DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Breu Branco-PA, através do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 08/09/23 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE CONSUMO, DE COPA COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO, E DE HIGIENE PESSOAL. Tipo: Menor preço por Item. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

A Prefeitura Municipal de Bujaru(PA) através da Comissão Permanente de licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preço nº 08/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS DAS SEGUINTES UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS PROVIDÊNCIA E UBS KM 20, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.

Diante de todo o exposto, conheço do recurso interposto uma vez que tempestivo, e no mérito: JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O RECURSO DA EMPRESA COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO ESTRELA LTDA, nos termos da fundamentação alhures.

Outrossim, com fundamento no Princípio da Celeridade Processual, bem como o Princípio da Razoável Duração do Processo, resolvo:

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO CERTAME, DECLARANDO A EMPRESA PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 22.911.704/0001-59, como habilitada para prosseguir na licitação. Informamos, ainda que abertura das Propostas de Preços acontecera em sessão pública dia 30/08/2023 ás 10:00h, horário de Brasília, no prédio da Prefeitura Municipal de Bujaru, na Sala da CPL, localizada na Av. Dom Pedro II, s/n - Centro, CEP: 68670-000 - Bujaru/Pa.

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 126/2023/PMCC-CPL, na modalidade Pregão Eletrônico N° 073/2023/SRP, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ligada a Secretaria de Governo de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: ALVO EVENTOS E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 3.304.052,00 CASA DA CULTURA LTDA, com o valor de R$ 1.781.028,50 E R RIBEIRO DISTRIBUIÇÃO EIRELI, com o valor de R$ 90.330,00 ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 149.280,00 ELSIO MARTINS DOS SANTOS SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 739.510,00 J. A. L. SILVA LTDA, com o valor de R$ 411.730,00 S P SOLUCO ES E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 102.050,00. VIGÊNCIA: 12 meses.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Lixo Hospitalar da Secretaria de Saúde, do Município de Capanema/Pará. Sessão Pública: 11/09/2023 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/09/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação.

CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira

Origem: Contrato Nº 20210145, Processo: Pregão Eletrônico nº 05/2021, CONT R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R & R EMPREENDIMENTO E SERVIÇO LTDA ME, CNPJ: 01.195.098/0001-42, OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação do Serviço de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos do Serviço de Saúde e demais órgãos pertinentes a coleta de lixo hospitalar no Município de Eldorado do Carajás - PA. Vigência: 28 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2024O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 26.287,70 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 122.287,70(cento e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: PREGRÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. Objeto. AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS 'TIPO A' E 'TIPO B', SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ . Empresas Vencedoras: CG REVENDA DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.343.342/0001-42 - Total do Vencedor: R$ 349.000,00 | TORQUIMAX MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.411.920/0001 -- Total do Vencedor: R$ 289.990,00 | Total Geral: R$ 638.990,00

Data da Homologação: 25/07/2023.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: CG REVENDA DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.343.342/0001-42 Valor Total: R$ 349,000,00. (Trezentos e quarenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 25 de julho de 2023. Vigência: 25 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

CONTRATO: 2507002/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: TORQUIMAX MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.411.920/0001 Valor Total: R$ 289.990,00 (Duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Data da Assinatura: 25 de julho de 2023. Vigência: 25 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2023-009PMCP

Ata de registro de Preço nº 20232507. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-009PMCP. PREGRÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. Objeto. AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS 'TIPO A' E 'TIPO B', SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresas Vencedoras: CG REVENDA DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.343.342/0001-42 - Total do Vencedor: R$ 349.000,00 | TORQUIMAX MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.411.920/0001 -- Total do Vencedor: R$ 289.990,00 | Total Geral: R$ 638.990,00. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Empresas Vencedoras: CG REVENDA DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.343.342/0001-42 - Total do Vencedor: R$ 349.000,00 | TORQUIMAX MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.411.920/0001 -- Total do Vencedor: R$ 289.990,00 | Total Geral: R$ 638.990,00. Elisângela Paiva Celestino. Prefeita Municipal

Informações e-mail:

[email protected]/[email protected]

Capanema, 28 de agosto de 2023. LAISE MARTINS LEAL Pregoeira

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 020/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 250802/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Asfalto Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) a ser Utilizado na Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas do Município de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2023280804. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: R C C Diniz Eireli, CNPJ nº 08.307.534/0001-77. Valor global R$ 9.574.920,00 (nove milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais). Vigência 28/08/2023 28/08/2024.

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 019/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 250801/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais Eletricos Para a Manutençao da Iluminação Pública Municipal Atendendo as necessidades da Secretaria de Obras do Municipio de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2023280801. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: Adriana Leme Alves Materiais Eletricos, CNPJ Nº 33.584.641/0001-90. Valor global R$ 4.400,00 (quatro mil, quatrocentos reais). Vigência 28/08/2023 28/08/2024; CONTRATO Nº 2023280802. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: Delvalle Materiais Eletricos Ltda, CNPJ nº 37.227.550/0001-58. Valor global R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência 28/08/2023 28/08/2024; CONTRATO Nº 2023280803. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado: R Reis Engenharia Eireli, CNPJ nº 35.054.435/0001-01. Valor global R$ 1.012.000,00 (um milhão e doze mil reais). Vigência 28/08/2023 28/08/2024.

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 060/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COPA E COZINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 404001/202303. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e a empresa KASSIO SALES DOS SANTOS70644662280, inscrito(a) no CNPJ 34.583.748/0001-86 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.). Data da Assinatura: 31 de julho de 2023.

3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 404002/202303. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa KASSIO SALES DOS SANTOS70644662280, inscrito(a) no CNPJ 34.583.748/0001-86

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.). Data da Assinatura: 31 de julho de 2023.

3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 404003/202303. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.583.748/0001-86, e a empresa KASSIO SALES DOS SANTOS70644662280, inscrito(a) no CNPJ 34.583.748/0001-86

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.). Data da Assinatura: 31 de julho de 2023.

3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 404005/202303. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.145.791/0001-52, e a empresa YURI ALMEIDA SALES 02349488250 BORRACHARIA VOVÓ DE OURO, inscrito(a) no CNPJ 34.583.748/0001-86

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.). Data da Assinatura: 31 de julho de 2023.

3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 404006/202303. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa YURI ALMEIDA SALES 02349488250 BORRACHARIA VOVÓ DE OURO, inscrito(a) no CNPJ 34.583.748/0001-86

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.). Data da Assinatura: 31 de julho de 2023.

3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 404007/202303. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.583.748/0001-86, e a empresa YURI ALMEIDA SALES 02349488250 BORRACHARIA VOVÓ DE OURO, inscrito(a) no CNPJ 34.583.748/0001-86 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.). Data da Assinatura: 31 de julho de 2023.

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