DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços aplicados à Tecnologia da Informação, compreendendo as atividades de criação, desenvolvimento, migração de dados e implantação de um novo portal eletrônico (website) do Município na internet, com ferramentas de "e-Ouvidoria" e "e-SIC", em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 12/09/2023, às 09:00h.

O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 28 de agosto de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designada pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-008-FMAS/2023.

OBJETO: A presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, para a aquisição de KITS DE CESTAS NATALIDADES (Kit bebê), para o Benefício Eventual (Auxílio Natalidades) para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, conforme especificações e quantidades constantes no Projeto Básico em anexo. DATA DE ABERTURA: 13/09/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 09h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações, e-mail: licitaçã[email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-FMS/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 085/2023-FMS, Empresa Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.328.736,00 (Um milhão, trezentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e seis reais);

CONTRATO Nº 086/2023-FMS, Empresa Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME, no valor de R$ 772.893,00 (Setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais) e o CONTRATO Nº 087/2023-FMS, Empresa Contratada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP, no valor de R$ 783.484,00 (Setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Objeto: Contratação de empresa de navegação especializada em transporte intermunicipal de passageiros, para fornecimento de passagens fluviais em rede e camarote, em embarcações do tipo Ferry Boat, com linha regular na cidade de Oriximiná, com saída e retorno nos trechos: Oriximiná/Santarém segunda; Oriximiná/Santarém terça; Oriximiná/Santarém quarta; Oriximiná/Santarém quinta; Oriximiná/Santarém sexta; Oriximiná/Santarém domingo; Santarém/Oriximiná segunda; Santarém/Oriximiná terça; Santarém/Oriximiná quarta; Santarém/Oriximiná quinta; Santarém/Oriximiná sexta e Santarém/Oriximiná domingo, visando atender pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), acompanhantes e servidores da Secretaria Municipal de Saúde durante 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo. Vigência: 16/08/2023 à 16/08/2024. Data da assinatura: 16/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015-FMS/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 088/2023-FMS, Empresa Contratada: E. G. VIANA - EPP, no valor de R$ 130.057,61 (Cento e trinta mil e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos); CONTRATO Nº 089/2023FMS, Empresa Contratada: P R S DE CASTRO LTDA, no valor de R$ 134.496,69 (Cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos) e o CONTRATO Nº 090/2023-FMS, Empresa Contratada: U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 14.243,94 (Quatorze mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Belém durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 24/08/2023 à 24/08/2024. Data da assinatura: 24/08/2023.

No dia 08/08/2023 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014-FMS/2023. Objeto: Contratação de empresa de navegação especializada em transporte intermunicipal de passageiros, para fornecimento de passagens fluviais em rede e camarote, em embarcações do tipo Ferry Boat, com linha regular na cidade de Oriximiná, com saída e retorno nos trechos: Oriximiná/Santarém segunda; Oriximiná/Santarém terça; Oriximiná/Santarém quarta; Oriximiná/Santarém quinta; Oriximiná/Santarém sexta; Oriximiná/Santarém domingo; Santarém/Oriximiná segunda; Santarém/Oriximiná terça; Santarém/Oriximiná quarta; Santarém/Oriximiná quinta; Santarém/Oriximiná sexta e Santarém/Oriximiná domingo, visando atender pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), acompanhantes e servidores da Secretaria Municipal de Saúde durante 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo. Empresas vencedoras: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 1.328.736,00 (Um milhão, trezentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e seis reais), J. J. A. DE ALMEIDA - ME, no valor de R$ 772.893,00 (Setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais) e EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP, no valor de R$ 783.484,00 (Setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). RECURSOS PROPRIOS.

Oriximiná-PA, 16 de agosto de 2023. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

No dia 18/08/2023 foi adjudicado e no dia 22/08/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015-FMS/2023. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Belém durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: E. G. VIANA - EPP, no valor de R$ 130.057,61 (Cento e trinta mil e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos), P R S DE CASTRO LTDA, no valor de R$ 134.496,69 (Cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos) e U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 14.243,94 (Quatorze mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). RECURSOS PROPRIOS.

Oriximiná-PA, 24 de agosto de 2023. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE BALÃO MÁGICO, ZONA URBANA MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; Valor orçado R$ 3.178.710,10 (três milhões cento e setenta e oito mil setecentos e dez reais e dez centavos).Recursos: Próprio (FUNDEB). Abertura: 19/09/2023 às 09:00 horas. Informações: e-mail: [email protected].

CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA Presidente CPL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-006-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADA: L..F.M COMERCIO-EPP, CNPJ: 28.951.392/0001-93 VALOR CONTRATO: R$ 27.915,00 (vinte e sete mil, novecentos e quinze reais) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de educação VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-006-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADA: L..F.M COMERCIO-EPP, CNPJ: 28.951.392/0001-93 VALOR CONTRATO: R$ 634.322,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das Unidades Escolares da rede municipal de educação VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-009-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADA: L..F.M COMERCIO-EPP, CNPJ: 28.951.392/0001-93 VALOR CONTRATO: R$ 317.894,50 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de malharia em geral para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal De Educação De Pacajá-PA VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-009-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADA: L..F.M COMERCIO-EPP, CNPJ: 28.951.392/0001-93 VALOR CONTRATO: R$ 49.615,80 (quarenta e nove mil, seiscentos e quinze reais e oitenta centavos) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de malharia em geral para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal De Educação De Pacajá-PA VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.

Espécie:1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220443, ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 004/2022-FME Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma geral da Escola Estadual de Ensino Médio Aluísio Loch no município de Pacajá, estado do Pará. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.533.284/0001-09 Contratado: PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 41.146.563/0001-70 VALOR GLOBAL R$: 3.363.193,10 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil, cento e noventa e três reais e dez centavos) VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 01/09/2024. Data da Assinatura: 01/09/2023

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210189, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 Objeto: contratação de empresas para prestação de serviço de link de internet via fibra ótica, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.533.284/000109 Contratado: H R B LACERDA LTDA, CNPJ: 14.809.276/0001-20 VALOR GLOBAL R$: 130.000,00 (cento e trinta mil reais) VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/06/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023

CONTRATO Nº 20230297 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA

OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis - Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Parauapebas, estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 63.870,00 (Sessenta e três mil, oitocentos e setenta reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes EMISSÃO 21 de agosto de 2023

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