DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 196/2023. Tomada de Preços n° 08/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para revitalização da praça centro velho, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Resultado da Licitação; Empresa: M.R.L. SERVICOS LTDA - CNPJ 21.241.478/000183. Valor Total: R$ 479.346,65 (Quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos)

Aviso de Adjudicação e Resultado. Processo Administrativo nº 199/2023. Tomada de Preços n° 09/2023.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para a revitalização da quadra poliesportiva encontrada no endereço da rua Evaristo Mariano Rodrigues no bairro centro, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Resultado da Licitação; Empresa: Eliane Carla Gaidarji LTDA - CNPJ 37.545.389/0001-60. Valor Total: R$ 251.751,36 (Duzentos e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e um real e trinta e seis centavos)

Aviso de Adjudicação e Resultado. Processo Administrativo nº 197/2023. Tomada de Preços n° 12/2023.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para revitalização da praça jardim das palmeiras deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Resultado da Licitação; Empresa: Erv Engenharia LTDA - CNPJ 41.177.183/0001-00. Valor Total: R$ 429.268,29 (Quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos).

Aviso de Adjudicação e Resultado. Processo Administrativo nº 198/2023. Tomada de Preços n° 13/2023.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para a revitalização da praça da igreja deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Resultado da Licitação; Empresa: WC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - 29.746.063/0001-73. Valor Total: R$ 130.015,03 (Cento e trinta mil quinze reais e três centavos)

Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 077/2023.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 226/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, de componentes e de consumos para o hospital municipal nossa senhora aparecida e as unidades básicas de saúde em atendimento ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Alfa Med Sistemas Medicos - LTDA, CNPJ/MF Nº 11.405.384/0001-49, Valor: R$ 2.634,00 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais). Empresa: Alf Comercio de Eletrodomesticos - LTDA, CNPJ/MF Nº 12.581.380/0001-84, VALOR: R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). Empresa: Bhp Produtos Medico Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 09.502.960/0001-24, Valor: R$ 11.335,00 (onze mil trezentos e trinta e cinco reais). EMPRESA: C E C Importacao e Comercio de Produtos Medicos - LTDA, CNPJ/MF Nº 24.864.422/0001-73, Valor: R$ 9.110,00 (nove mil cento e onze reais). Empresa: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR - LTDA, CNPJ/MF Nº 13.719.523/0001-34, Valor: R$ 21.130,00 (vinte e um mil cento e trinta reais). Empresa: COM TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA - LTDA, CNPJ/MF Nº 36.957.099/000161, VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). EMPRESA: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - LTDA, CNPJ/MF Nº 21.971.041.0001-03, VALOR: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais). Empresa: MEDLINE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR - LTDA, CNPJ/MF Nº 42.692.033/0001-90, VALOR: R$ 505,00 (quinhentos e cinco). Empresa: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ/MF Nº 33.583.026.0001-69, Valor: R$ 1.582,70 (um mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). EMPRESA: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ/MF Nº 22.228.679/0001-03, Valor: R$ 20.285,00 (vinte mil duzentos e oitenta e cinco reais). EMPRESA: RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES - LTDA, CNPJ/MF Nº 11.352.270/0001-88, VALOR: R$ 14.565,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta e cinco reais). EMPRESA: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA, CNPJ/MF Nº 10.144.274/0001-08, Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). DESERTOS; Lote 3,4,7, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. FRACASSADO; Lote 6,8,10,12,14,34, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 91.436,70 (noventa e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 081/2023.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 216/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de veículos leves e pesados em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Água Clara/MS, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: LOCALIZA RENT A CAR S.A, CNPJ/MF Nº 16.670.085/0001-55, Valor: R$ 41.832,00 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais). Empresa: VIATUR TRANSPORTES E TURISMO - LTDA , CNPJ/MF Nº 03.409.286/0001-51, Valor: R$ 1.977.904,32 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil, novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos). DESERTOS; Lote 7,8,10, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 2.019.736,32 (dois milhões, dezenove mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 28 de Agosto de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira

Extrato do Termo de Rescisão. Processo Administrativo n° 075/2022. Inexigibilidade Nº 008/2022. Contrato Administrativo N° 103/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa Wem Mendonça Consultoria em Gestão Empresarial Eireli. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria no levantamento de indicadores de desempenho através da realização de pesquisas de opinião pública, orientando o desenvolvimento de planos de ação e apresentando medidas de gestão de processos e resultados para atender a lei 13.640/2017 e alterações posteriores. do distrato - E por terem assim livremente acordado, as partes Contratantes, mutuamente, nada tendo a exigir um do outro, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido e assim, razão pela qual mandaram lavrar o presente Termo de Rescisão Bilateral, fica rescindo o valor de R$ 91.753,14 (Noventa e um mil, setecentos e cinquenta e três reais, quatorze centavos), do contrato e estabelecendo a data de 08/06/2023, para o termino da vigência contratual. Fundamento Legal - A presente Rescisão Amigável fundamenta-se na clausula decima primeira, item 11.2 do contrato e 78, inciso X e 79, inciso II, ambos da Lei n. 8666/93 e alterações posteriores. Data: 18/08/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Empresa Contratada: WEM Mendonça Consultoria em Gestão Empresarial Eireli. - Wesley Eduney Mendonça.

MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO)SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2023 OBJETO: Registro De Preço para futura e eventual aquisição de alimentos para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência Anexo I deste edital. O presente pregão com itens e cotas de até 25% de disputa exclusiva para ME-EPP-MEI, com prioridade de contratação para as licitantes sediadas no município de Anaurilândia - MS e itens de ampla concorrência. LEI COMPLEMENTAR N.° 123/2006. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 28/08/2023 às 07:30 horas do dia 13/09/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 13/09/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 13/09/2023. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com

Anaurilândia - MS, 28 de Agosto de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira

Processo Licitatório nº 068/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 (um) Picador/Triturador de Galhos com capacidade de no mínimo 12" (30 cm) de diâmetro, motor a diesel mínimo de 83HP - 4 cilindros e 01 (um) veículo tipo caminhão 6x2 com caçamba basculante, zero km de fabricação ano corrente com no mínimo de 250 CV, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras, objetivando a execução do Convênio/MAPA nº 923916/2021 - Plataforma +Brasil nº 500815/2021. Abertura: 15/09/2023 às 08h30, Horário de Brasília, no site www.licitanet.com.br. Edital: e-mail [email protected], fone (67) 3439-5100, das 07h às 11h, sites www.belavista.ms.gov.br e www.licitanet.com.br.

Processo: Nº. 1425/2023, Modalidade: Pregão ELETRONICO Nº 001/2023. Objeto: aquisição de veículo utilitário tipo SUV (zero quilômetro), para atender as necessidades do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social do município de Brasilândia/MS, através da Emenda Parlamentar Federal com Espelho de Programação Nº 500230820210002. RESULTADO: O Objeto desta licitação foi ADJUDICADO E HOMO LO G A D O pelo Exmo Sr Prefeito do Município de Brasilândia MS, Antônio de Pádua Thiago. VENCEDOR: GUARA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, VALOR: R$ 110.000,00.

Brasilândia/MS, 28 de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO ÁVILA DA SILVA Assessor Especial - Núcleo de Licitações

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO: 168/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 57.554/2023-49

OBJETO: AQUISIÇÃO DE JALECOS HOSPITALARES E CAMISETAS GOLA PÓLO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 13/09/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 13/09/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=168

Campo Grande - MS, 28 de agosto de 2023. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações

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