DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico nº 50/2023 - Processo nº 7.466/2023.

Objeto: locação de 02 (dois) veículos Ambulância tipo "A", sem motorista e equipe técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: 30/08/2023, às 08h00 ao dia 13/09/2023, às 09h29. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 13 de setembro de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected]

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico nº 51/2023 - Processo nº 9.187/2023.

Objeto: aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de Saúde do município. Recebimento das propostas: 30/08/2023, às 08h00 ao dia 13/09/2023, às 11h29. Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 13 de setembro de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected]

Superintendente de Compras e Licitação

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2022 para Contratação de empresa especializada em tecnologia de informação para fornecimento de licença de direito de uso não-permanente de sistema de integrado de gestão pública, saúde, educação e assistência social plataforma/arquitetura/web/desktop. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a empresa RCM INFORMÁTICA LTDA. Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento aditivo é o aditamento do contrato em testilha na órbita de 24,86 % (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento), bem como reajuste do saldo contratual no percentual de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), corrigido pelo índice IPCA-E, fazendo com que o contrato passe a ter o valor total de R$ 2.053.418,28 (dois milhões, cinquenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). Sendo que o aditamento e reajuste é a partir da medição de junho/2023. Cláusula Segunda: O presente termo aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato aditivado, obrigando-se a respeitá-las. Data da Assinatura: 25/08/2023.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 014/2021 para Contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria contábil aplicada no setor público, bem como o acompanhamento e orientação aos servidores e responsáveis pela administração pública da entidade na área orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e administrativa.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a empresa MKJ Assessoria Contábil Ltda. Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é o reajuste de valor contratual referente ao índice apurado entre dez/2021 a dez/2022, no percentual de R$ 6,1752%, que originalmente as parcelas eram de R$ 30.00,00 (Trinta Mil Reais), passando a ser R$ 31.852,56 (Trinta e Um Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta e Seis Centavos), corrigido pelo índice de IPCA-E, à partir da medição de janeiro/2023. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente acordadas. Data da Assinatura: 23/08/2023.

PROCESSO Nº 1.191/2023;

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando a Contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentárias para atender aos pacientes do SUS, cujo o certame ocorrerá no dia 15 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário local), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Visando comunicação futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail: [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 255/2023, tipo "Menor Preço" por item, modo de disputa "aberto", destinada à ampla participação.

• OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de educação e orientação de atividades físicas, por meio de recursos financeiros transferidos pela União através do Convênio n.° 914733/2021 celebrado por intermédio do Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS.

• PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 30/08/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 13/09/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 13/09/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".

• EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente,

no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo MunicipalCAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

• NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]".

Dourados-MS, 28 de agosto de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 067/2022 TOMADA DE PREÇOS DE Nº. 010/2022.

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de reforma da Escola Municipal Dionísio Antônio Vieira na comunidade quilombola de Furnas do Dionísio do município de Jaraguari/MS, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no termo de referência e em seus anexos. A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, resolve:

I - HOMOLOGAR a deliberação da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para a emissão do CONTRATO na forma de TOMADA DE PREÇOS, conforme as determinações da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94 e suas alterações.

II - ADJUDICAR a empresa LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, com CNPJ sob n° 01.682.110/0001-43, no valor global de R$ 168.007,99 (cento e sessenta e oito mil e sete reais e noventa e nove reais).

III - Ao Departamento de Licitação para as providências pertinentes; IV - Publique-se na forma legal.

Em 28 de agosto de 2023 EDSON RODRIGUES NOGUEIRA Prefeito

Ampla Concorrência Edital Retificado

Processo Administrativo Nº 150/2023. O Município De Laguna Carapã - MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de "DISPUTA ABERTO", que será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 068/2023, Decreto n° 8.538/2015, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão com Tanque Isotérmico com capacidade mínima de 10.000 litros para transporte de leite, novo, zero quilômetro, com tração 6x2, ano de fabricação e modelo no mínimo 2021/2021, fabricação nacional/MERCOSUL, motor de no mínimo 256 CV, combustível: diesel, com injeção direta ou eletrônica, PTB de no mínimo 14.000 KG, tanque de combustível de no mínimo 210 litros; para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo do Convênio Plataforma + Brasil nº 922019/2021, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Laguna Carapã/MS, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08h00min do dia 29 de agosto de 2023 até às 09h00min do dia 14 de setembro de 2023 (horário de Brasília). Abertura das propostas iniciais: às 09h00min do dia 14 de setembro de 2023 (horário de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: às 09h05min do dia 14 de setembro de 2023 (horário de Brasília). Tempo de Disputa: 10 minutos Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Laguna Carapã/MS, disponível em: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / Q a m j 9 G 2 f 8 W h l j KQ K j l 9 B n Q = = / c o n sulta/74072 e no site da Bolsa de Licitações do Brasil, disponível em: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto a Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3438-1202 ou e-mail: [email protected]

Laguna Carapã/MS, 28 de agosto de 2023. SUZI DE ALMEIDA FAMA Diretora do Departamento de Procedimentos Licitatórios

(*)Republicado por ter saído, no DOU de 10/08/2023, Seção 3, pág. 222, com incorreção do original.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 11221.619000/1190-09. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 108/2023 E Nº 229/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 15/09/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 23 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita

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