DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE nº 073/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LTDA. CNPJ: 03.712.368/0001-70. Contrato 23-0227-001. VALOR: R$ 221.032,19, perante o Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 - Prazo: 27/02/2024. Ass.: 25/08/2023.

Refere-se à Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de Serviços de Fisioterapia. ABERTURA: 11/09/2023, às 10:00hs no site https://www.licitanet.com.br, Informações: https://www.licitanet.com.br/ ,www.tcm.gov.br ,www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h00.

Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação em Bloco de Concreto Pré-Moldado Sextavado do Tipo Blokret, Inclusive Urbanização, Fornecimento de Mão de Obra e Material para Vila Canopus, Distrito de Castelo dos Sonhos e Sede Municipal de Altamira-Pa. Data de abertura: 03/10/2023 às 10hs Local de Abertura: Rua acesso 2, 530, Premem, (centro de convenções de altamira) divisão de licitações e contratos. Edital disponível: Site da Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - TCM/PA e retirada no Setor de Suprimentos - Departamento de Licitação.

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO LABORATORIAL COMPREEND I DA EM FORNECIMENTO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETA DE MATERIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Data de abertura: 11/09/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

ESPÉCIE: 3º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220200; Processo licitatório nº 010/2022-02FME, Tomada de Preço; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63e C. D. Castro Construtora Me, inscrito no CNPJ 02.041.114/0001-05; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato inicia dia 26 de Agosto e se prorrogara até 26 de novembro de 2023, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 3º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220114; Processo licitatório nº 003/2022-02PMA, Tomada De Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Grande Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ 44.181.309/0001-09; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato inicia 07 de Agosto de 2023 e prorrogara até 07 de Janeiro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 20230170: Origem: Pregão Eletronico nº 003/2022-Fms. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: D P Aguiar Eireli - Epp; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresas Para aquisição de Medicamentos Básicos, Materiais Hospitalares, odontológicos e Insumos, destinados a atender o Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Anapu/Pa. Conforme anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 2.242.598,52 (dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 21 de agosto de 2023 a 20 de agosto de 2024; data da assinatura: 21 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230171: Origem: Pregão Eletronico nº 003/2022-Fms. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresas Para aquisição de Medicamentos Básicos, Materiais Hospitalares, odontológicos e Insumos, destinados a atender o Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Anapu/Pa. Conforme anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 2.077.854,22 (dois milhões, setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos); Vigência: 21 de agosto de 2023 a 20 de agosto de 2024; data da assinatura: 21 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230172: Origem: Pregão Eletronico nº 003/2022-Fms. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Famed Farmacologia e Medicina avançada Ltda; objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresas Para aquisição de Medicamentos Básicos, Materiais Hospitalares, odontológicos e Insumos, destinados a atender o Hospital e Unidades Básicas de Saúde do Município de Anapu/Pa. Conforme anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 2.350.948,02 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta e oito reais, dois centavos); Vigência: 21 de agosto de 2023 a 20 de agosto de 2024; data da assinatura: 21 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230173: Origem: Pregão Presencial nº 008/2022-01-Pma. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: R F Barile Ltda - epp; objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Uniformes e Vestuário destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de administração, Seus departamentos e afins. Conforme anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 89.906,00 (oitenta e nove mil, novecentos e seis reais); Vigência: 25 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2024; data da assinatura: 25/08/2023.

CONTRATO Nº 20230174: Origem: Pregão Presencial nº 008/2022-01-Pma. Contratante: Fundo Municipal de educação; Contratado: R F Barile Ltda - Epp; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Uniformes e Vestuário destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de administração, Seus departamentos e afins. Conforme anexo I - Termo de

Referência. Valor Total: R$ 76.113,50 (setenta e seis mil, cento e treze reais, cinquenta centavos); Vigência:25 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2024; data da assinatura: 25 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230175: Origem: Pregão Presencial nº 008/2022-01-Pma. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente e Turismo; Contratado: R F Barile Ltda - Epp; Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Uniformes e Vestuário destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de administração, Seus departamentos e afins. Conforme anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 38.996,50 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais, cinquenta centavos); Vigência:25 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2024; data da assinatura: 25 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230176: Origem: Pregão Eletronico nº 019.2022-Pma. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Extra Maquinas S/A; Objeto: Contratação de empresa(S) especializada(S) Para Fornecimento de 01 (Uma) Máquina Motoniveladora, Para atender as necessidades do Município de Anapu/Pa. Conforme Convênio Plataforma + Brasil nº 922741/2022, e anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais); Vigência: 28 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2024; data da assinatura: 28 de agosto de 2023.

Retificação do extrato do 1º aditivo ao contrato n° 20220196; oriundo do Processo de Pregão Eletronico nº 007/2022- PMA, cuja publicação foi circulada em 28 de junho de 2023, no D.O.U, n° 121, pag. 267 - seção3. ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.035,50 (sete mil, trinta e cinco reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93 passando o Contrato a ter o valor total de R$ 180.724,50(cento e oitenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).

LEIA-SE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.011,56 (sete mil, onze reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 180.748,44(cento e oitenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público aos interessados a Republicação do Edital da Chamada Pública Nº 2/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a atender aos alunos da rede pública de ensino de Augusto Corrêa/PA, haja vista que foram realizadas alterações na planilha orçamentária.

A reabertura será dia 19/09/2023 às 09:30 horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, Augusto Corrêa/Pa. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA.

A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 18/09/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0391/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS DE COLETORA DE RESÍDUOS - EIRELI - CNPJ: 27.208.498/0001-39. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde (lixo hospitalar), com fornecimento de material (saco branco leitoso e caixas coletoras perfuro cortante) e containers em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides, pelo período de 12 (doze) meses. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 08/08/2023, prorrogando-se até 08/08/2024. Data de Assinatura: 04/08/2023.

Objeto Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em bloquete em Bom Jesus do Tocantins. Tipo: menor preço global -Data da abertura 14/09/2023 às 08:30 horas.

O edital e informações poderão ser obtidos através do endereço eletrônico [email protected] .

Bom Jesus do Tocantins- PA, 28 de agosto de 2023 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Presidente

Extrato de 1° Termo Aditivo de Equilíbio Econômico Financeiro Contrato nº 316/2022 - Pregão Eletrônico nº 37/2022-PE

Matéria publicada em 23/08/2023 - IOEPA Nº 918077 - Pág. 109; DOU Seção 3, Nº 57, Pág. 266 e Jornal Amazônia GERAIS 4.

ONDE SE LÊ: POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90; LEIA-SE: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0006-33.

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