DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 20230004. Pregão Eletrônico SRP n 003/2022, Cujo Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Para Fornecimento de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10). Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: EL Shaday Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ: 07.690.992/0002-56. Valor Aditivado 25% R$ 11.943,75 Data de Assinatura: 27/07/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 15/2023 Adesão de ATA de registro de preço, Pregão Eletrônico SRP n 15/2022, Cujo Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Predial dos Imóveis da Administração Pública Municipal. Contratante: SEMED (FUNDEB). Contratada: Amorim Serviços Ltda, CNPJ: 24.211.234/000146. Valor Aditivado 25% R$ 208.605,88. Data de Assinatura: 15/08/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 20230055. Pregão Eletrônico SRP n 003/2022, Cujo Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Para Fornecimento de Combustíveis Derivados de Petróleo (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10). Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: EL Shaday Comercio de Combustíveis Ltda, CNPJ: 07.690.992/0002-56. Valor Aditivado 25% R$ 78.825,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 382/2023/CPL Beneficiário - : E.R. SOLUCOES INFOR M AT I C A LTDA inscrita no CNPJ sob 05.778.325/0005-47, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 597.657,00 (Quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 383/2023/CPL Beneficiário - : T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 13.035.271/0001-24, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 23.780,00 (Vinte e três mil, setecentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 384/2023/CPL Beneficiário - : ERLAN MARTINS DE SOUZA COM. E SERVICO S inscrita no CNPJ sob 16.722.194/0001-79, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 181.633,00 (Cento e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e três reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 036/2023CPL/PMM. Processo Licitatório nº 8.635/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP E NOTEBOOK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 500/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.706/2022PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 371/2023-CPL, objeto: fornecimento de refeições tipo marmitex para atender as necessidades dos Programas e Projetos Vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários, Empresa: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73; Valor R$ 159.100,00 (cento e cinquenta e nove mil, e cem reais), Assinatura: 28/08/2023, Vigência: 31/12/2023.

Extrato ao contrato Nº 489/2023/SEPLAN, Processo Administrativo nº 15.085/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 059/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 091/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada em assinatura de software (modalidade Software as a Service - SaaS) de solução de colaboração em nuvem conforme condições, exigências, quantidades e estimativas estabelecidas. Empresa: SERVIBRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 43.893.931/0001-79; valor em R$ 140.332,00 (cento e quarenta mil, trezentos e trinta e dois reais), Assinatura: 25/08/2023, Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 146/2022-SEMED/PMM, gerado pelo PROCESSO Nº 11.552/2022-PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2022CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO GINÁSIO DA EMEF PROFESSOR RAIMUNDINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA MANAUS, Nº 730, BAIRRO BELO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 146/2022-SEMED/PMM, por mais 01 (um) mês, ficando vigente até 09/10/2023; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 5,5066%, correspondente a R$ 117.446,19 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 7,2909%, correspondente a R$ 155.500,54 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos reais e cinquenta e quatro centavos); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 13,9030% correspondente a R$ 296.524,52 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 23.577,79 (vinte e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos); Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 2.109.229,55 (dois milhões, cento e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Contratada: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 30.079.849/0001-63. Assinatura: 28/08/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

PROCESSO Nº 23.930/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 12/09/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL (COPO DE 200ML), GALÃO DE 20 LITROS (RECARGA) E GALÃO DE 20 LITROS (COMPLETO), VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 99142-2847.

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZOPartes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/000109. Referente a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 011/2022-PE/SRP decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 017/2022 da Prefeitura Municipal de Benevides, Carona 06/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marapanim, Secretaria Municipal de Saúde, Educação e de Trabalho e Promoção Social. Extrato do 1º. Termo Aditivo aos Contratos N.º 10/2022/ Nº 11/2022/ Nº 12/2022/ Nº 13/2023, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 23 de agosto de 2023 a 23 de fevereiro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de agosto de 2023.

Objeto: Aquisição de Copos Descartáveis, Água Mineral, Gelo e Locação de Palco e Disciplinadores Para a Semana da Pátria do Município de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 25/08/2023. Empresa vencedora: Tomas - Som & Almeida Servicos Ltda, CNPJ Nº 06.094.657/0001-41. Vencedora do Lote: 002. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa.

Mojuí dos campos-Pa, 28 de agosto de 2023. ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS. SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, EPI'S e ferramentas para manutenção da iluminação pública da zona urbana e rural, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Repartimento - PA. Vencedores: J.L.R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/000113, com o valor de R$ 1.742.446,00 (um milhão setecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais); BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 38.444.306/0001-00, com o valor de R$ 3.097.285,00 (três milhões noventa e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais), CIPO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 35.267.329/0001-06, com o valor de R$ 1.330.692,00 (um milhão trezentos e trinta mil seiscentos e noventa e dois reais) e B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.140.016/0001-14, com o valor de R$ 708.265,00 (setecentos e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais). HOMOLOGADOR: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal.

Em 28 de agosto de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro

CONTRATO nº: 20232871. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-003PMNR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: Construreis Comercio de Materiais de Construção Eireli. Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidraulicos e elétricos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do Municipio de Novo Repartimento - Pará. Valor total: R$ 272.326,27 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: 08 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 08 de agosto de 2023.

Abertura: 13/09/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um anexo à escola M.E.F. Santino dos Santos Araújo com 02 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços e depósitos na comunidade Carari - rio aracaerú - rio Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470000, no horário de 08:00 às 12:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 15-PMO/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 015-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: R. A. A. FERREIRA, CONTRATO Nº 158/2023-PMO, no valor de R$ 194.772,72 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), R4 MAQUINAS E VEICULOS LTDA, CONTRATO Nº 159/2023-PMO, no valor de R$ 7.960,00 (Sete mil e novecentos e sessenta reais), NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CONTRATO Nº 160/2023-PMO, no valor de R$ 7.349,88 (Sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) e BIDDEN COMERCIAL LTDA, CONTRATO Nº 161/2023-PMO, no valor de R$ 45.145,00 (Quarenta e cinco mil e cento e quarenta e cinto reais). Objeto: Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios utilizados em serviços de construção civil e pavimentação asfáltica, limpeza urbana e outros para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, em consonância com quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 25/08/2023 à 25/08/2024. Data da assinatura: 25/08/2023.

A Prefeitura Municipal de Oriximiná, através de seu pregoeiro torna público a REVOGAÇÃO do pregão eletrônico nº PE-019-PMO/2023 que teria seu início em 30 de agosto de 2023 às 14h, cujo objeto é "aquisição de Luminárias Led, para viabilizar a adequação da iluminação pública em vias, praças e logradouros públicos, na zona urbana do município de Oriximiná/PA", com fundamento no § 4° do artigo 21 da Lei 8.666/1993 e súmula 473 do STF.

A REVOGAÇÃO foi motivada pela necessidade de alteração nos quantitativos de itens do projeto básico OF. Nº 917/2023-SEMDURB, razões de interesse público decorrente de fato superveniente para que haja o atendimento eficaz dos objetivos traçados para esta Administração Pública.

Oriximiná-PA, 29 de agosto de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro

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