DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DISPENSA 017/2023 - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o Transporte Escolar de estudantes e professores. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO 077/2023 - Flaviana da Silva Mendes 86710877604, com valor global de R$ 59.760,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 078/2023 - Rafael Sousa Arantes ME, com o valor global de R$ 67.920,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 079/2023 - Crei Aparecido de Alcântara 60642645604, com valor global de R$ 89.760,00; CONTR AT O ADMINISTRATIVO 080/2023 - Juliano Sousa Arantes 07978203611, com valor global de R$ 245.760,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 081/2023 - José Antônio de Paula 8732027620, com valor global de R$ 72.960,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 082/2023 - Leci Gonçalves Mendes ME, com valor global de R$ 51.840,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 083/2023 - Fabrini Gonçalves Mendes, com valor global de R$ 46.740,00; CONTRATO ADMINI S T R AT I V O 084/2023 - Carlos Augusto Teixeira de Rezende 43240682672, com valor global de R$ 59.535,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 085/2023 - Gelcione Fazan Arantes 04567088638, com valor global de R$ 44.880,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 086/2023 - Juciene Pereira da Silva, com valor global de R$ 72.960,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 087/2023 - Luzinete Alves Mendes de Sousa 05662918600, com valor global de R$ 89.520,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 088/2023 - Jaqueline Barros Rodrigues Caetano, com valor global de R$ 72.720,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 089/2023 - Juscélia Gomes de Sousa 78388376691, com valor global de R$ 148.080,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 090/2023 - Wilson de Sousa Castro - ME, com valor global de R$ 59.045,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 091/2023 - Renata Cristina Dos Santos Ferreira 13573371671, com valor global de R$ 45.600,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 092/2023 - Maria José Da Rocha 06597093682, com valor global de R$ 55.920,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 093/2023 - Leonaldo Vieira de Sousa 95172220682, com valor global de R$ 52.250,00; CONT R AT O ADMINISTRATIVO 094/2023 - Dione Aparecido de Oliveira, com valor global de R$ 53.280,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 095/2023 - Adriano Rogério Faria 03645074627, com valor global de R$ 72.960,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 096/2023 - Celma Maria de Barros 80211453668, com valor global de R$ 56.880,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 097/2023 - Ronaldo da Silva Gomes 06825480650, com valor global de R$ 65.760,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 098/2023 - Otávio José Silva de Paula, com valor global de R$ 45.120,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 099/2023 - Valdirene Faria Miranda 93175493653, com valor global de R$ 76.830,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO 100/2023 - Ângela Evangelista de Moura 10535564627, com valor global de R$ 75.840,00. Prazo de Vigência: 01/08/2023 até 30/09/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados à manutenção das atividades do Departamento de Cultura do Município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 - SC Instrumentos Musicais e Acessórios Ltda., com o valor global de R$ 17.069,75; ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS Nº 152/2023 - Alta Frequência Ltda., com o valor global de R$ 10.700,00; ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS Nº 153/2023 - Augusto e Coimbra Ltda., com o valor global de R$ 3.254,87; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2023 - Pedro G. Fernandes, com o valor global de R$ 10.349,97. Prazo de Vigência: 08/08/2023 até 06/08/2024.

TERMO DE DECLARAÇÃO DESERTO - PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023 - O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, declara o presente certame licitatório, referente à aquisição de veículo 0 km para transporte escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme Convênio nº 1261001211/2022/SEE, DESERTO, tendo em vista que não houve nenhum licitante interessado em participar deste processo licitatório. Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas - MG, 07 de agosto de 2023.

Aviso de Licitação. Abertura de PE 074/2023, Registro de Preços 065/2023, PRC 179/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção para as Diretorias, far-se-á no dia 27/09/2023, às 13 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793.

