DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220366 ORIGEM: CONTRATO nº 20220366

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº6/2022-002SEFAZ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEFAZ

CONTRATADO: MC - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, COM ÊNFASE NO LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CFEM, ISS, DEBITOS RELATIVOS À RFB E PGFN, INDICE COTA PARTE DO ICMS/FUNDEB E OUTRAS RECEITAS QUE APRESENTEM NECESSÁRIAS, VISANDO ELEVAR OS ÍNDICES DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Agosto de 2022 a 16 de Agosto de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) VIGENCIA DO CONTRATO APÓS12º TAC: 16 de Agosto de 2022 a 16 de Agosto de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), E O PRAZO DE 12 (doze) MESES (16 de Agosto de 2023 a 16 de Agosto de 2024). DATA DO ADITIVO: 09/08/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº 20230290 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: B. M. MATTEUCCI - EPP; C.N.P.J. nº 05.842.037/0001-80, estabelecida à rua c, 337, cidade nova, Parauapebas PA, (94)3346-1325, representada neste ato pelo Sr(a). BRUNO MUSTAFE MATTEUCI, C.P.F. nº 007.289.801-18.

ITEM 00002 00006 00010 00011 00026 00030 00046 00057 00065 00088 00095 00101 VALOR TOTAL R$ 229.616,02 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 16 de agosto de 2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº 20230291 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-086PMP, conforme abaixo: Empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA; C.N.P.J. nº 27.117.540/0001-06, estabelecida à TV FLORIANO PEIXOTO 4170, NOVA ESTRELA, Castanhal PA, (91) 98146-9115, representada neste ato pelo Sr(a). ERICA FERNANDA RAMOS, C.P.F. nº037.556.946-46. ITEM 00035. VALOR TOTAL R$ 42.989,25

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.

Torna público o Adiamento da licitação do Pregão Eletrônico Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para Hospital Municipal, Unidade Básica de Saúde, Postos de Saúde e Farmácia Básica, deste Município. Fica adiado para dia 18/09/2023, Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. e-mail: [email protected]

Registro de preço para futura e eventual aquisição de ferramentas e outros materiais de consumos diversos em atendimento as unidades gestoras, deste Município. Data e abertura dos envelopes: 12/09/2023 horário: 09:00 hs.

Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das unidades administrativas, deste município.. Data e abertura dos envelopes: 14/09/2023 horário: 09:00hs Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site:www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br. e-mail: [email protected]

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023-FMS, Tipo Menor Preço Global, Data da Abertura 14/09/2023 10h00min. Objeto: Contratação de Empresa com Fornecimento de Material e Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de Engenharia Para Construção da unidade de saúde da família localizada no Bairro Maturu no Município de Porto de Moz/PA, conforme planilha de custos, memorial descritivo e projetos anexos. Informações: Sala de Licitações, Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail [email protected].

Porto de Moz-PA, 25 de agosto de 2023 DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente

Na publicação do Extrato de Contrato nº 20230304. Origem: Pregão nº 9/2022250806, publicação do DOU do dia 19 de julho de 2023 nº 136 seção 3 pag. 227. ONDE SE LÊ: vigência de um ano a partir de sua assinatura. LÊ-SE: vigência até 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Educação de Quatipuru comunica que homologou resultado no dia 31/07/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005, que tem como objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Quatipuru, no Período Anual 2023, em favor das empresas: A Sampaio Novais, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.168.160/0001-10; J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.243.087/0001-00; R & C Martins Comercio Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.175.732/0001-88; V. L. Pereira Com. Produtos Alimenticios e Servicos de Locacao, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.383.496/0001-22.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA CNPJ nº 83.322.412/0001-75. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023. Processo Licitatório nº 028/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível tipo gasolina comum, diesel comum e diesel s-10, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do item, (Gasolina Comum) com um acréscimo na tabela de preço, corrigindo o valor unitário.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: C A INFORMATICA LTDA. CNPJ sob o nº 33.482.008/0001-90. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 552/2022. Processo Licitatório nº 126/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2022. Objeto: contratação de empresa de recarga, manutenção e aquisição de tonner e peças para Impressora Multifuncional HP LASERJET PRO M 4 2 8 F DW , para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer. Data de assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2023. Objeto do Termo: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 552/2022, por igual período, a partir de 23/08/2023 e término em 23/08/2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB; CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: C A INFORMATICA LTDA. CNPJ sob o nº 33.482.008/0001-90. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 553/2022. Processo Licitatório nº 126/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2022. Objeto: contratação de empresa de recarga, manutenção e aquisição de tonner e peças para Impressora Multifuncional HP LASERJET PRO M 4 2 8 F DW , para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer - FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2023. Objeto do Termo: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 553/2022, por igual período, a partir de 23/08/2023 e término em 23/08/2024.

Processo Licitatório Nº. 030/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 11/09/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR A SEREM DISPENSADOS NAS UNIDADES: HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO PAULO BARCAUÍ (MATERNO INFANTIL) E HOSPITAL MUNICIPAL DRA. IRACI MACHADO DE ARAÚJO (HOSPITAL GERAL) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 28 de agosto de 2023. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Fluvial, através do fornecimento de Passagens Fluviais, Transporte de Cargas e Veículos, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA . Abertura: 12/09/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro

Processo Licitatório nº 050-2023-00005; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a construção de ginásio poliesportivo na sede do município de Rio Maria-PA; PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 14 de setembro de 2023 às 09h45m; REGIMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883/94, e demais alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006; INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA; Fone: (94) 99165-0735

Presidente da CPL

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