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Diário Oficial da União · 29/08/2023 · pág. 267

DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO 75/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA. CNPJ: 11.405.384/0001-49. Fund. Legal: Pregão Elet. 75/2023-SMS/FMS, Proc. Adm. n° 4923/2023, Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Dec. Fed. nº 10.024/2019, Dec. Mun. nº 9.249/2020. Obj.: ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL. Prazo: 75 (setenta e cinco) dias a partir da emissão da autorização de Fornecimento. Vl.: R$ 6.395,00. Dot. Orç.: 2068.449052. Ass.: 21 de agosto de 2023. Leonardo Seixas de Olivera - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE ADITAMENTO 04/2023 AO CONTRATO 160/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X Sr. WANTUIL DOMINGOS DA SILVA. CNPJ: 222.349.776-49. Fund. Legal: DISPENSA 023/2019 - SMS processo administrativo 007.007.2019/01472. Obj.: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 25/08/2023. Vl.: R$ 38.724,78. Dot. Orç.: 2052.339036.14. Ass.: 01 de agosto de 2023 - Leonardo Seixas de Olivera - Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Ensaio de proficiência para laboratório: Controle interno e externo da qualidade dos exames laboratoriais. O certame correu deserto, ficando remarcado para o dia 13/09/2023 às 12 h. Estarão sendo recebidos, sob protocolo, os envelopes de habilitação e proposta até às 11 horas do mesmo dia no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde (DEFS/SMS - 3º andar, sala 312). Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br "Processos licitatorios". Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16 hs.

Em 28 de agosto de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023

Objeto: Fornecimento de Alimentação (Marmitex).

A empresa W A Ribeiro ME sagrou-se vencedora do certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 29967). Informações: [email protected] / [email protected].

Em 28 de agosto de 2023.

LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

RESULTADO DE JULGAMENTO PE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2023

Objeto: Gasometria (Comodato).

A empresa Addlife Diagnósticos Ltda sagrou-se vencedora do certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 29924). Informações: [email protected] / [email protected].

Em 28 de agosto de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 110/2023, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 265/2023

Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de demolição, substituição e instalação de cerca de mourões de concreto no Cemitério da Paz, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 12/09/2023 às 10h.

O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h.

Itabira, 28 de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON n° 233/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/SUCON n° 096/2023

Licitação Exclusiva Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte Nos Termos Da Lc 123/2006, Com Aplicação Do Benefício Local E Do Decreto Municipal 2920/2022. Cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por lote, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de cópias de chaves, troca de segredo, troca de tambor e abertura de portas, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 12/09/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h.

Itabira, 28 de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 107/2023, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 257/2023

Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para serviço de fornecimento de software com interfaces web, na modalidade de SaaS (Software as a Service), acessível via Internet, para informatização das operações da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 12/09/2023 às 14:00h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h.

Itabira, 28 de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Repetição

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 97/2023, PROCESSO 180/2023

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 097/2023, PROCESSO 180/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 12/09/2023, às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 12/09/2023 às 08:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 29/08/2023. ID LICITAR 0015342.

Itabira, 28 de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

PL 277/2023 - RP 069/2023

Registro de preços, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO L I N EA R . FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇ O UNITÁRIO. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12h30 do dia 19/09/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

GERALDO MAGELA TORRES

Secretário Municipal de Obras e Serviços

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 133/2023

PL 279/2023

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Execução de Muro de Contenção e divisa em estrutura de concreto armado e vedação em blocos de concreto na Creche Bem Me Quer em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme Projetos, Memória de Cálculo, Planilhas e Cronograma físico-financeiro em anexo, conforme condições e exigências seguintes. Tipo: Menor Preço Global. A abertura será dia 10/10/2023 às 13:00 horas.

O edital poderá ser retirado pelo site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; E-mail: [email protected]. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da do Depto. De Licitações e Contratos, localizada na Av. Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050.

