DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20231153. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS DESTINADOS AO APARELHO ANALISADOR AUTOMATIZADO DE ACESSO RANDÔMICO - A15 DA MARCA BIOSYSTEMS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A empresa: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, C.N . P . J. : 14.229.621/0001-56 os itens 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008. com valor total de R$ 120.315,380 (cento e vinte mil, e trezentos e quinze reais e trinta e oito centavos). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-046FMS. Vigência: 25/08/2023 à 25/08/2024.

Contrato Nº: 20231130- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2022-048FME Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ: nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: JR COM. E REPR ES . COMERCIAIS LTDA, CNPJ: nº: 31.552.803/0001-82, no valor total R$ 354.960,59 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 18 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 18 de agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231139- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2022-048FME Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ: nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: A R S LIMA EIRELI - LTDA, CNPJ: nº: 11.398.801/0001-73, no valor total R$ 697.657,09 (seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e nove centavos). Vigência: 22 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231140- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-048FME Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ: nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº: 03.687.304/0001-67, no valor total R$ 491.873,20 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 22 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231122- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2022-0057FMS Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE UNIFORMES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: MARIA ELIZABETH MOURA M O R A L ES CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: nº 30.577.619/0001-24, no valor total R$ 11.500,00 (onze mil, e quinhentos reais). Vigência: 11 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 11 de agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231125- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2022-079FME-FUNDEB Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTINADOS, A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ: nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: L. A. QUEIROZ LTDA, CNPJ: nº 34.791.063/0001-25, no valor total R$ 34.559,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 18 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 18 de agosto de 2023.

Contrato Nº: 20231152- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-045FME Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-022FME, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: nº 47.484.691/0001-00, no valor total R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 25 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 25 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 20220453. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-073PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT - C.N.P.J: 22.981.088/0001-02 e Contratada: JCTJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA EIRELI - C.N.P.J:32.265.827/0001-13 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM ESPAÇO ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E ANÚNCIOS OFICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E FUNDOS MUNICIPAIS. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 05 de agosto de 2023 e término em 05 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 20220454. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-073PMT. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J: 11.234.776/0001-92 e Contratada: JCTJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA EIRELI - C.N.P.J:32.265.827/0001-13 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, EM ESPAÇO ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E ANÚNCIOS OFICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E FUNDOS MUNICIPAIS. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 05 de agosto de 2023 e término em 05 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 04 de agosto de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Fundo Municipal de Saúde.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 9/2023-057FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split de diversas potências, de cortinas de ar e da canalização da rede de tubulação de cobre extensa com fornecimento de todos os materiais e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A empresa: L. A. Queiroz EIRELI, C.N.P.J.: 34.791.063/0001-25, com valor total de R$ 62.555,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 28 de agosto de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-046FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS DESTINADOS AO APARELHO ANALISADOR AUTOMATIZADO DE ACESSO RANDÔMICO - A15 DA MARCA BIOSYSTEMS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A empresa: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J.: 14.229.621/0001-56, com valor total de R$ 120.315,380 (cento e vinte mil, e trezentos e quinze reais e trinta e oito centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 28 de agosto de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde

Termo de Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2023018PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE S H OW ARTÍSTICO COM O CANTOR JONAS VILAR PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA. Contratada: GISLAINE ROSA SILVA ALVES - CNPJ nº: 28.009.877/000162. no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Tucumã - PA, 28 de agosto de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeitura

