DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PARAFUSO, TELHA DE FIBROCIMENTO, CAPA CUMEEIRA E LONA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 09/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 18/09/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Processo Administrativo Nº 092/2023.

O Municipio De Nova Alvorada Do Sul/MS torna público o Aviso De Suspensão Do Pregão Eletrônico 028/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição futura de Luminárias públicas de Led 50W normatizadas para poste, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal N° 202241810003, por meio de transferência especial do Ministério da Fazenda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS pelo período de 12 (doze) meses.Outras informações poderão ser obtidas junto no Setor de Licitações, na Avenida Irineu de Souza Araújo, nº 1.121 - Jd. Eldorado, ou pelo Telefone (067) 3456-4100 - Ramal 227, e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2023/04403 - modalidade Tomada de Preços n° 16/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". Objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TAPA BURACO PARA DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE NOVA ANDRADINA-MS, conforme solicitação n° 199/2023 e CI nº 1852/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutural.

Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 14/09/2023 às 08:00H (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antonio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - FLY TRANSPARENCIA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, doravante denominada simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes.

Nova Andradina - MS, 28 de agosto de 2023. OSMAR F DA NOBREGA Membro da C.P.L

PROCESSO PM-ADM-2023/05598 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 98/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial n° 98/2023 - Processo n° PM-ADM-2023/05598, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 702, de 26 de dezembro de 2006, objetivando o Pregão. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA P-13 E P-45, PARA SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS(GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), PARA ATENDER AS UNIDAD ES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO,DEMAIS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS AS SECRETARIAS: SEMEC, SEMUSP, SEMFINE SEMCIAS, conforme COMUNICACAO SIGA Nº PMCIN-2023/02249, através das solicitações nº 233/2023 - SEMEC, 234/2023 e 237/2023 - SEMCIAS, 235/2023 - SEMFIN e 236/2023 - SEMUSP, conforme especificado no Anexo I - termo de referência do Edital do Pregão Presencial nº 098/2023.

Motivo: O presente processo foi iniciado, em razão da possível nulidade no outro processo outrora aberto para Aquisição e Recargas de Gás P-13 e P-45, sendo que após averiguação, julgou-se pela regularidade do procedimento, e por consequência, sua continuidade.

Desse modo não há razão para continuar com o presente processo licitatório que possui o mesmo objeto susso mencionado, decide:

a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, com fulcro no princípio da autotutela e Súmula 473 do STF, REVOGAR o processo licitatório objeto do Pregão Presencial nº 98/2023.

Nova Andradina - MS, 28 de agosto de 2023. EMERSON NANTES DE MATOS Sec. Municipal de Finanças e Gestão

ROBERTO GINELL Sec. Municipal de Serviços Públicos

DELMA PRADO CAVALCANTE Sec. Municipal de Assistência Social e Cidadania

GIULIANA MASCULI POKRIEICKY Sec. Municipal de Educação, Cultura e Esporte

PROCESSO PM - ADM - 2023/01665 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ITENS EXCLUSIVO LC 123/2006, COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI

A Membra da Equipe de Apoio, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023, PROCESSO PM - ADM - 2023/01665, cuja data de abertura estava prevista para o dia 08/09/2023 às 07h30min (horário Local), conforme publicado no Diário Oficial do Município, ANO: VIII - Nº 1.650, Quinta- feira, 24 de abril de 2023, Diário do Estado nº 11.251 de 25 de agosto de 2023, pág. 235, Diário da União nº 163 - Seção 3 - Sexta Feira 25 de agosto de 2023, será prorrogado, por alteração na data, tendo em vista o dia 08 de setembro ser ponto facultativo em nosso calendário municipal. A abertura do Certame acontecerá no dia 13 de setembro de 2023 às 10h00min. (HORÁRIO LOCAL)

Ficam ratificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas que já o retiraram.

Nova Andradina - MS, 28 de agosto de 2023. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Setor de Licitações

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 073/2023 referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório em favor das empresas: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - EPP: Lote 02, no valor total de R$ 226,99 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos). MARBA COMERCIAL LTDA - ME: Lote 03, no valor total de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - EPP: Lote 04, no valor total de R$ 7.290,00 (sete mil, duzentos e noventa reais). CUNHA MÓVEIS E PAPELARIA - EPP: Lotes, 05 e 06, no valor total de R$ 2.310,75 (dois mil, trezentos e dez reais e setenta e cinco centavos). em consequência a empresa acima fica convocada para a assinatura do contrato no prazo máximo de 02 (dois) dias, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Novo Horizonte do Sul - MS, 28 de agosto de 2023. ADRIANA TEODORO MAIA. Gerente Municipal de Assistência Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Torna Público o resultado do processo supra. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais diversos, no intuito de atender ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Gerência Municipal de Assistência Social de Novo Horizonte do Sul. Conforme Termo de Referência - ANEXO I, do presente edital de pregão eletrônico. EMPRESAS CLASSIFICADAS: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - EPP: Lote 02, no valor total de R$ 226,99 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos). MARBA COMERCIAL LTDA - ME: Lote 03, no valor total de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais). IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - EPP: Lote 04, no valor total de R$ 7.290,00 (sete mil, duzentos e noventa reais). CUNHA MÓVEIS E PAPELARIA - EPP: Lotes, 05 e 06, no valor total de R$ 2.310,75 (dois mil, trezentos e dez reais e setenta e cinco centavos).

Processo Administrativo nº 146/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho/MS, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público a realização da licitação na modalidade Tomada de Preço, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, "sob o regime de execução por MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Produção e Comercialização da Agricultura, conforme contrato de repasse n° 918447/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1079798-17/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://egov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506.

Data abertura: 15/09/2023- Horas: 08h00min.

Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho/MS, 25 de agosto de 2023. JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da C.P.L.

1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2023

1. Em cumprimento às determinações contidas na Lei (Federal) nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto (Municipal) nº. 049/2011, o Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Vicentina, Estado de Mato Grosso do Sul, designada através da Portaria nº. 090/2023, reuniram-se às 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2023, para procederem com a abertura dos envelopes propostas e habilitação da tomada de preços nº. 001/2023, CONSIDERANDO, que compareceu licitantes para o processo licitatório supra, que teve por objeto a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO FÍSICO ORTOPÉDICO UNIDADE PADRÃO E UNIDADE PEDIÁTRICA, onde, a seguinte empresa como segue: RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, com o valor total de R$ 1.113.684,23 (um milhão, cento e treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), foi a vencedora. R E S O L V E:

ADJUDICAR a proposta apresentada pelalicitantes RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, CNPJ sob nº. 26.770.119/0001-37, com endereço à Rua Frederico Soares, nº 500, Bairro Santa Fé, CEP 79021-250, na cidade de Campo Grande/MS, representada pelo Rafael Tognini Pereira, inscrito no RG sob o n.º 908.608 Sejusp/MS, devidamente qualificado como representante da Empresa referida, que na oportunidade apresentou melhor proposta para o objeto da tomada de preços nº. 001/2023, em consonância com as especificações do referido Edital.

Em 24 de Agosto de 2023 LUIZ ANTONIO VIDAL DE ARRUDA Presidente

JALMIR DOS SANTOS SILVA Equipe de Apoio

EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA Secretário

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