IRACEMA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DAS ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 080/2023 - PL 167/2023 - RP 035/2023 Detentor da Ata 269/2023: F A Lima Informática.CNPJ: 01.259.682/0001-14. Valor: R$ 5.400,00. Detentor da Ata 270/2023: Microtécnica Informática Ltda. CNPJ: 01.590.728/0008-50. R$ 154.682,77. Detentor da Ata 271/2023: Haya Informática Ltda. CNPJ: 03.928.935/0001-20. R$ 3.760,00. Detentor da Ata 272/2023: Scorpion Informática Ltda. CNPJ: 04.567.265/0001-27. R$ 8.250,57. Detentor da Ata 273/2023: Agnos Tecnologia e Serviços Ltda. CNPJ: 05.843.389/0001-50. R$ 109.980,00. Detentor da Ata 274/2023: Eletroquip Comércio e Licitações Ltda. CNPJ: 05.854.663/0001-97. R$ 998,00. Detentor da Ata 275/2023: R H P Computadores Ltda. CNPJ: 06.187.402/0001-23. R$ 28.500,00. Detentor da Ata 277/2023: T. Guimarães - Informática. CNPJ: 07.274.334/0001-00. R$ 508.794,00. Detentor da Ata 279/2023: Olithier Comercio de Materiais e Mercadorias Ltda. CNPJ: 09.630.087/0001-55. R$ 1.282,05. Detentor da Ata 280/2023: Eletrofest Importação, Exportação & Comércio de Produtos Eletroeletrônicos em Geral Ltda. CNPJ: 10.427.285/0001-03. R$ 802,70. Detentor da Ata 281/2023: Moura Eletrônicos e Importação Ltda. CNPJ: 10.636.064/0001-37. R$ 4.049,55. Detentor da Ata 282/2023: RRM Serviços e Comercio de Cartuchos Ltda. CNPJ: 12.010.075/0001-32. R$ 264,18. Detentor da Ata 283/2023: Contigo Soluções para Gestão Pública Ltda. CNPJ: 14.065.989/0001-26. R$ 6.772,59. Detentor da Ata 284/2023: Eugênio Victor Pereira do Amaral. CNPJ: 14.694.027/0001-36. R$ 10.386,00. Detentor da Ata 287/2023: Publitek Tecnologia Ltda. CNPJ: 28.055.727/0001-95. R$ 74.988,00. Detentor da Ata 288/2023: HMA Comércio e Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda. CNPJ: 29.391.476/0001-82. R$ 1.784,49. Detentor da Ata 289/2023: Augusto & Coimbra Ltda. CNPJ: 30.747.960/000180. R$ 3.9994,44. Detentor da Ata 290/2023: Alessandra Cirilo Cabos Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 30.925.451/0001-09. R$ 5.389,15. Detentor da Ata 291/2023: MEP Comércio de Eletrônicos e Serviços Ltda. CNPJ: 31.672.925/0001-02. R$ 93.318,41. Detentor da Ata 292/2023: Peke Soluções Ltda. CNPJ: 34.197.944/0001-12. R$ 14.500,00. Detentor da Ata 294/2023: Wirecomp Computer Ltda. CNPJ: 35.174.229/0001-27. R$ 2.600,50. Detentor da Ata 295/2023: Carvalho Miranda Equipamentos Ltda. CNPJ: 36.839.023/0001-31. R$ 2.940,00. Detentor da Ata 296/2023: A.M. Telecom e Suprimentos de Informática Ltda. CNPJ: 37.490.381/0001-44. R$ 12.200,00. Detentor da Ata 297/2023: Oben Comercial Ltda. CNPJ: 37.502.052/0001-76. R$ 1.114,80. Detentor da Ata 298/2023: Haiz Comercio de Variedades Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 40.298.389/0001-18. R$ 17.795,00. Detentor da Ata 299/2023: Hyper Technolgies Comércio de Informática e Serviços Ltda. CNPJ: 40.689.972/0001-50. R$ 1.568,70. Detentor da Ata 300/2023: T.P.A. Sales. CNPJ: 40.950.887/0001-01. R$ 13.040,00 Detentor da Ata 302/2023: RML Produtos Importados Ltda. CNPJ: 44.562.943/0002-64. R$ 14.260,00. Detentor da Ata 303/2023: IMJR Comércio Atacadista Varejista e Prestação de Serviços Ltda. CNPJ: 44.566.037/000157. R$ 2.872,26. Detentor da Ata 304/2023: SP Drones e Comércio Sociedade Unipessoal Ltda. CNPJ: 44.660.577/0001-03. R$ 4.785,60. Detentor da Ata 305/2023: Rosangela Sousa e Silva Brandão Ltda. CNPJ: 45.388.161/0001-32. R$ 2.159,94. Detentor da Ata 307/2023: Adriano Halama. CNPJ: 47.326.646/0001-27. R$ 21.373,29. Detentor da Ata 308/2023: Tallyta Cristina Silva Santos. CNPJ: 47.351.983/0001-74. R4 23.481,47. Detentor da Ata 310/2023: Brendon Júnio de Souza. CNPJ: 47.450.623/0001-20. R$ 27.771,10. Detentor da Ata 311/2023: TKS Imports Ltda. CNPJ: 49.341.541/0001-72. R$ 48.860,00. Detentor da Ata 312/2023: Alessandra Araújo Aganete. CNPJ: 49.473.063/0001-54. R$ 4.700,00. Detentor da Ata 313/2023: Amilton Guimaraes e Cia Ltda. CNPJ: 71.511.349/0001-36. R$ 1.793,40. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br

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