DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Chamamento Para Credenciamento nº 7/2023. Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2023. Processo nº. 040/2023. Chamada Pública nº. 002/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA -MT, através da Comissão de Licitações, torna público para todos os interessados nos termos da Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, objeto: Constitui objeto do presente termo credenciar (DAP) CREDENCIAMENTO das interessadas que tenha interesse na AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GENEROS ALIMENTICIOS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDORES RURAIS E FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS DE AGROINDUSTRIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER UMA DEMANDA 614 (SEISCENTOS E QUATORZE) ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e a Resolução nº. 4, de 2 abril de 2015, Resolução CD/FNDE n°. 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE n°. 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021.

O Credenciamento ocorrerá no período de 30/08/2023 à 29/09/2023. Horário de expediente.

Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos, informações detalhadas no endereçamento supracitado, de segunda a sexta-feira, das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00h as 17:00 h (horário de Mato Grosso), com a Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal situada, localizada a Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, 993, Centro, CEP: 78.860-000, Nova Brasilândia/MT, ou pelo telefone: (66) 3385-1277 e pelo site:www.novabrasilandia.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Nova Brasilândia - MT, 28 de agosto de 2023. JÚLIO CESAR BONFIM LOPES

Presidente da Comissão

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento A Ata Registro de Preço N° 134/2022 PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

PROMITENTE FORNECEDOR: MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: O registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e materiais de consumo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. REALINHAMENTO DE PREÇO: Fica realinhado o do preço dos itens de nº 51,138 e 224 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 134/2022, em virtude do aumento do preço praticado junto ao distribuidor/fabricante do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:

DATA DE ASSINATURA 28 DE AGOSTO DE 2023.

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento A Ata Registro de Preço N° 066/2023 PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT

PROMITENTE FORNECEDOR: IVAN DIAS LINS ME.

OBJETO: O registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT.REALINHAMENTO DE PREÇO: Fica realinhado o do preço do item de nº 06 descrito na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 066/2023 , em virtude do aumento do preço praticado junto ao distribuidor/fabricante do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:

DATA DE ASSINATURA 28 DE AGOSTO DE 2023.

Edital Resumido. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JANELAS, PORTAS, VIDROS TEMPERADOS E PINGADEIRAS DE GRANITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MARILÂNDIA - MT.

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h00min (Horário Local), do dia 15 DE SETEMBRO DE 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Tiradentes, nº 329, Centro - Nova Marilândia - MT, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 SRP, do tipo Menor preço por Item. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, pelo E-mail: [email protected], pelo site: www.novamarilandia.mt.gov.br ou através do telefone (65) 3352-1135.

Ata de Registro de Preços nº 162/2022. Aviso de Adesão - Pregão Nº 014/2.023. Pregão Eletrônico Nº 030/2022..

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Através de Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública a Adesão a Ata de Registro de Preços Por Intermédio do Pregão 014/2.023, Objetivando a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 162/2022, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 030/2022, Promovido Pela Prefeitura Municipal de Sapezal/Mt, Que Tem Por Objetivo a Aquisição de Veículos Zero Km, do Tipo: Ambulancia Tipo D - Uti Movel, Pick Up Cabine Dupla, Pick-Up Cabine Simples, Caminhonete Cabine Dupla 4x4, Veículo Sedan e Motocicleta Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municícipio de Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Ascia Comercio de Veiculos Ltda Inscrita No Cnpj Sob O Nº 28.258.221/0001-83, Com O Valor Global de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais).

Nova Xavantina - MT, 25 de agosto de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 034/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA ZONA RURAL E URBANA, EM CONFORMIDADE COM O PROFRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 13/09/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 29/08/2023 às 12:00 horas do dia 13/09/2023 através do site www.bll.org.br.

O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909.

Processo nº 576/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Regime de Execução: INDIRETA - PREÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONFECÇÃO E INSTALAÇ ÃO DE BANCADA E PRATELEIRA DE GRANITO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E SAUDE DE PRIM AV E R A DO LESTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 12 de setembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações).

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