DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 072/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 072/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 - Abertura no dia 13/09/2023 às 09:00ha - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE VETORES E ARBOVIROSES E NA LIMPEZA DE RUAS PARA COMBATE DE DOENÇAS COMO DENGUE, CHINKUGUNYA E ZIKA VÍRUS, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7863 DE 17 DE NOVEMBRO 2021 Nº 6962.

Os interessados deverão solicitar o Edital através do telefone 038 3824-1104 - [email protected]

Na publicação de extrato de edital, publicado no D.O.U. de 28/08/2023, seção 3, página 244. Onde se lê: Processo Licitatório nº 019/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023. Leia-se: Processo Licitatório nº 149/2023, Pregão Eletrônico nº 046/2023. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br.

EXTRATO DO CONTRATO N° 075/2023, ADESÃO 010/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2023 - OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 048/2023, referente ao Processo Licitatório n° 019/2023, Pregão Presencial n° 015/2023, Registro de Preço n° 010/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, para contratação de empresa especializada para PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO no Município de Novorizonte/MG.

Contratada: POÇOS ARTESIANOS MINAS LTDA-EPP inscrita no CNPJ sob n° 09.511.840/000193. Valor: R$ 507.428,15 (QUINHENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO R EA I S E QUINZE CENTAVOS). Vigência: 07/08/2023 à 07/08/2024. Lincon Pereira Cardoso - Presidente da CPL.

Contrato - Pregão Eletrônico nº 067/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para o Caps através da resolução nº 8.438 de 09 de novembro de 2022. Empresas contratadas: Contrato n° 210/2023: Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.00639 ME - CNPJ: 15.413.146/0001-36 - Valor: R$ 17.537,00. Contrato n° 211/2023: Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli - CNPJ: 29.562.351/0001-78 - Valor: R$ 1.059,30. Contrato n° 212/2023: Top Jet Comercio LTDA ME - CNPJ: 04.431.264/0001-50- Valor: R$ 3.065,00. Início da vigência: 25/08/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito.

Contrato - Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de reforço estrutural da Ponte Nova Barrinha. Empresa contratada: Contrato nº 213/2023: Katly Caroline do Nascimento Januário ME, CNPJ: 46.601.715/0001-09. Valor: R$ 89.142,47. Vigência: 28/08/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito.

Homologação - Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de reforço estrutural da Ponte Nova Barrinha. Homologação: 28/08/2023. Empresa contratada: Katly Caroline do Nascimento Januário ME, CNPJ: 46.601.715/0001-09. Vigência: 28/08/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 89.142,47. Dotações vigentes do orçamento.

Homologação - Pregão Eletrônico nº 067/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para o Caps através da resolução nº 8.438 de 09 de novembro de 2022. Homologação: 24/08/2023. Empresas contratadas: Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME - CNPJ: 15.413.146/0001-36; Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli - CNPJ: 29.562.351/0001-78; Top Jet Comercio LTDA ME - CNPJ: 04.431.264/0001-50. Pregão Eletrônico nº 071/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de consumo, Epi's e permanente diversos. Homologação: 25/08/2023. Empresas Contratadas: Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli - CNPJ: 29.562.351/0001-78; Moema Comercial LTDA - ME - CNPJ: 03.134.867/000128; Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais LTDA - CNPJ: 30.977.140/0001-85; 48.045.795 Rosangela Maria Pinto Huszar - CNPJ: 48.045.795/000180. Dotações do orçamento vigente.

Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000081/2023, Tomada de Preço nº: 000008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO REFERENTE AO TRECHO 1 (EM PARTE) E TRECHO 2, LOCALIZADOS NO BAIRRO ESTIVA NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, Equipamentos e Maquinário Necessários Para Perfeita Execução Deste Objeto Dentro das Normas Técnicas Vigentes. Entrega dos Envelopes: 13/09/2023 às 08:30. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

P.L. nº 62/23

Objeto: R.P. aquisição de Medicamentos para abastecimento da farmácia básica do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 14/09/23 às 08h59min. Sessão: 14/09/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057.

