DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Concorrência 046/2023. Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual execução de serviços de restauração, recuperação, melhoramento e construção de pavimento asfáltico e poliédrico em logradouros públicos, inclusive com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços - em logradouros no município de Santa Luzia/MG. Bruno Marcio Moreira Almeida Secretário Municipal de Obras

TOMADA DE PREÇOS Contratação de empresa especializada para construção da quadra da creche A Patotinha, localizada no bairro Nova Esperança. Valor da proposta vencedora: R$ 621.377,81. Nome da empresa vencedora: RPG CONSTRUTORA LTDA. A CPL abre prazo recursal de 5 dias úteis a contar da data desta publicação.

EDITAL do Processo Licitatório nº 072/2023, Pregão Presencial nº 017/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para o transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Sessão pública de Abertura dos envelopes dia 11 de setembro de 2023 às 09h01min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 28 de agosto de 2023 MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira

SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 006-2023

O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 135/2023 e 147/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que as empresas M&P PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.942.500/0001-31, CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.098.516/0001-47, interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação por sua inabilitação, ficando os demais licitantes, devidamente intimados para, querendo, no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO, cujo prazo se inicia a partir da presente publicação, ficando os autos do certame e o memorial do recurso com vista franqueada aos interessados.

"SINE DIE", do Processo Licitatório nº 068/2023, Registro de Preços nº 022/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais permanentes e de consumo de enfermagem para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Melhor análise de impugnação apresentada. São Gonçalo do Pará/MG, 28 de agosto de 2023. Marina Eugênio Mota - Pregoeira

No AVISO DE RESCISÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Processo 213/2022, Pregão nº 56/2022, publicado no DOU de 28/08/2023, Seção 3, pág. 247, aponha-se, por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI.

(p/ Codou)

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Májolo Costa Machado, localizada na Fazenda da Grama, através da construção de banheiros, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, JANIO BRUM VIEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 48.144.715/0001-44, com o valor global de R$ 278.396,27 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Torna Público: PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 090/PMSR/2023

MODALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/PMSR/2023 TIPO: menor preço por item. objeto: para "registro de preço para contratação de empresa para aquisição de motoniveladora para atender a demanda do Municipio De Santana Do Riacho."Data da Abertura: 12/09/2023.Horário: 09:00 horas.Maiores Informações: Tel: 31 - 3718-6104 ou email: [email protected]

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2023

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 0107/2023, Tomada de Preços nº 0007/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: bairro Planalto (Cachorro Sentado), município de Santo Antônio do Itambé-MG). Entrega dos envelopes e credenciamento: Até Sexta-feira, 15 de setembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura de envelopes: Sexta-feira, 15 de setembro de 2023, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br.

Santo Antônio do Itambé/MG, 28 de agosto de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito

O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 13 de setembro de 2023 às 09h00min credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando a contratação para aquisição de veículo furgoneta original de fábrica, 0km, adaptado para ambulância simples remoção, conforme resolução SES n° 8.719, de 02 de maio de 2023, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Disponíveis in loco ou no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br

Em 28 de agosto de 2023 LETÍCIA VIANA COSTA Pregoeira

Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios para atender as diversas Secretarias do Mun. de Tapira, pelo prazo de 12 (doze) meses. Abertura: 13/09/23 às 09:00hs. Tipo: menor preço por item.

Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de 02 (dois) computadores tipo desktop, para atender as demandas da Secretaria M de Desenvolvimento Social e Humano. Abertura: 12/09/23 às 09:00hs. Tipo: Menor Preço por item.

Em 28 de agosto de 2023 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita

O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 019/2023, Processo Administrativo nº 120/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada global, com medições unitárias, para execução de obras de recapeamento da Rua 102 no bairro Cruzeirinho e Rua 50 no bairro Quitandinha, a serem executadas com Emenda do Governo Federal, Contrato de Repasse Nº 920235/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: SANSTEC EMPREENDIMENTOS E SER V I ÇO S LTDA, pelo valor global de R$236.802,47 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e dois reais e quarenta e sete centavos).

Timóteo, 28 de agosto de 2023. JAMILTON GOMES FIGUEIREDO Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023; ADESÃO Nº 010/2023; OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços 041/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 008/2022, do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, cujo objeto é a aquisição de ambulância tipo A simples remoção - furgão longo teto alto, a ser pago com o recurso da resolução da SES 8512/2022, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tocantins/MG. CONTRATADO: MABELE COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19. VALOR: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Tocantins (MG), 25 de agosto de 2023.

Processo: n.º 0556/2023

Objeto aquisição de 2 (dois) veículos tipo van 15 lugares e 20 lugares 0km (zero quilômetro), modelo 2023/2024. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data da sessão: 13/09/2023 horário: 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal - https://www.gov.br/compras/ptbr. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação, conforme lei n.° 10.520/02 e alterações, decreto federal nº 10.024/19 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico. Www.gov.br/compras/ptbr, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço avenida brasil, 225, jardim américa, três corações/mg, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 18:00 horas.

Três corações, 28 de agosto de 2023 ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA. Departamento de licitação

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