DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202308052/2023, que tem por objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de locação de veículos, e máquinas pesadas, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00:00 hs do dia 11 de setembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202308053/2023, que tem por objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de veículos, e máquinas pesadas, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00: hs do dia 11 de setembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202308054/2023, que tem por objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de Borracharia e lavagem de veículos, e máquinas pesadas, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 11:30: hs do dia 11 de setembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202308055/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para confecção de fardamento escolar e uniformes para funcionários da Secretarias municipais, e de roupas hospitalares para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 11 de setembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202308056/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de capacitações e treinamentos em Saúde para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 11 de setembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202308057/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço, que tem por objeto Registro de preços para futura Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos, complementares e estudo técnicos para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA , o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 12 de setembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202308058/2023 para Registro de preços para futura

Contratação de empresa para fornecimento de portais de detectores de metais, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 12 de setembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 25 de agosto de 2023 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA

A Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09, Bairro Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 012/2023 - CPL/PMSL, do tipo Menor Preço, com sessão de abertura no dia 05/10/2023, às 14h30, decorrente do Processo Administrativo nº 8602/2023 - SEMED, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de remanescente de obra de creche tipo II, padrão FNDE, localizada Rua do Ribeirão, S/N, Vila Sarney, São Luís - MA, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos anexos ao Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - S E M E D.

O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo telefone: (98) 3227-7749 ou (98) 99152-2013 e-mail: [email protected].

São Luís - MA, 22 de agosto o de 2023. NIZE TATIANE VIEIRA OLIVEIRA Membro - CPL/PMSL

CONTRATO Nº 2113/2023; REF PROCESSO N.º 2055/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão por intermedio da Secretaria Municipal De Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ 30.857.415/0001-47, CONTRATADA: CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM, CNPJ/MF nº 05.638.550/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA; VALOR: 2.462.359,42 (dois milhoes quatrocentos e sessenta e dois mil trezenntos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos) PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias até 28/03/2024, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõe posteriores; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 Manut. Do Desenv. Do Ensino - MDE 12 365 0023 1.019 Construção, Reforma, Ampliação das Unidades Escolares do Ensino Infantil - 4.4.90.51.00 Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.

REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA torna público para conhecimento dos interessados que fará licitar na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023 - CPL, com objeto sendo a Contratação De empresa Especializada para a Implantação De 84 (Oitenta E Quatro) Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD No Município De Sitio Novo/MA, Convênio SICONV Nº 938248/2022 - FUNASA Nº 00638/2022, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Abertura: 20 de Setembro de 2023, às 08:30 hs. Endereço: Av. Leonardo de Almeida s/n Centro - Sítio Novo - MA Obtenção do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site http://sitionovo.ma.gov.br/portaltransparencia, mural de licitações do TCE ou via e-mail [email protected] ou mediante solicitação à CPL e o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, Sítio Novo - MA.

Processo, ADM. Nº 170778/2023.

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de setembro de 2023, às 09:00hs (nove horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br).

Processo ADM. Nº 2306.88/2023.

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de setembro de 2023, às 14:00 horas. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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