DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Primeiro aditivo ao contrato da Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº A/2022-003 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Kelfonte Comércio Varejista de Material Elétrico Data de assinatura: 16/08/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20220552 Alteração contratual no valor de R$ 312.897,70

A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023-PE/SEMINFRA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e aquisição de lubrificantes graxas e aditivos afim de suprir as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura do município de Rurópolis, para a manutenção e conservação dos veículos da frota municipal, Data da abertura 11/09/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação

A Prefeitura de Salinópolis-PA, através da sua Pregoeira, em conformidade com o Decreto 8.266/17, e suas alterações posteriores e com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR, Pregão Eletrônico nº 024/2023/SRP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins.

Ata de Registro de Preços nº 015/2023-SEMTRAS. Pregão eletrônico SRP nº 014/2023SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER COM FORNECIMENTO DOS COMPONENTES VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 16/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Empresa adjudicada e homologada: vencedora nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 a empresa L. A. QUEIROZ EIRELI, CNPJ 34.791.063/0001-25, com o valor global de R$ 15.290,00 (quinze mil duzentos e noventa reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preço N°005/2022 - SEMMA oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2022 SEMMA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, Hidráulico e de Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratada: Mr Leal Leite Eireli -. CNPJ: 34.704.519/0001-27. Valores: R$ 18.588,49.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01108006/23. CARONA Nº A.2023-170801. A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços, conforme os seguintes dados: Ata de Registro de Preços, originada do Pregão Eletrônico n° 9.2023-015, registrada na Prefeitura Municipal de Bragança. Vigência da Ata: 05/04/2023 a 05/04/2024. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos diversos destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de Atender as Necessidades da Secretaria de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas/Pa. Fornecedor: F. J. Serviço e Comercio Ltda; CNPJ nº 40.512.516/0001-30, com o Valor Total: R$ 1.909.646,00 (um milhão novecentos e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais).

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Lavagem de Veículos e Motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços do CONTRATO Nº 174/2022, por mais 60( sessenta) dias , ou seja 25.08.2023 a 24.10.2023; cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, tendo como base o Convênio nº 280/2022-SEDOP, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas"; Data de assinatura: 24 de agosto de 2023.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para atenção especializada em saúde na Maternidade Dr. João Carlos Ferreira Reis, segundo quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de referência e na Portaria n°12835008000122005-2022 do Ministério da Saúde. Abertura no dia 15/09/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

PROCESSO LICITATÓRIO N°0101/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023/SRP/FUNDEB-FME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossa séptica e serviços de limpeza de caixa d'água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura no dia 14/09/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 010/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: RESENDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Tijolo Cerâmico 6 furos, 0,9m X 0,14m x 0,24cm e Cimento Portland CP II Z- 32 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 526.000,00 (Quinhentos e vinte e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.0010.2155.000- 3.3.90.30.00.00. Vigência do Contrato: 28.08.2023 a 28.08.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

CONTRATO Nº 20230561, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003.2023-TP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO À RESEX MARINHA DE SOURE, PARA O ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EXTRATIVISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOURE, NO ESTADO DO PARÁ, PARA O ATENDIMENTO DE 2187 FAMÍLIAS EM ÁREA VINCULADA AO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICOFINACEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR TOTAL R$ 1.099.628,14 (um milhão, noventa e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e quatorze centavos), PROGRAMA DE T R A BA L H O : Exercício 2023 Projeto 0807.154510026.1.009 Obras de Infraestrutura , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.099.628,14, VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2023 a 25 de Janeiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230560, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JAILSON SANTOS PINHEIRO 03711426280, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO E REPARAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 28.522,50 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 25 de Agosto de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2023.

A Prefeitura municipal de Terra Alta/Pa, Torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 006/2023, que teve como objeto REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL E ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA. Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão eletrônico 006/2023 as Empresas CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, como vencedora do item 19, DISNORTE COM LTDA, como vencedora dos itens 01,14,15 e 20, DISTRIBUIDORA FÊN1X LTDA, como vencedora dos itens 05,21,22,25 e 37, J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, vencedora dos itens 04,07,08,09,10,11,18,26,27 e 30, PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, como vencedora dos itens 02,03,23 e 34, R MASTER CPMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, como vencedora dos itens 06,12,13,16,17,24,28,29,31,32,33,35 e 36.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS FLUVIAIS E AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.ABERTURA NO DIA 13/09/2023 AS 09:00 H. HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: Sala de Reuniões Localizada na Sede da Prefeitura, situada à Rua Dr. Lauro Sodré, nº 67 - Centro - Terra Santa/PA, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: https://terrasanta.pa.gov.br/c/licitacoes e no Setor de Licitações na Sede da Prefeita de Terra Santa QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]

Terra Santa-PA, 24 de Agosto de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito

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