DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 158/2023. Dispensa de Licitação nº 20/2023. Contrato n. 154/2023. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 159/2023. Dispensa de Licitação nº 20/2023. Locatário: Município de Frutal/MG. Locadora: Associação Atlética Banco Do Brasil (AABB). Objeto: Locação de imóvel situado na Praça José Maluf, nº 900, Estudantil, na cidade de Frutal/MG, sendo de propriedade da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), para sediar o evento temporário denominado de "1° Bienal De Artes De Frutal", realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo E Inclusão, com organização da Academia Frutalense de Arte. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X. da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: Será Por 30 (trinta) dias, com início em 11/08/2023 e término em 10/09/2023. Valor Total: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 10/08/2023

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Presencial 000094/2022 - PAC 000604/2022 - Contratação de serviços de transporte Escolar rural para atendimento da rede municipal e estadual de ensino matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de jovens e Adultos e Ed u c a ç ã o Especial, residentes em localidades rurais e de difícil acesso do município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2023 no período de 200 (duzentos) dias letivos. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO LESTE - CPTRASNPORTE LTDA nos lotes 4, 11 e 12 no valor total de R$ 5.444.400,00. Valor Total da licitação R$ 5.444.400,00 (Cinco Milhões e quatrocentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2023. Contratante: Município de Guarani. CNPJ: 18.338.160/0001-00. Contratada: Contamil Construção Ltda - ME - CNPJ: 26.147.330/000106. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço para Pavimentação de Via Urbana com recapeamento asfáltico em CBUQ, espessura de 5 cm em Guarani/MG, com área da intervenção de 2.885,79 m² na Rua Joaquim Correa Dias, no Bairro Bela Vista em Guarani/MG. Do Prazo: Fica prorrogado mediante acordo celebrado entre as partes, o prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato n° 003/2023, prorrogando a vigência do mesmo, a contar de 28 de agosto de 2023, pelo período de 15 (quinze) dias, conforme pedido constante no Ofício nº 012/2023, proveniente da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e justificativa inclusa, devidamente autorizados, de acordo com os preceitos legais contidos na Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 28/08/2023. Tomada de Preços Nº: 008/2022 - Processo Licitatório Nº: 134/2022. Signatários: Mara Dalila Fonseca Vieira e Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti.

Comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 73/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 296/2023, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de Menor Preço Global por Item. A abertura das propostas se dará às 09h00min do dia 14/09/2023 e a disputa ocorrerá às 10h00min do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso controlado para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 99283-0492.

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000061/2023 - PAC 000363/2023 - Aquisição de material de consumo. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (GSS VALE OFFICE LTDA nos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 3.437,67) Valor Total da licitação R$ 3.437,67 (três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos).

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000086/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de Equipamento e Material Permanente. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.

O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 22 de setembro de 2023.

O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 22 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 68/2023, "Menor Preço por Item - Pregão" referente à Registro de preços para aquisição anual de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagerns, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.

O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 22 de setembro de 2023.

O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 22 de setembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000049/2023, Menor Preço Item - Pregão, referente Aquisição de veículo automotivo destinado ao Departamento de Vigilância em Saúde de Governador Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será agendada.

4° aditivo ao contrato administrativo nº 46/2021- pregao ELETRONICO 014/2021 Processo:110/2021 - Pregão Eletrônico: 014/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba. Contratada: M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELI - CNPJ/MF 41.132.034/0001-17. Objeto: Aditivo de prazo referente a aquisição dos implementos agrícolas (distribuidor de calcário e grade aradora) conforme Convênio nº 901393/2020 - MAPA. Nos termos do art. 57, inciso I, da Lei 8666/93. Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 28/08/2023.

Processo 096/2023

O Município de Iguatama, torna público o pregão presencial de registro de preços, objetivando contratação de microempresas - ME e empresas de pequeno porte - EPP, visando o fornecimento de mão de obra e peças automotivas e acessórios originais ou genuínos com garantia para veículos/máquinas leves, semipesados e pesados de diversas marcas, com maior desconto percentual (%) sobre a tabela das montadoras, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I. Abertura: 12/09/2023 às 09:00h. Edital disponível: 29/08/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br.

Iguatama, 28 de agosto de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 124/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 060/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, PORTINHOLA DE GIRO 1 FOLHA COM VENEZIANA E FORRO DE DRYWWAL ESTRUTURADO COM DILATAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 14/09/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 25 de agosto de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 125/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 022/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS TIPO CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Protocolo 14/09/2023 até 13:00 horas. Abertura às 13:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 25 de agosto de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 126/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 061/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÓ DE PEDRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 14/09/2023 às 11:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 25 de agosto de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 123/2023, TOMADA DE PREÇO nº 010/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO ALEGRE; CONFORME RESOLUÇÃO SES-MG Nº 3771, DE 12 DE JUNHO DE 2013. Protocolo 14/09/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 25 de agosto de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito

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