DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

julgamento menor preço, objetivando, o Registro de Preços para aquisição de Material Permanente em geral, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Vitória do Mearim - MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br).

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Aviso de Inabilitação do 1º Colocado e Convocação 2º Colocado. Processo nº. 095/2023 O Município de Água Boa-MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público a INABILITAÇÃO da empresa 1ª (primeira) colocada Solar Construções e Locação Ltda, CNPJ: 02.519.573/0001-51, que, querendo, apresente recurso, nos termos do art. 109, I, a, da Lei nº. 8.666/93.

Torna público também a CONVOCAÇÃO da empresa 2ª (segunda) colocada Construtora Construvale Eireli - ME, CNPJ: 07.762.401/0001-28, da licitação acima referenciada, para assumir o compromisso, somente após o decurso do prazo recursal.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 06/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 13/07/2023, e concluída no dia 24/08/2023, sagrou-se vencedora as empresas GAPO TERRAPLANAGEM E SUPRESSAO VEGETAL LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 09.283.271/0001-76, no valor total de R$ 2.450.000,00 e a empresa GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA inscrita no CNPJ n.º 36.912.947/0001-16, no valor total de R$ 12.642.325,00 e a empresa 2C CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 24.397.545/0001-41, no valor total de R$ 17.246.137,85, somando o valor total de R$ 32.338.462,85 (trinta e dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900.

COM REGISTRO DE PREÇO COM MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. Objeto: Registro de preços para aquisição de caminhão chassi, guindaste hidráulico, empilhadeira a diesel, trator agrícola, roçadeira de arrasto e grade de arado.

Realização: 13 de setembro de 2023 às 09h00min horário de Brasília.

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura de Cáceres-MT, 28 de agosto de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro

COM REGISTRO DE PREÇO -MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico para atender a demanda das secretarias da Prefeitura Municipal do Município de Cáceres..

Empresa Vencedora: ALTAIR DA SILVA SANTOS LTDA- CNPJ: 00.113.059/0001-96- R$ 115.131,0000 (Cento e Quinze Mil e Cento e Trinta e Um Reais) M. C. PEREIRA RIBEIRO- CNPJ: 06.911.966/0001-67 -- R$: 110.020,0000 (Cento e

Dez Mil e Vinte Reais)

AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA- CNPJ: 11.383.230/0001-01 - R$: 5.480,5200 (Cinco Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Dois Centavos)

INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA- CNPJ: 13.759.849/0001-95 - R$ 175,0000 (Cento e Setenta e Cinco Reais) GRAFICA PROMO LTDA - CNPJ-14.034.336/0001-80- R$ 22.868,4500 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos)

UNILIMA UNIFORMES E CONFECCOES LTDA - CNPJ: 18.250.413/0001-90 - R$ 19.256,5000 (Dezenove Mil e Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos)

NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA- CNPJ: 18.486.182/0001-18 - R$ 5.875,0000 (Cinco Mil e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais)

FIDELIZE BRINDES LTDA - CNPJ: 27.214.678/0001-23 - R$ 6.646,0000 (Seis Mil e Seiscentos e Quarenta e Seis Reais) LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA - CNPJ: 40.787.494/0001-10- R$ 3.974,0000 (Três Mil e Novecentos e Setenta e Quatro Reais) COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA - CNPJ: 44.120.619/0001-05 - R$ 9.601,5000 (Nove Mil e Seiscentos e Um Reais e Cinquenta Centavos)

EMBACOM LTDA - CNPJ:47.156.456/0001-09 - R$ 9.432,2500 (Nove Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos)

STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.305.688/0001-81 - R$ 5.527,0000 (Cinco Mil e Quinhentos e Vinte e Sete Reais)

K7 SOLUCOES - LTDA - CNPJ: 47.436.319/0001-28 - R$ 43.824,5500 (Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) RB FLEXO LTDA - CNPJ: 50.447.623/0001-85 - R$ 17.754,9900 (Dezessete Mil e Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos)

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

O Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência Pública, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida Pedro Ferreira da Luz, incluindo materiais e mão-de-obra necessária, conforme projeto executivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Públicos e Urbanismo deste Município de Canabrava do Norte/MT. Legislação: Lei nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário de Credenciamento e Abertura do Envelope de Habilitação: 29 de Setembro de 2023, às 08h30min horas (horário de Brasília). Local de Realização da Licitação: Sala de licitações, sito à Avenida Áurea Tavares de Amorim, nº 636 - Vila São João - Canabrava do Norte-MT. Edital: O presente edital e seus anexos estará disponível aos interessados no site: http://www.canabravadonorte.mt.gov.br/ > transparência > licitacoes.

Processo Licitatório Nº 164/2023.

A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através da Pregoeira, Torna Público que o processo licitatório nº 164/2023, Pregão Presencial Srp n° 039/2023 que foi aberto no dia 21 de agosto de 2023, Às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), foi declarado deserto e terá reabertura em 11/09/2023 às 09h00min.

O Edital Retificado e Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala do Departamento de Licitações e Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 de Maio, N° 215, Centro, Na Cidade de Confresa-Mt, de Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, e Portal da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao /Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653. Objeto: Pregão Presencial Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Generos de Padaria Para Atender As Demandas Das Secretarias Junto Ao Poder Executivo Municipal de Confresa - Mt. Confresa-Mt, 21 de Agosto de 2023.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITATÓRIO Nº 177/2023

A Prefeitura de Confresa/MT, declara que Aderiu a Ata de Registro de Preços N° 089/2022 Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0100/2022 da Prefeitura Municipal de Vila Rica/Mt, Cuja A Detentora da Ata É A Empresa: Ret Farma Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Eirele Me, Cnpj: 12.313.826/0001-90 e Tem Como Objeto:Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 089/2022 do Pregão Eletrônico Nº 0100/2022 da Prefeitura Municipal de Vila Rica/Mt Sendo Detergente Enzimático Para Atender As Necessidades da Lavanderia do Hospital Municipal de Confresa/Mt, Conforme Quantidade Abaixo Relacionada, Com Um Valor Global Estimado de R$4.605,64 (Quatro Mil Seiscentos e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Ret Farma Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Eirele Me Cnpj: 12.313.826/0001-90 Fone: (62)3086-6453 (62) 9859-20437 Endereço: Av. Antonio Fidelis, N°1158, Parque Amazonia, Qd.156 Lt.08, Goiânia-Go Cep: 74.840-090 Email: Licitacao@Retfarma.

De acordo com o Art. 43, Inciso VI, da Lei 8.666/93 e suas alterações e de conformidade com o Processo Licitatório relativo à licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 006/2023, Processo Administrativo n.º 067/2023, destinada a "Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação do Posto Municipal de Saúde", análises da habilitação e classificação da Proposta, através da Comissão Permanente de licitação, designada Portaria Municipal de n.º 199/2023 de 18/04/2023; torno público que HOMOLOGO e ADJUDICO o processo supra, em favor da empresa vencedora, conforme segue: 03) CENTRO ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 34.348.385/0001-02, com sede na Rua Tenente Lira, 191, Sala 02, Bairro Centro, município de Sorriso - MT, CEP 78.890-000 sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 1.010.092,46 (um milhão e dez mil e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos).

Fica HOMOLOGADO o respectivo processo licitatório e ADJUDICADO em favor da empresa vencedora acima, com base nos relatórios e atas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, anexo ao processo em epigrafe para que produza seus jurídicos e legais efeitos conforme estabelecido na Lei Federal 8.666/93.

Ipiranga do Norte - MT, 28 de agosto de 2023. ORLEI JOSÉ GRASSELI Prefeito

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