DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de propaganda volante para atender as secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico srp. Data de abertura dos envelopes: dia 18 de setembro de 2023 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde e demais , conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

aquisição de acetileno, oxigênio, gás para solda mix e varetas cobreadas para solda. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico srp. Data de abertura dos envelopes: dia 18 de setembro de 2023 as 13:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 - jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços publicos , conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Objeto aquisição de materiais de consumo odontológicos para utilização junto ao centro de especialidades odontológicas (ceo) do município de três corações. Fonte de custeio: resolução ses/mg nº 7915 (09.12.2021) conta 86136-7 / agência 0012-4 / bb. Resolução ses/mg nº 8435 (09.11.2022) conta 624017-6 / agência 156 / cef. Termo: nº 000288/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações xfarmodonto produtos hospitalares ltda.valor: r$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais).termo: nº 000289/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações xduarte dental eireli.valor: r$ 9.407,20 (nove mil, quatrocentos e sete reais e vinte centavos). O prazo destestermosserãode12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/08/2023.

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Gabriela Felix Santos, vem por meio deste comunicar aos interessados em participar do Processo Licitatório em epígrafe, que tem por objeto a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Link de Acesso à Internet independente da rede corporativa, para a Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, cuja sessão de julgamento estava agendada para ocorrer no dia 01 de setembro de 2023, às 08 horas 30 minutos, que a abertura das propostas comerciais será SUSPENSA, tendo em vista necessidade de estudos técnicos complementares para adequação do serviço a ser contratado à legislação vigente, em especial a Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet e LGPD. Concluída tal análise será providenciado o respectivo Adendo ao Edital com a nova data de abertura das propostas comerciais.

Três Pontas (Mg), 28 de Agosto de 2023. GABRIELA FELIX SANTOS Pregoeira

REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO.. PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO PARA M . E . / E . P . P . / EQ U I P A R A D O S

Objeto - Aquisição de lixeiras com pedal, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 28/08/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 13/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 13/09/2023. Valor estimado da licitação - R$ 24.741,75. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 76/2023 estará disponível a partir das 12h do dia 28/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Junto à plataforma eletrônica de licitações LICITAR DIGITAL, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

A íntegra da publicação com o JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 28 de agosto de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira

PL 159/2023 - PE SRP 044/2023. EDITAL RETIFICADO I.

Onde lê-se na publicação SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023, PAG. 287: "Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 04/09/2023. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 06/09/2023. Abertura das propostas: 08 horas do dia 06/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 06/09/2023". LEIA-SE: "Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 12/09/2023. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 14/09/2023. Abertura das propostas: 08 horas do dia 14/09/2023. Início da sessão de disputa de preços:09 horas do dia 14/09/2023".

O Município de Capitão Poço/Pa, através da Câmara Municipal, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/CMCP do tipo Menor Preço Por Item, objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Locação de Três Veículos, com a finalidade de Atendimento a Câmara Municipal dos Vereadores de Capitão Poço. Data e horário limite do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 14/09/2023. Data e horário do início da disputa: 10:01 horas do dia 14/09/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/CMCP do tipo Menor Preço Por Item, Por Sistema de Registro de Preços, Objeto: Aquisição de Combustíveis, do Tipo Gasolina Comum e Diesel S10 para uso das Atividades Cotidianas da Câmara Municipal de Capitão Poço na Forma de Registro de Preços. Data e horário limite do recebimento das propostas: até às 14:00 horas do dia 14/09/2023. Data e horário do início da disputa: 14:01 horas do dia 14/09/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Câmara na URL https://www.capitaopoco.pa.leg.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Informações complementares poderão serem solicitadas pelo e-mail: [email protected].

Partes: Prefeita Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Origem: CARTA CONVITE Nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa à Reconstrução de um Novo Trapiche e Reforma Estruturante na Parte Interna da Escola Emeif Dionísio Hage, Localizada no Rio Quianduba. Contrato em favor da empresa: WD Comercio e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001-60. Contrato nº 2023/106. Valor global: R$ 156, 109, 31. Vigência de 60 (sessenta) dias. Assinatura: 23 de março de 2023.

A Prefeita Municipal de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições conferidas por lei H O M O LO G O U o processo de CARTA CONVITE Nº 001/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa à Reconstrução de um Novo Trapiche e Reforma Estruturante na Parte Interna da Escola Emeif Dionísio Hage, Localizada no Rio Quianduba em favor da Empresa: WD Comercio e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001-60, pelo Valor Global de R$ 156.109,31. Assinatura em 22/03/2023.

Processo Administrativo 2.169/2023/CPL/CPL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO DO CAPIM MARINHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações - Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Gestão, sito a Travessa 27 de Dezembro, s/n, Centro, Afuá. Abertura: 28 de setembro de 2023, as 09:00h.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito

A íntegra da publicação com o JULGAMENTO DA LICITAÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão.

Vespasiano, 28 de agosto de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira

PE-SRP Nº. 029/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: E. A. COSTA DA MATA, CNPJ: 03.837.406/0001-11, contrato: 23-0828-001. Valor: R$556.352,24. Dot. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 28/08/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Ass.:, 28/08/2023.

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