Aviso de Licitação. Abertura de PE 075/2023, Registro de Preços 066/2023, PRC 180/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de material educativo para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 29/09/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicohospitalares, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Pregão Eletrônico Nº. 188/2023

Aquisição de bolsas maternidade, cobertores e lenço umedecido, atendendo a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de Montes Claros - MG.(exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 28 de agosto de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

Extrato nº 153/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 121/2023

O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 232/2023 Pregão Eletrônico 121/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fralda descartável juvenil, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 14/08/2023. Vencedores: MAT MED HOSPITALAR LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 02.305.767/0001-54 - valor global R$ 15.444,00 - assinatura da ata em 23/08/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos

Montes Claros/MG, 28 de agosto de 2023

MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços

Processo: 0559/2019 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0133/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de alta complexidade ambulatorial de ressonância magnética, para atender aos usuários do SUS, de acordo com a tabela SIA/SUS, conforme Chamamento Público N°. 0010/2019 e Plano Operativo. Contrato: 0559/2019-01 Contratado: Ressonar Imagens Médicas Ltda - Quinto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial 01.11.2023 e novo termo final o dia 31.10.2024.Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, acrescidos de 25% conforme 2º termo aditivo ao contrato, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$165.281,25 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), será financiado com o recurso BLMAC, sendo o valor mensal estimado em R$13.773,43, (treze mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos). Para o ano de 2023 será empenhado o valor de R$ 27.546,87 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) e para o ano de 2024 o valor de R$137.734,38 (cento e trinta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 65. Assinado por meio físico em 18 de agosto de 2023.

Processo: 662/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 173/2022. Objeto: Prestação de serviços na realização de exames citopatológicos com recursos da programação pactuada integrada (ppi assistencial), para atender aos usuários do sistema único de saúde (sus), conforme portarias ms/gm nº 3.388 de 30/12/2013 e nº 15 de 03/01/2017, deliberação cib-sus/mg nº 2.379 de 17/08/2016, nota informativa nº 25/2016 da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (ses-mg) e portaria gm/ms nº 3.527 de 10/12/2021, em conformidade com o Chamamento Público nº 14/2022 e plano operativo. Contrato P662/2022-01 - Contratado: Instituto de Patologia do Norte de Minas Ltda - Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31.10.2023 e tendo como novo termo final o dia 30.10.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global na quantia de R$393.541,60 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), será financiado com o recurso BLMAC, sendo o valor mensal estimado R$32.795,13 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e treze centavos). Para o ano de 2023 será empenhado o valor de R$ 98.385,40 (noventa e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) e para o ano de 2024 o valor de R$295.156,20 (duzentos e noventa e cinco mil cento e cinquenta e seis reais e vinte centavos).Fundamento:Lei n° 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado: por meio físico em 18 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: Nº 0589/2021 - Modalidade: Inexigibilidade Nº. 0011/2021 Objeto: Construção de praça pública na rua seis s/n, Bairro Chiquinho Guimarães - convênio nº 1301000086/2021/seinfra, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claros/MG. Contrato: Nº. 0589/2021-01 Contratado: CMR Norte Construtora Eireli - Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato original, tendo como novo termo final 17.02.2024. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula décima quinta do instrumento inicial, mantendo seus efeitos a partir do dia 18.08.2023 e termo final em 17.02.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §8º art. 65 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 08 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Processo: 437/2021 Modalidade: Concorrência Pública 018/2021 - Objeto: Execução de obras de reforma e ampliação, em regime de empreitada global por preço unitário, para a execução das obras de conclusão da escola de 12 salas com quadra poliesportiva, no Residencial Vitória. Contrato P437/21-01 - Contratado: E.F. Projetos e Engenharia Ltda - Sétimo Termo de Aditamento: Reajustam-se as planilhas orçamentárias contratuais bem como o valor contratado, conforme previsão da cláusula quarta do termo editalício. Calcula-se tal reajuste na quantia total de R$ 109.438,24 (cento e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Com tal reajuste o valor total do contrato será de R$ 6.212.544,50 (seis milhões, duzentos e doze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 21 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Educação.

Processo: 434/2022 Modalidade: Concorrência Pública 015/2022 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção de unidade básica de saúde Nova Esperança no Município de Montes Claros. Contrato P 434/2022-01 - Contratado: PC Portal Construtora do Norte Ltda - Primeiro Termo de Aditamento: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados, acrescendo-se ao valor global R$ 102.999,51 (cento e dois mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), valor esse referente aos itens descritos na justificativa/Memorando já supracitado. O referido acréscimo representa o percentual de 5,14% sobre os valores inicialmente contratados. Com este acréscimo o contrato passará a viger em R$ 2.105.916,09 (dois milhões, cento e cinco mil novecentos e dezesseis reais e nove centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 15 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

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