DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. 240802/2023.

A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública para atender as necessidades do Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 12 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ , e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137.

O Presidente da Comissão Central de Licitação - CCL do município de Caxias-Ma, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a ERRATA da PUBLICAÇÃO do aviso da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023, que tem por objeto a Formação de Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso veterinário para atender as necessidades da Unidade de Vigilância em Zoonoses - UVZ, pertencente à Rede de Saúde de Caxias-MA, de forma que: ONDE SE LÊ: LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP, LEIA-SE: LICIT AÇ ÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP.

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei Nº 14.133 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de livros para Educação Infantil da rede de ensino do município de Icatu - MA. ABERTURA: 12 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência.

A Prefeitura Municipal de Matinha, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023-MATINHA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Matinha/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. DATA: dia 12 de setembro de 2023 às 8h30min. O Edital e seus anexos estão á disposição dos interessados no endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.assim como no Portal do município https://www.matinha.ma.gov.br.

Matinha, 24 de agosto de 2023. PÂMELLA AMARAL PINTO Pregoeira

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preço para futura, parcelada e eventual aquisição de Equipamentos hospitalar, Material Permanente e Eletros, para atender as necessidades do Município de Paraibano/MA. Data: 13 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA.

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades do Município de Paraibano/MA. Data: 13 de setembro de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA.

REPETIÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419.15.06/2023-PMR.

A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 20/2023 no dia 14 de setembro de 2023 às 09h00min (nove horas) no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, para suprir as necessidades das secretarias do município de Riachão/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 08:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.

CONTR Nº 202303002/2023 TP 001/2023

CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. CONTRATADO: TECNIC CONSTRUTORA LTDA, Qd 130 Casa 31 Conjunto Residencial Jacinta Andrade - Teresina/PI, inscrita no CNPJ nº 04.717.160/0001-07., neste ato representada pela Sra.: TICIARA CRISTINA A LV ES CAVALCANTE CPF: 030.806.513-16, por CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO. OBJETO: execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol no município de São Bernardo/MA, RECURSO: Ministério da cidadania Nº/ANO DA PROPOSTA: 013782/2020 e CONVENIO 902746/2020. VALOR CONTRATADO: R$: 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). 27.812.0770.1016.0000 141.704,24 - CONST. AMPL. E REF. DE QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS DATA. 449051 - OBRAS E INSTALAÇOES. DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/03/2023, Vigência: 30/03/2024 Base legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores..

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº TP001/2023 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta objeto a Empreitada por Preço Global, para a contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol no município de São Bernardo/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório nº TP001/2023 à (s) proponente (s) TECNIC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.717.160/0001-07, estabelecida na Qd 130 Casa 31 Conjunto Residencial Jacinta Andrade - Teresina/PI, com o Valor de R$: 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais) vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº TP001/2023 que teve como objeto a Empreitada por Preço Global, para a contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol no município de São Bernardo/MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº TP001/2023 à(s) proponente(s) TECNIC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.717.160/0001-07, estabelecida na Qd 130 Casa 31 Conjunto Residencial Jacinta Andrade - Teresina/PI, com o Valor de R$: 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

São Bernardo-MA, 14 de fevereiro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO Secretário Municipal de Finanças

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