DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

2º Reaviso

2º REAVISO DE ABERTURA. Processo nº 755/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E LOCAÇÃO DE AUDITÓRIOS EM PRIMAVERA DO LESTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 13 de setembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO".

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 28 de setembro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da sede da autarquia municipal de transporte coletivo, localizada na avenida Bandeirantes, esquina com a rua Vicente Pereira de Abreu, bairro Jardim Bela Vista, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Tipo Desta Licitação: "Menor Preço"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de área de lazer no bairro Cidade de Deus-praça 01, praça 02 praça 03, no município de Rondonópolis-MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, torna público a todos interessados que na licitação na modalidade Resultado de Julgamento Concorrência Pública n° 09/2023, Publicado no D.O.U Seção 03 Página 233 em 28/08/2023 tendo por objeto: "Construção da Escola Estadual Mathias Neves, localizada na Avenida Contorno Leste, s/n, bairro Residencial Mathias Neves, Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação/Infraestrutura anexo ao edital", a retificação do erro de digitação quanto ao valor da proposta de preço da classificada e vencedora do certame GFM EDIFICAÇÕES: Onde lêse: A Empresa GFM EDIFICAÇÕES, que apresentou o preço global de R$ 10.026.111,13 (dez milhões vinte e seis mil cento e onze reais e treze centavos). Leia -se: A Empresa GFM EDIFICAÇÕES, que apresentou o preço global de R$ 10.026.111,31 (dez milhões vinte e seis mil cento e onze reais e trinta e um centavos). Fica Mantido os demais termos da Ata de Julgamento da Proposta de Preço da Concorrência Pública nº 09/2023.

Rondonópolis-MT, 28 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação

TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 15 de setembro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Projeto de ampliação do ifmt, localizado na rua Ananias Martins de Souza, nº 861, bairro Jardim da Mata, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pendrive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Processo n° 876750/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA PREVENTIVA COM FOCO EM PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, E GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA DA MULHER, E DO HOMEM COM EXAMES PREVENTIVOS, CURSOS E PALESTRAS NO AMBITO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT.

Com previsão de realização de sua sessão para o dia 29 de agosto de 2023, às 10h30min (horário de Brasília), encontra-se SUSPENSO. Os motivos determinantes de sua suspensão se dão considerando os questionamentos dos diversos pedidos de esclarecimento e impugnações no que tange ao Termo de Referência e Edital do certame, que serão objetos de análise da equipe técnica. Logo que as devidas retificações forem realizadas, a Administração Pública Municipal de Várzea Grande estará publicando o Edital retificado e será reestabelecido nova data para a abertura do processo licitatório. Logo que as devidas retificações forem realizadas, a Administração Pública Municipal de Várzea Grande estará publicando o Edital retificado e será reestabelecido nova data para a abertura do certame licitatório.

MENOR PREÇO GLOBAL. Processo n° 898944/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Pará, Rua R, Rua Vila Nova, Travessa S-D localizados no Bairro Jardim Parque Del Rey e Acesso IFMT localizada no Bairro Chapéu do Sol, no Município de Várzea Grande/MT. Após análise dos documentos de habilitação, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: HABILITADAS as licitantes: ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ n° 44.652.938/0001-61. E INABILITADAS as empresas: CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ n° 37.114.663/0001-47, AGAPE CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ n° 00.201.966/0001-97 e APX CONSTRUÇÕES LT DA inscrita no CNPJ n° 37.827.800/0001-90.

A Presidente da CPL indaga aos representantes das licitantes, se há interesse na interposição de recurso contra a decisão proferida na fase de habilitação, onde os representantes declinam. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande - MT, 17 de agosto de 2023. SILVIA MARA GONÇALVES

MENOR PREÇO GLOBAL. Processo n° 898944/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Pará, Rua R, Rua Vila Nova, Travessa S-D localizados no Bairro Jardim Parque Del Rey e Acesso IFMT localizada no Bairro Chapéu do Sol, no Município de Várzea Grande/MT.

Após análise das propostas de preços, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame a licitante: U LT R A M I X AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (EPP), inscrita no CNPJ Nº 44.652.938/0001-61, com o valor global de R$ 893.928,20 (oitocentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 11 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 24 de agosto de 2023. SILVIA MARA GONÇALVES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900259