DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

Proc. Licitatório 117/2023

O Prefeito torna público a homologação e adjudicação da TP 06/2023. Objeto: Contratação de empresa para as obras de reforma do telhado do bloco principal da Escola Municipal Pe. Geraldo Rodrigues Costa, localizada na rua Carlos Penido Filho, nº 344, Bairro dos Dias, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaguara/MG. Empresa vencedora: ITAGUARA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA com valor total de R$171.877,50.

CONTRATADA: ITAGUARA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para as obras de reforma do telhado do bloco principal da Escola Municipal Padre Geraldo Rodrigues Costa, localizada na rua Carlos Penido Filho, nº 344, Bairro dos Dias, Itaguara/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaguara/MG. Valor do Contrato: R$ 171.877,50. Processo Licitatório nº 117/2023, Tomada de Preços nº 06/2023. Vigência: 28/08/2023 a 27/02/2024. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 28/08/2023.

Prefeitura de Itapagipe/MG

Torna pública a Errata do aviso de Dispensa de Licitação, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, em 28/08/2023, página 242, Onde se lê: Dispensa de licitação nº 49/2023; Leia-se: Dispensa de licitação nº 53/2023.

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de CONCORRÊNCIA Nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de serviços de engenharia para construção do Terminal Rodoviário do Município de Itinga/MG, dia 04/10/2023 às 09h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou tel.: 0800 025 2600.

Tomada de Preços Nº 005/2023, Objeto: Reforma do CRAS do Buritis, Recursos: Próprios/SMS, Empresa Vencedora: Bruno Franco Godoi - Ltda, CNPJ: 25.259.523/0001-88, Valor: R$ 562.066,54;

Inexigível N° 101/2023, Objeto: Contratação para 45ª Expopec, do show da dupla Clayton e Romário no dia 21 de setembro de 2023; Favorecido: C&R Produções e Eventos Ltda, CNPJ: 30.430.146/0001-38; Valor: R$ 180.000,00. Fundamentação: art. 25, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.05.01-20.608.0002.2.538-33.90.39. Ratificação: 28/08/2023. Arlete de Souza Matos Pereira - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humano.

Inexigível N° 102/2023, Objeto: Contratação para 45ª EXPOPEC, do show do cantor Eduardo Costa no dia 16 de setembro de 2023; Favorecido: EC13 Produções Eireli, CNPJ: 07.694.286/0001-00; Valor: R$ 320.000,00. Fundamentação: art. 25, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.05.01-20.608.0002.2.538-33.90.39. Ratificação: 28/08/2023. Arlete de Souza Matos Pereira - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humano. Inexigível N° 103/2023, Objeto: Contratação para 45ª EXPOPEC, do show do cantor Alok no dia 23 de setembro de 2023; Favorecido: Alive Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 39.452.484/0001-45; Valor: R$ 450.000,00. Fundamentação: art. 25, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.05.01-20.608.0002.2.538-33.90.39. Ratificação: 28/08/2023. Arlete de Souza Matos Pereira - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humano. Inexigível N° 104/2023, Objeto: Contratação para 45ª EXPOPEC, do show da cantora Simone Mendes no dia 14 de setembro de 2023; Favorecido: Simone Mendes Produções Musicais Ltda, CNPJ: 32.377.952/0001-15; Valor: R$ 420.000,00. Fundamentação: art. 25, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.05.01-20.608.0002.2.538-33.90.39. Ratificação: 28/08/2023. Arlete de Souza Matos Pereira - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humano.

