/2023 às 14:30 na modalidade Tomada de Preço n° 024/2023, Processo Administrativo Nº 18841/2023, tipo MENOR PREÇO POR EMPR E I T A DA GLOBAL, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Contratação de empresa para construção de meios-fios em diversas vias de bairros do Município de Uruaçu-GO, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066.

Processo Administrativo Nº 18848/2023

O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 20/09/2023 às 08:00 na modalidade Tomada de Preço n° 025/2023, Processo Administrativo Nº 18848/2023, tipo MENOR PREÇO POR EMPR E I T A DA GLOBAL, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Contratação de empresa para dar continuidade à construção da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde do município de Uruaçu-GO, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066.

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2402.001/2022. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2402.001/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2402.001/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A empresa PAVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.179.350/0001-31, com sede na Estrada MA 360, KM 1, Povoado Angical, Presidente Dutra/MA, CEP:65.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. LUIZ RIBEIRO DE AZEVEO NETO, portador do RG n°020025272002-7 SSP/MA e CPF n°054.512.983-43. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 06 (Seis) meses a contar da data de 24 de agosto de 2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Incisos I e II, e § 1° da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 24.08.2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PAVIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: LUIZ RIBEIRO DE AZEVEDO NETO.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2023- SEMED, referente ao Pregão Eletrônico n° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SÃO LUCAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.482.145/0001-39. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo quantitativo dos itens do Contrato n° 147/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93 e acórdãos n° 160, 914, 17333/2009 do Plenário do TCU. DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 22.568,28 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). O valor do saldo do contrato após acréscimo do quantitativo acima referido corresponderá a R$ 106.393,32 (cento e seis mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Conforme planilha ANEXO I. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061.3.3.90.39.00.00. 12.361.0086.2-069.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado a nova quantidade e respectivo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 01 de agosto de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Rosieldo e Silva (Contratada).

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, designada pela portaria 03/2023, torna público a todos os interessados a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REABERTURA da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2023, com data de reabertura e continuidade ao dia 29/08/2023 - 09h00min para reabertura do certame, conforme segue abaixo: . CONCORRENCIA PUBLICA Nº Data/Hora de Reabertura

. CONCORRENCIA PUBLICA Nº Data/Hora de Reabertura 01/2023 04/09/2023 - 09h00min. . Objeto: Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para prestação de serviços, diretamente ou por intermédio de terceiros, nos termos do art. 37, § 1º, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 12.232/2010, tecnicamente capacitadas para a divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de interesse público e comunitário do Município de Balsas, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos, no que for pertinente, e pelas condições estabelecidas no edital e seus anexos .

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 975/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 040/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de Climatizador Industrial Evaporativo com Pedestal, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED do município de Barra do Corda MA, de interesse desta administração; CONTRATADO: BESTBRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.130.087/0001-11; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA , através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Vigência do contrato: 12 (doze) meses.

Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.781/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de materiais referentes ao acontecimento do desfile do dia da Independência na data do dia 07 de setembro, referentes ao acontecimento do desfile do dia da Independência, na data de 07 de setembro, para atender Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 51/2023/MA. Contratado: N. L. NOLETO COMERCIO, inscrito no CNPJ n° 34.233.906/000178. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.769.798/0001-17 e do fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 17.364,74 (dezessete mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000/ 12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2093/2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos, de acordo com a lei 8.666/93. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de agosto de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASIMENTO JUNIOR. Secretário Municipal de Educação de Barra do Corda - MA.

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 031/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 240801/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de veículo automotivo, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de

254

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900254