DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato de Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 166/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 32/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Bruna Maria Fernandes Rabelo/R$ 3.440,00; PalijanPapelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 9.812,60; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 12.366,00; Polo Informática e Equipamentos Ltda/R$ 21.954,00; Ramos Eletrodomésticos Ltda/R$ 20.058,00; Wilson da Silva Medeiros 05302642697/R$ 29.935,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de equipamentos e materiais para Escolas Municipais Joaquim de Freitas Neto e Carmélia Pires em atendimento ao Convênio nº 1261002426/2022 Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços médicos para UBS. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Reabertura: 13/09/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri, 25 de Agosto de 2023. PAULO LOPES Pregoeiro

Retificação Processo Licitatório 142/2023.

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 13/09/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, Unidade Móvel Odontológica no Município de João Pinheiro MG e CEO - Centro Especializado Odontológico, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 35615511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário, colchões e cama mesa e banho, eletrodomésticos, utensílios domésticos, materiais de consumo e permanentes, para atender o Município, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Abertura da Sessão no dia 18/09/2023, às 08h30min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (33)3378-7000.

Publicado no DOU 21/08/2023 - seção 3 - Pág. 304 - Processo de Licitação nº108/2023 - Pregão Presencial nº 040/2023 - Registro de Preço nº 030/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Mobiliário para atender as Secretarias Municipais de Luisburgo/MG, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, abertura da Sessão seria 05/09/2023, às 09h00min. Informações, na sede da Prefeitura endereço eletrônico: [email protected] ou fone (33)3378-7000.

Processo Licitatório nº 049/2023.

Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente em atendimento à Portaria nº 3495/2022 destinado a atender as necessidades da atenção especializada em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena/MG. Fica suspenso para alterações no Edital e posterior publicação.

RAQUEL JÚNIA CASSIMIRO Presidente da CPL

Aquisição de Grupo Moto-Gerador (GMG) Diesel com Instalação e Startup - DATA: 12.09.2023 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/ 2023/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 29.08.2023.

Proc. n° 041/2023 PREGÃO ELETRONICO PARA SRP nº 001/2023

Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as diversas secretarias Municipais de Lagoa dos Patos/MG.-ARP 051/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. Adneuza Pereira Alquimim Leal, CPF 047.039.326-28 p/ COMERCIAL SUPER BOX LTDA-ME, CNPJ 05.855.672/0001-00 - valor total de R$ 446.831,75 (quatrocentos e quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). - 24/08/2023-Vigência: 12 meses (24/08/2024).

Republicação do Pregão Eletrônico nº 097/2023, no dia 12/09/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para serviços de locação de aparelhos CPAP (ventilador para suporte ventilatório não invasivo), equipamento bilevel, (dispositivo com dois níveis de pressão, IPAP e EPAP e fornecimento de recarga de oxigênio, com comodato de cilindros. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Lagoa Santa - Minas Gerais, 28 de agosto de 2023. EUVANI LINDOURAR PEREIRA Pregoeira

Processo Licitatório nº 810/22 - Objeto: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula terceira do Contrato originário por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/07/23, em consonância com os preceitos legais do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0233/14 - TRANSMARAZI LTDA.; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0234/14 - J. V. TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA. ; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0235/14 - J. K, TRANSPORTES DE LEOPOLDINA LTDA. ; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0236/14 - TRANSPORTE USINA MAURÍCIO LTDA-ME. Data dos termos: 24/07/23.

Termo Aditivo 4/2023. Contrato 111/2022, Processo 137/2022, Tomada de Preços 003/2022. Contratada: A. Assunção e Cia Ltda-Me - CNPJ: 05.656.618/0001-28. Contratante: Prefeitura M. de Mar de Espanha CNPJ: 18.535.658/0001-63. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato até o dia 27/09/23. Assinatura: 28/08/23. Joice Pozenato Soares Diretora de Licitações e Contratos.

Termo Aditivo 3/2023. Contrato 111/2022, Processo 137/2022, Tomada de Preços 003/2022. Contratada: A. Assunção e Cia Ltda-Me - CNPJ: 05.656.618/0001-28. Contratante: Prefeitura M. de Mar de Espanha CNPJ: 18.535.658/0001-63. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato até o dia 28/08/23. Assinatura: 30/06/23. Joice Pozenato Soares Diretora de Licitações e Contratos.

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade "Concorrencia 01/2023", cujo objeto é contratatação de empresa especializada em serviços para transporte de alunos matriculados na rede publica municipal e estadual de ensino do municipio, atraves de veiculos tipo onibus, mini onibus e vans, que a abertura foi remarcada para o dia 17/10/2023. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 16/10/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h, ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 28 de Agosto de 2023.

GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de Licitações e Contratos

Processo 077/2023

Registro de preços/ contratação para futura e eventual aquisição de material permanente (mobília em geral), material para educação física, consumo, material para cozinha, consumo e permanente, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Minduri/MG. O dia da Sessão 11/09/2023, às 09hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219.

DENISE DANIEL QUIRINO Secretária Municipal de Educação e Cultura

PROCESSO LICITATÓRIO 064/2023 - TOMADA DE PREÇOS 01/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº066/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global para obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, em diversas ruas do Bairro Industrial, no Município de Monte Alegre de Minas, com valor global de R$ 645.698,25. Prazo de Vigência: 26/06/2023 até 31/12/2023.

PROCESSO LICITATÓRIO 064/2023 - TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº076/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global para construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Centro, com valor global de R$ 1.294.406,89. Prazo de Vigência: 01/08/2023 até 31/12/2023.

INEXIGIBILIDADE 011/2023 - Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços hospitalares para realização de cateterismo cardíaco e angioplastia. Empresa Credenciada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 - H.C.I. Ituiutaba Cardios Ciências Ltda. Prazo de Vigência: 28/07/2023 à 26/07/2024.

269

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900269