DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 4.810,74 (quatro mil, oitocentos e dez reais e setenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.810,74 VIGÊNCIA.: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023

Origem: Pregão Nº 035-2023-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20230324. Contratada: I A Machado Comercio - ME. Valor total: R$ 3.292,90. Contrato Nº: 20230328. Contratada: R F Sarmento Comercio e Serviços - ME. Valor total: R$ 18.961,00. Contrato Nº: 20230332. Contratada: W.M. Lira de Oliveira LTDA. Valor total: R$ 4.623,88. Contrato Nº: 20230336. Contratada: EBSEG Empresa Brasileira de Segurança LTDA. Valor total: R$ 3.079,10. Contrato Nº: 20230339. Contratada: Marlize da Silva Borges 02415055263. Valor total: R$ 579,71. Contrato Nº: 20230343. Contratada: F A S Cruz LTDA. Valor total: R$ 3.336,25. Contrato Nº: 20230347. Contratada: DLB Comercio de Produtos de Informática LTDA. Valor total: R$ 2.628,40. Contrato Nº: 20230348. Contratada: AR6 Licitações LTDA. Valor total: R$ 6.146,00. Vigência: 07 de agosto de 2023 a 07 de agosto de 2024. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023.

Dispensa Nº 09-2023-PMGP, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de análise química do solo conforme convênio nº 17/2022-SEDAP do processo nº 2022/171855 que celebram o estado do Pará, através da secretaria de estado de desenvolvimento agropecuária e da pesca - SEDAP e o município de Goianésia do Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13. Contratada: LABORATORIO DE ANALISES AGROPECUARIAS PARAGOMINAS LTDA, CNPJ: 37.165.137/0001-06, contrato nº 20230522, valor R$ 7.470,00. Data de assinatura 29/08/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2023. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual que é de R$ 259.824,88 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 11.578,93 (onze mil e quinhentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos), resultante do reequilíbrio econômico financeiro. Assim, o valor contratual total passará ser de R$ 271.403,81 (duzentos e setenta e um mil e quatrocentos e três reais e oitenta e um centavos). Data da Assinatura: 11 de julho de 2023. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, CNPJ Nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2023. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual que é de R$ 164.514,32 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 7.328,44 (sete mil e trezentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), resultante do reequilíbrio econômico financeiro. Assim, o valor contratual total passará ser de R$ 171.842,76 (cento e setenta e um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 11 de julho de 2023. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, CNPJ nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.448.197/0001-01.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2023. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual que é de R$ 317.613,50 (trezentos e dezessete mil e seiscentos e treze reais e cinquenta centavos), sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 12.352,45 (doze mil e trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), resultante do reequilíbrio econômico financeiro. Assim, o valor contratual total passará ser de R$ 329.965,95 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Data da Assinatura: 11 de julho de 2023. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, CNPJ nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2023. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual que é de R$ 32.761,96 (trinta e dois mil e setecentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 417,05 (quatrocentos e dezessete reais e cinco centavos), resultante do reequilíbrio econômico financeiro. Assim, o valor contratual total passará ser de R$ 33.179,01 (trinta e três mil e cento e setenta e nove reais e um centavo). Data da Assinatura: 11 de julho de 2023. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, CNPJ nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 15.587.532/0001-44.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2023. Objeto do Termo: Alteração do valor contratual que é de R$1.001.500,00 (um milhão e um mil e quinhentos reais), sofrerá alteração em seu valor global, com acréscimo no valor de R$ 44.030,28 (quarenta e quatro mil e trinta reais e vinte e oito centavos), resultante do reequilíbrio econômico financeiro. Assim, o valor contratual total passará ser de R$ 1.045.530,28 (um milhão e quarenta e cinco mil e quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura: 11 de julho de 2023. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, Cnpj nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96.

O Prefeito de Ipixuna do Pará torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital da Tomada de Preço nº 2.2023-00009, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CALÇADAS NAS VIAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, ÁGUA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, para revisão e retificação da Planilha Orçamentária e demais documentos.

A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Origem: Pregão Nº 035-2023-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230323. Contratada: I A Machado Comercio - ME. Valor total: R$ 38.413,60. Contrato Nº: 20230327. Contratada: R F Sarmento Comercio e Servicos - ME. Valor total: R$ 52.705,00. Contrato Nº: 20230331. Contratada: W.M. Lira de Oliveira LTDA. Valor total: R$ 51.117,80. Contrato Nº: 20230335. Contratada: EBSEG Empresa Brasileira de Segurança LTDA. Valor total: R$ 8.273,00. Contrato Nº: 20230342. Contratada: F A S Cruz LTDA. Valor total: R$ 9.346,50. Contrato Nº: 20230346. Contratada: DLB Comercio de Produtos de Informática LTDA. Valor total: R$ 10.547,05. Vigência: 07 de agosto de 2023 a 07 de agosto de 2024. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023.

CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 3/2023-004 PMI REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA- PA, acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI; C.N.P.J. nº 13.433.325/0001-00, com valor global da arrematado de R$ 1.778.415,00 (um milhão setecentos e setenta e oito mil e quatrocentos e quinze reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado de R$ 1.778.415,00 (um milhão setecentos e setenta e oito mil e quatrocentos e quinze reais).

Itupiranga - PA, 28 de agosto de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito

A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230238 referente a Concorrência 3/2023-004-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA- PA. Para a proponente: CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI; C.N.P.J. nº 13.433.325/0001-00, com valor global da arrematado de R$ 1.778.415,00 (um milhão setecentos e setenta e oito mil e quatrocentos e quinze reais),Validade: 25/08/2023 a 25/08/2024.

Itupiranga, 28 de agosto de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 13/09/2023, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRÔNICOS, ELETRO PORTÁTEIS, ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE MULTIMÍDIA E OUTROS) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E AS SECRETARIAS J U R I S D I C I O N A DA S . O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA .

ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti/PA torna público aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, objetivando a contratação de empresa capacitada para reforma e ampliação da sede da secretaria municipal de meio ambiente de juruti, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o presente edital foi declarada FRACASSADA em 28/06/2023.

A nova data de abertura para REPETIÇÃO do presente processo será em 14/09/2023 às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep: 68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://geoobras.tcm.pa.gov.br/) e no site da Prefeitura de Juruti (https://juruti.pa.gov.br/). Informações: E-mail: [email protected]

Juruti -PA, 28 de agosto de 2023 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Presidente da CEL

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 20230003. Pregão Eletrônico SRP n 003/2022, Cujo Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Para Fornecimento de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10). Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: EL Shaday Comercio De Combustíveis Ltda, CNPJ: 07.690.992/0002-56. Valor Aditivado 25% R$ 91.455,75. Data de Assinatura: 27/07/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 20230002. Pregão Eletrônico SRP n 003/2022, Cujo Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Para Fornecimento se Combustíveis Derivados se Petróleo (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10). Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: EL Shaday Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ: 07.690.992/0002-56. Valor Aditivado 25% R$ 12.127,50. Data de Assinatura: 27/07/2023.

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