DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos,adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] .

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 13/09/2023 às 09h00min, o Processo Licitatório 049/2023, Pregão Presencial - Registro de Preços nº 014/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto será a Futura e eventual aquisição de Toners, Cartuchos e Prestação de Serviços de Manutenção de Impressoras e Recargas para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Curral de Dentro/MG.

Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br.

Processo Licitatório nº 273/2023 - Código UASG 984445 - Pregão Eletrônico nº. 185/2023 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em administrar, gerenciar e fornecer cartões magnéticos para atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidos pelos equipamentos públicos da Assistência Social do Município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 13/09/2023.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

"MENOR PREÇO"

O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ ATÉ às 08hrs20min do dia 14 de setembro de 2023, o credenciamento e envelopes de PROPOSTAS e HABILITAÇÃO, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao PREGÃO PRESENCIAL , OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, A SEREM UTILIZADOS NO FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002208/2022SEE, firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação e o município de Fronteira/MG.

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 18 de setembro de 2023, o credenciamento e envelopes de PROPOSTAS e HABILITAÇÃO, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O R EG I S T R O DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, PRAÇAS, JARDINS E CALÇADAS, por um período de 12 (doze) meses.

Processo Licitatório nº. 273/2023

• Código UASG 984445 - Pregão Eletrônico nº. 185/2023 - Comprasnet - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em administrar, gerenciar e fornecer cartões magnéticos para atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidos pelos equipamentos públicos da Assistência Social do Município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 13/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de calçamento em alvenaria poliédrica de estradas vicinais na zona rural, no município de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar que a empresa FH Construções Ltda participou do certame, sendo adjudicada vencedora com o valor de R$179.679,72. A ata em seu inteiro teor juntamente com os pareceres, encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Processo licitatório n° 162/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 032/2023. Objeto: aquisição de chapéu - kit de uso individual dos agentes de combate às endemias -ace, de acordo com a portaria ms nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020; destinados à formação técnica dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias em relação ao programa saúde com agente atendendo às demanadas da Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Indaiá-MG; com fulcro na resolução n°. 6.962/2019 - que se trata do enfrentamento das arbovirores - conta 20617-2.

Empresa Vencedora: WL BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA, CNPJ n°: 06.150.919/0001-48, no Valor de R$ 3.364,20 (três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).

O Município de Fernandes Tourinho torna público o Edital da Tomada de Preços nº 01/2023 para execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 921897/2021/MDR/CAIXA , celebrado com a união por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência, a se realizar no dia 13/09/2023 às 13h30min.

O Edital, anexos e lista de documentos para cadastramento prévio estão à disposição de interessados na Divisão de Licitações e Contratos à Pç. João XXIII, nº 13, 2º Andar, Centro, Fernandes Tourinho/MG ou por e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone: (33) 3237-1146 ou e-mail: www.fernandestourinho.mg.gov.br.

Fernandes Tourinho-MG, 28 de agosto de 2023. VICENTE DE PAULA GERMANO Prefeito

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023. Contrato nº 160/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 136/2023. Tomada de Preços nº 013/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: Renato José da Silva - Rs Assessoria. Objeto: Contratação de serviço especializado de assessoria e consultoria para o departamento de recursos humanos do Município de Frutal/MG, para realização de mapeamento e redesenho dos processos, revisão e adequação da estrutura organizacional, dimensionemento do quadro de pessoal e folha de pagamento, DIRF, RAIS, Conectividade Social, SEDIP, ESOCIAL e SICOM. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: De 23/08/2023 a 22/04/2024. Valor Global: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Data de Assinatura: 23/08/2023

Termo de Prorrogação Contratual N. 2 - Contrato nº 198/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 180/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022. Contratante: Município de Frutal/MG - Contratado: Bloco Construções e Empreendimentos Imobiliários Eireli - Objeto: Justifica-se a prorrogação tendo em vista necessidade de dar continuidade do contrato n. 198/2022, referente a contratação da empresa acima qualificada para execução de obra de reforma na futura sede do CAPS Infantil, no município de Frutal/MG, conforme memorial descritivo, cronograma, planilha estimativa de custos e demais anexos de acordo com Memorando Interno 054/2023, datado de 25/08/2023, da lavra da Secretária Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, Sra. Mariane de Cássia Pinheiro Silva.. Fundamento legal: artigo 57, §1º, da lei federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, de 26/08/2023 a 25/12/2023 Data de assinatura: 25/08/2023.

Termo de Prorrogação Contratual n. 5 - CONTRATO Nº 166/2021 - PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO Nº 531/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021. Contratante: Município de Frutal/MG - Contratado: Bloco Construções e Empreendimentos Imobiliários Eireli - Objeto: Justifica-se a prorrogação tendo em vista necessidade de dar continuidade do contrato n. 166/2021, no que se refere a execução de reforma e adequações de salas no Hospital Municipal Frei Gabriel, nos termos do memorial descritivo e planilhas anexos ao edital, a solicitação se faz necessária devido ao suporte que deverá ser prestado por parte da contratada para quaisquer adaptações necessárias mediante à entrega do aparelho de tomografia. Fundamento legal: artigo 57, §1º, da lei federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, de 27/08/2023 a 25/10/2023 Data de assinatura: 25/08/2023.

Processo de Licitação n° 158/2023.

Reconheço a dispensa de licitação referente a locação de imóvel situado na Praça José Maluf, nº 900, Estudantil, na cidade de Frutal/MG, sendo de propriedade da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), para sediar o evento temporário denominado de "1° Bienal de Artes de Frutal", realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Inclusão, com organização da Academia Frutalense de Arte, com fundamento legal no inciso X, do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e nos Pareceres da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica.

Acolho a justificativa da Comissão de Licitação e do Parecer Jurídico e com fundamento no artigo 24, inciso X c.c. artigo 26, ambos da Lei 8.666/93, Ratifico a dispensa de licitação, mediante contratação direta e pelo prazo de 30 (trinta) dias, no valor global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), de propriedade da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) (CNPJ:20.550.802/0001-82).

Publique-se, para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93.

Frutal, 10 de agosto de 2023. BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA Prefeito

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