DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

3º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 404008/202303. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.583.748/0001-86, e a empresa YURI ALMEIDA SALES 02349488250 BORRACHARIA VOVÓ DE OURO, inscrito(a) no CNPJ 07.276.127/0001-87

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.). Data da Assinatura: 31 de julho de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nª 9/2023 - 006 - PMC-SRP

Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 249 e Jornal Amazônia de 15 de Agosto de 2023, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás, combustível, óleo e lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: Data: 29 de agosto de 2023 às 10:00. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: Data: 11 de setembro de 2023 às 10:00h

A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia 24/03/2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2022, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Curralinho, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em favor das empresas vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 21.581.445/0001-82; R S LOBATO NETO EIRELI., CNPJ: 38.028.373/0001-43; RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIREL, CNPJ: o 26.543.386/0001-71

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, tipo marmita, refeição comercial e lanches em geral, destinados a atender as nescessidades básicas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos.

A Prefeitura Municipal de Curralinho/Pa torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 05/2023-PMC-SRP em razão da necessidade de revisão/readequação do termo de referência e da pesquisa de mercado dos itens ofertados.

Assim sendo, será publicado novo edital na mesma modalidade oportunamente divulgado.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 40.704.937/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 71.074,28 (setenta e um mil, setenta e quatro reais e vinte e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 21.318,88, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 28.428,01, Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.109,13, Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 14.218,26 VIGÊNCIA.: 16 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 245.349,30 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 73.604,36, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 98.140,58, Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 24.536,22, Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 49.068,14 VIGÊNCIA.: 16 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023

LUIS LIMA DE ARAUJO Secretário Municipal de Saude

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 40.704.937/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 27.540,60 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 27.540,60 VIGÊNCIA.: 16 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023

GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 5.089,05 (cinco mil, oitenta e nove reais e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.089,05 VIGÊNCIA.: 16 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 98.961,30 (noventa e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 98.961,30 VIGÊNCIA.: 16 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 21.621,20 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.486,36, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.648,48, Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.162,12, Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.324,24 VIGÊNCIA.: 16 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023

LUIS LIMA DE ARAUJO Secretário Municipal de Saude

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AO FME - Fundo Municipal de Educação VALOR TOTAL: R$ 2.768,50 (dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.768,50 VIGÊNCIA.: 16 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ: 24.009.202/0001-62 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AO FME - Fundo Municipal de Educação

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