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 059/2023/PMX. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 029/2023/PMX. OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, deste Município de Xinguara - PA, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. FIRMAS VENCEDORAS: Empresa 01: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, C.N.P.J. nº 33.190.948/0001-06, com os itens: 22, 42, 88, 179, 183, 185, 217, 269, 270, 272, 276, 289, 290 e 319, perfazendo o valor global de R$ 185.285,90.Empresa 02: DAOU SUPERMERCADO LTDA, C.N.P.J. nº 30.702.296/0001-53, com os itens 01, 02, 03, 04, 06, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 40, 46, 47, 48, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 66, 67, 72, 73, 87, 89, 90, 93, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104, 106, 109, 110, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 134, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 148, 150, 153, 154, 158, 160, 162, 164, 168, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 178, 180, 181, 184, 186, 187, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 208, 211, 212, 214, 216, 219, 220, 222, 225, 227, 228, 229, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 239, 240, 241, 242, 245, 246, 247, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 268, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 284, 286, 288, 294, 296, 298, 300, 301, 303, 304, 306, 308, 316, 317, 318, 324, 325, 326, 330, 332, 336, 337, 338, 340, 356, 359, 360, 362, 364, 368, 369, 370, 373, 375, 380, 381, 382 e 384, perfazendo o valor global de R$ 1.775.827,19.Empresa 03: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, C.N.P.J. nº 42.587.725/0001-78, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, com os itens 18, 34, 35, 36, 118, 143, 144, 165, 274, 302, 315, 322, 323, 333, 335, 343, 344, 345, 346, 347, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 377 e 378, perfazendo o valor global de R$ 445.376,85.Empresa 04: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, C.N.P.J. nº 30.851.206/0001-96, com os itens 53, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 218, 230, 243, 244, 248, 275, 357 e 358, perfazendo o valor global de R$ 825.415,01.Empresa 05: PAPEL ARTE EIRELI ME, C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, Xinguara/PA, CEP: 68.555-101, com os itens 05, 07, 08, 11, 19, 23, 31, 33, 39, 55, 61, 63, 65, 74, 75, 76, 95, 98, 103, 105, 107, 108, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 119, 121, 133, 135, 137, 147, 149, 151, 152, 155, 159, 161, 163, 166, 167, 169, 173, 177, 189, 195, 203, 209, 210, 215, 224, 226, 250, 251, 252, 271, 283, 291, 292, 293, 295, 299, 307, 309, 320, 321, 327, 328, 329, 334, 339, 341, 342, 355, 361, 363, 365, 366, 367, 371, 372, 379 e 383, perfazendo o valor global de R$ 1.022.046,11.Empresa 06: RI EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, C.N.P.J. nº 49.495.719/0001-30, , São Pulo/SP, com o item 261, perfazendo o valor global de R$ 5.877,00. Empresa 07: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 48.951.033/0001-43, Xinguara/PA, com os itens 13, 17, 20, 37, 38, 43, 44, 45, 50, 64, 68, 69, 128, 182, 213, 223, 237, 238, 267, 285, 287, 310, 311, 312, 313, e 314, perfazendo o valor global de R$ 522.306,15. Empresa 08: WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, C.N.P.J. nº 22.492.039/0001-06, Xinguara/PA, com os itens 41, 49, 51, 52, 70, 71, 91, 92, 94, 113, 145, 146, 156, 157, 196, 197, 198, 207, 221, 249, 262, 263, 264, 265, 266, 273, 297, 305, 331, 348, 374, e 376, perfazendo o valor global de R$ 210.719,50. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2023/PMX, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer.

Xinguara - PA, 3 de agosto de 2023. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 059/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2023/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 030/2023/PMX

ANEXO I Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS E OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA , FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 01: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, C.N.P.J. nº 33.190.948/0001-06, com os itens: 22, 42, 88, 179, 183, 185, 217, 269, 270, 272, 276, 289, 290 e 319, perfazendo o valor global de R$ 185.285,90.Empresa 02: DAO U SUPERMERCADO LTDA, C.N.P.J. nº 30.702.296/0001-53, com os itens 01, 02, 03, 04, 06, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 40, 46, 47, 48, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 66, 67, 72, 73, 87, 89, 90, 93, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104, 106, 109, 110, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 134, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 148, 150, 153, 154, 158, 160, 162, 164, 168, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 178, 180, 181, 184, 186, 187, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 208, 211, 212, 214, 216, 219, 220, 222, 225, 227, 228, 229, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 239, 240, 241, 242, 245, 246, 247, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 268, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 284, 286, 288, 294, 296, 298, 300, 301, 303, 304, 306, 308, 316, 317, 318, 324, 325, 326, 330, 332, 336, 337, 338, 340, 356, 359, 360, 362, 364, 368, 369, 370, 373, 375, 380, 381, 382 e 384, perfazendo o valor global de R$ 1.775.827,19.Empresa 03: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, C.N.P.J. nº 42.587.725/0001-78, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, com os itens 18, 34, 35, 36, 118, 143, 144, 165, 274, 302, 315, 322, 323, 333, 335, 343, 344, 345, 346, 347, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 377 e 378, perfazendo o valor global de R$ 445.376,85.Empresa 04: FRIOSUL ALIMENTOS

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