Inexigível N° 105/2023, Objeto: Contratação para 45ª Expopec, do show da Dupla Jorge e Mateus no dia 15 de setembro de 2023; Favorecido: TEP Entretenimento e Promoções Ltda, CNPJ: 37.057.774/0001-69; Valor: R$ 650.000,00. Fundamentação: art. 25, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.05.01-20.608.0002.2.538-33.90.39. Ratificação: 28/08/2023. Arlete de Souza Matos Pereira - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humano. Inexigível N° 106/2023, Objeto: Contratação para 45ª Expopec, do show da Dupla Cesar Menotti e Fabiano no dia 21 de setembro de 2023; Favorecido: Caso Marcado Shows e Eventos Eireli, CNPJ: 27.044.636/0001-91; Valor: R$ 330.000,00. Fundamentação: art. 25, II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: 01.05.01-20.608.0002.2.538-33.90.39. Ratificação: 28/08/2023. Arlete de Souza Matos Pereira - Secretária Municipal de Administração e Recursos Humano. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 113/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Radiologia), Recursos: SUS, Data: 14/setembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas).

Processo de Licitação n°: 174/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Cirurgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares/R$ 6.965,00Objeto da Licitação: Aquisição de kits estesiômetro de monofilamentos sintéticosVigência: 07/08/2023 a 07/02/2024.

Processo de Licitação n°: 260/2022 Modalidade: Credenciamento n°29/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Maria Neiva Santos Silva / R$ 1.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial á título precatório de espaços públicos, localizados no Mercado Municipal de Janaúba/MG, denominado CIAJAN - Centro Integrado de Abastecimento Anerindo Luis Miranda Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2033

Chamada Pública Nº 016/2023

Credenciamento para contratação de prestadores de serviços de Psiquiatra, Data da entrega dos documentos: A partir do dia 20 de setembro de 2023, Horário: 09h00. Recursos: Vinculado.

Ituiutaba - MG, 28 de agosto de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro

Processo Administrativo Nº 15946/2023 - Termo de Adesão À Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 014/2023 - Prefeitura Municipal de Ilhéus - BA. A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo n. 15946/2023, vem pelo presente instrumento fazer Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 014/2022, cujo objeto foi o Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de eventos para prestar serviços, sob demanda, referente locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e fornecimento de mão de obra especializada, para atendimento aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura municipal de Ituiutaba, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transportes, apoio logístico e ornamentação, da Ata de Registro de Preços nº 017/2022 da Prefeitura Municipal de Ilhéus - BA, em favor da empresa Pazini Empreendimentos e Negócios Ltda, inscrita no CNPJ: 03.611.949/0001-16, no valor total de R$ 3.851.500,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).

Ituiutaba - MG, 28 de agosto de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 106/2023, Objeto: Locação de Maquinas e Equipamentos e Material Gráfico, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Hipershow do Brasil Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 24.221.840/0001-42, Valor: R$ 29.475,00; Hig-Bras Serviços Globalizados Ltda, CNPJ: 40.685.373/0001-68, Valor: R$ 21.199,80; Muniz Estruturas & Eventos Ltda, CNPJ: 51.244.815/0001-57, Valor: R$ 81.710,00.

Processo de Licitação n°: 60/2020 Modalidade: Inexigibilidade n°01/2020 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Odonto Prótese Laboratório de Prótese Dentária Eireli/ R$ R$144.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de Empresa Especializada na Confecção e Disponibilização de Próteses Dentárias, para prestação de serviços para atuar na área de saúde, tudo de acordo com a legislação, em especial a Lei Municipal nº 1.421 de 24 de setembro de 2001, a Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13/07/2020 a 13/07/2023.

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 166/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 32/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Bruna Maria Fernandes Rabelo/R$ 3.440,00; PalijanPapelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 9.812,60; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 12.366,00; Polo Informática e Equipamentos Ltda/R$ 21.954,00; Ramos Eletrodomésticos Ltda/R$ 20.058,00; Wilson da Silva Medeiros 05302642697/R$ 29.935,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de equipamentos e materiais para Escolas Municipais Joaquim de Freitas Neto e Carmélia Pires em atendimento ao Convênio nº 1261002426/2022

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 174/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Cirurgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares/R$ 6.965,00Objeto da Licitação: Aquisição de kits estesiômetro de monofilamentos sintéticos.

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