DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VICENTINA/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial ao constante no inciso XXII do artigo 4º, da Lei (Federal) nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações posteriores,

R E SO L V E:

HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo presidente da licitação e Equipe de Apoio às propostas apresentadas pelas empresas RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, CNPJ sob nº. 26.770.119/0001-37, com sede à Rua Frederico Soares, nº 500, Bairro Santa Fé, CEP 79021-250, na cidade de Campo Grande/MS, no valor total de R$ 1.113.684,23 (um milhão, cento e treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), bem assim a toda a documentação do Processo Licitatório de tomada de preços nº. 001/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023.

O município de VICENTINA-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo a Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PUBLICO, no dia 13 de Setembro de 2023, às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Arlinda Lopes Dias, 550, Centro, Vicentina/MS, para seleção de projetos culturais. Informações na Prefeitura Municipal de Vicentina, MS, sito à Rua Arlinda Lopes Dias, nº. 550, Vicentina, MS, das 07:30 às 11:30 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo fone (67) 3468-1313ou pelo endereço eletrônico: [email protected]; [email protected] .

Dispensa de Licitação 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 83/2023

Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para atender os alunos da educação especial. Dia: 06/09/23. Hora: 14:00 h. Local: Sede Prefeitura M de Abadia dos Dourados.

PROCESSO.072/2023- T.P 04/2023, ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto as empresas LOCADORA TERRAMARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.371.926/0001-07, I.E. 001121402.0011, com sede na BR 040 km 608+200, Pista Sul, Campos das Flores no Município de Congonhas/MG, CEP: 36.417.140, no valor global de R$ 368.031,89 (trezentos e sessenta e oito mil trinta e um reais e oitenta e nove centavos), tendo como objeto: contratação de empresa do ramo objetivando a execução de pavimentação asfáltica na rua Jose Basilio de Carvalho na sede do Município, conforme projetos, Cronograma físico financeiro, composições, agrupadores de eventos, planilhas, Memorial Descritivo, planilhas de levantamentos de quantitativos, planilha orçamentária, croqui e especificações técnicas, plano de trabalho, através de Recursos Federal oriundos do contrato de repasse nº 911410/2021 firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, bem como recurso Próprio, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 098/2023 REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SEMENTE DE MILHO PARA ATENDER, APOIAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 832/2013. LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59:00 horas do dia 14/09/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2023 às 09:00:00 horas, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NOS SITES: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, E-MAILS: [email protected] / [email protected], ou através do telefone nº (31) 3862-1121 e (31) 3862-1209 em horário comercial.

Informações: 34 - 3847-1232 ou no setor de compras e licitações.

Credenciamento de serviços especializado de diversos profissionais: Psicólogo; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Fisioterapeuta, para cuidar do acompanhamento dos pacientes do município de Açucena - MG, conforme Termo de Referência, Credenciamento com início dia 13/09/2023, das 12:00 às 17:00 horas.

O edital encontra-se disponível na sede e no site da Prefeitura Municipal.

A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2023, às 09h00min, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de 01 trator agrícola, para a Sec. M. de Agropecuária e Meio Ambiente. Recurso: Próprio/Convênio.

Mais informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.astolfodutra.mg.gov.br, na plataforma: www.ammlicita.org.br e na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone: (32) 3451-1385, no horário de 08h00min às 16h00min, nos dias úteis.

Astolfo Dutra-MG, 23 de agosto de 2023 BRUNO RIBEIRO Prefeito

Aquisição parcelada de material de construção, destinado atender as atividades das Secretarias Municipais, conforme edital Pregão Presencial n.º 037/2023. ABERTURA 12/09/2023 as 09H.

O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Açucena/MG 28 de agosto de 2023. RAULISSON MORAIS Prefeito

O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 026/2023, contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria na área da saúde, conforme as especificações contidas no ANEXO I deste edital. Tipo: Menor Preço Global, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 14/09/2023, ás 13:00 horas.

Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro, através do E-mail [email protected]

FABIANO HENRIQUE PASSOS Prefeito

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, para aquisição de material didático e de expediente para recomposição de estoque do almoxarifado, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços nº118/2023, empresa: A H DA S Moraes - ME, valor: R$ 2.050,00. Ata de Registro de Preços nº119/2023, empresa: Advanced Comercio De Equipamentos LTDA - ME, valor: R$ 13.950,00. Ata de Registro de Preços nº120/2023, empresa Angelique Orlandina Correa, valor: R$ 349.105,71. Ata de Registro de Preços nº121/2023, empresa: Bazar Dsitribuidora De Utilidades E Decorações EIRELI EPP, valor: R$ 2.350,00. Ata de Registro de Preços nº122/2023, empresa: Boing Comercio Atacadista De Materiais LTDA, valor: R$ 85.573,70. Ata de Registro de Preços nº123/2023, empresa: Comercial Artigos De Escritorio E Papelaria Barcelona LTDA, valor: R$ 16.732,00. Ata de Registro de Preços nº124/2023, empresa: Comercial Fastprinter LTDA - EPP, valor: R$ 4.750,00. Ata de Registro de Preços nº125/2023, empresa: Douglas Alves Souza, valor: R$ 109.412,63. Ata de Registro de Preços nº126/2023, empresa: Fox Eletronica EIRELI, valor: R$ 3.440,00. Ata de Registro de Preços nº127/2023, empresa: G. M. Bauer Comercio E Licitacoes, valor: R$ 2.638,90. Ata de Registro de Preços nº128/2023, empresa: LC Comércios De Embalagens LTDA , valor: R$ 21.604,82. Ata de Registro de Preços nº129/2023, empresa: LC Papelaria LTDA - EPP, valor: R$ 910.047,41. Ata de Registro de Preços nº130/2023, empresa: Lirian Palhares Silva, valor: R$ 41.488,05. Ata de Registro de Preços nº131/2023, empresa: Marcos S Biudes EIRELI, valor: R$ 1.650,00. Ata de Registro de Preços nº132/2023, empresa: Melim Comercial LTDA ME, valor: R$ 3.953,00. Ata de Registro de Preços nº133/2023, empresa: Multi Quadros E Vidros LTDA, valor: R$ 5.094,00. Ata de Registro de Preços nº134/2023, empresa: N. F. Grande & Cia LTDA EPP, valor: R$ 7.969,50. Ata de Registro de Preços nº135/2023, empresa: Pepalu Comercial - Artigos De Papelaria E Equipamentos LTDA, valor: R$ 6.800,00. Ata de Registro de Preços nº136/2023, empresa: T Nava Comércio De Eletrodomésticos EIRELI, valor: R$ 7.496,70. Ata de Registro de Preços nº137/2023, empresa: VB Comercial LTDA - ME, valor: R$ 405.321,26. Ata de Registro de Preços nº138/2023, empresa: White Board Import Comercio E Serviços LTDA, valor: R$ 8.790,20. Data das Assinaturas: 23/08/2023, Vigências: 23/08/2024.

9º Termo aditivo ao contrato 097/2021 Processo 125/2021 T.P 04/2021. Contratação de empresa obra de calçamento em vias urbanas no Bairro João Bedeschi, convênio nº 028335/2019 firmado com o Governo Federal.LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSCNPJ: 11.790.782/0001-26. Vigência: 28/07/2023 a 30/10/2023 6º Termo aditivo ao contrato 086/2022 Processo 086/2022 T.P 06/2022.Contratação de Empresa para realização de obra de Conclusão da nova sede da Escola Municipal Vereador Otávio Rufino Pereira", no bairro da Praia, referente ao Termo de Compromisso PAR Nº 32801, firmado com o Governo Federal através do FNDE, como também para a construção de rampa de acesso às salas de aula e muro para o fechamento da escola, com recursos próprios do Município.BEDESCHI & GOMESCNPJ: 27.352.044/0001-37. Vigência: 28/07/2023 a 30/10/2023 1º Termo aditivo ao contrato 046/2023 Processo 025/2023 T.P 01/2023. Contratação de empresa para realização de obra de Conclusão da Quadra Coberta, recuperação de serviços e construção da rampa de acesso a Escola Municipal Irmã Magdaline no Bairro Josefina Coelho, referente ao Termo de Compromisso PAC2 Nº 6648/2013, firmado com Governo Federal FNDE,AP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ: 22.580.382/0001-02. Vigência: 13/07/2023 a 13/11/2023

4º Termo aditivo ao contrato 111/2021 aditivo de valor Processo 148/2021 T.P 05/2021.Contratação de empresa para obra de ´Ampliação de Calçada da Avenida Carlos Alberto Moura Pereira da Silva´ no Bairro Santa Maria, referente ao Convênio nº 887303/2019 firmado com o Governo Federal. PAULO HENRIQUE VIANINI CNPJ: 18.758.048/0001-29. Valor : R$ 34.542,81. Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023

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