1º Termo de Aditamento e Supressão Ementa Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG

Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Extrato de 1º Termo de Alteração de Contrato 002/2023. Processo Licitatório nº 178/2022 - Concorrência Pública nº 001/2022. Objeto: Aditamento de aproximadamente 5% e supressão de aproximadamente 2% do valor do contrato para REFORMA E RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA, incluindo material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA. O valor do aditamento é de R$ 292.012,62 (duzentos e noventa e dois mil, doze reais, e sessenta e dois centavos) e da supressão é de R$ 143.823,97 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e três reais, e noventa e sete centavos), no valor total do objeto. Contratada: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 03.120.306/0001-70. Wagner Mol Guimarães - Prefeito.

A Prefeitura Municipal de Pratápolis/MG, torna público a licitação referente ao processo Administrativo nº 203/2023 - Tomada de Preços 12/2023 torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo sessão de licitação para às 13h30min do dia 18 de setembro de 2023, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de "MENOR PREÇO GLOBAL" tendo como objeto: Recapeamento Asfáltico tipo CBUQ em diversas ruas. O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected].

Em 25 de agosto de 2023. RAFAEL CORRÊA RAMOS Membro da equipe de apoio

Extrato do contrato do PL 069/2023 TP004/2023, obj: Contratação de empresa para exec. das obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, meios-fios e sarjetas de drenagem urbana superficial e construção de caixa coletora e dissipador de energia e de calçamento em piso intertravado com boco sextavado obj. dos recursos das transferências especiais do governo estadual do exer. 2022(09032022-020332 e 09032022-015352); resol. SEGOV nº21 de 1º de Abril/2022 e resol. SEGOV nº28 de junho/2022 rec. do acordo celebrado entre empresa Vale S.A, Governo de Minas Gerais, MPMG, MPF, DPMG com a medição do TJMG. Contrato nº 132/2023. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e BLZ ENGENHARIA CONSTRUCAO S/A, Valor: R$1.273.459,09 Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 24/08/2023. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 24/08/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231

Extrato do terceiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 393/2022 do PL 110/2022 TP 013/2022, obj: Prorrogação de prazo por 12 (meses) meses, findando em 26/08/2024 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução da obra pelo período de 05 (cinco) meses , findando em 26/01/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e EXTREMA CONSTRUTORA LTDA. Data: 25/08/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560

O Município de Resplendor/MG, comunica resultado aos interessados, referente ao PL n° 70/2023, TP n° 4/2023, instaurado para construção de padrão de energia trifásico e rede elétrica da Secretaria Municipal de Saúde de Resplendor - Sesp. O objeto do certame foi adjudicado e homologado na data de 25/8/2023 à empresa SV CONSTRUTORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.438.908/0001-66. Valor: R$ 57.251,91 (cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavo).

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 071/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de consumo, Epi's e permanente diversos. Ata de Registro de Preços n° 113/2023: Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli - CNPJ: 29.562.351/0001-78 - Valor: R$ 6.736,88. Ata de Registro de Preços n° 114/2023: Moema Comercial LTDA - ME - CNPJ: 03.134.867/0001-28- Valor: R$ 14.693,40. Ata de Registro de Preços n° 115/2023: Nine Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais LTDA - CNPJ: 30.977.140/0001-85 - Valor: R$ 2.869,90. Ata de Registro de Preços n° 116/2023: 48.045.795 Rosangela Maria Pinto Huszar - CNPJ: 48.045.795/0001-80Valor: R$ 10.937,50. nício da vigência: 25/08/2023 até 25/08/2024 Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito.

PL n° 70/2023, TP n° 4/2023. Contrato n° 138/2023. Contratante: Município de Resplendor/MG. Contratada: SV CONSTRUTORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.438.908/0001-66. Objeto: Construção de padrão de energia trifásico e rede elétrica da Secretaria Municipal de Saúde de Resplendor - Sesp. Valor: R$ 57.251,91 (cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavo); Ass.: 28/8/2023. Vig.: 28/8/2023 a 27/8/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL. Resplendor 28/8/2023.

271

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082900271