DOU 29/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, C.N.P.J. nº 30.851.206/0001-96, com os itens 53, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 218, 230, 243, 244, 248, 275, 357 e 358, perfazendo o valor global de R$ 825.415,01.Empresa 05: PAPEL ARTE EIRELI ME, C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, Xinguara/PA, CEP: 68.555-101, com os itens 05, 07, 08, 11, 19, 23, 31, 33, 39, 55, 61, 63, 65, 74, 75, 76, 95, 98, 103, 105, 107, 108, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 119, 121, 133, 135, 137, 147, 149, 151, 152, 155, 159, 161, 163, 166, 167, 169, 173, 177, 189, 195, 203, 209, 210, 215, 224, 226, 250, 251, 252, 271, 283, 291, 292, 293, 295, 299, 307, 309, 320, 321, 327, 328, 329, 334, 339, 341, 342, 355, 361, 363, 365, 366, 367, 371, 372, 379 e 383, perfazendo o valor global de R$ 1.022.046,11.Empresa 06: RI EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, C.N.P.J. nº 49.495.719/0001-30, , São Pulo/SP, com o item 261, perfazendo o valor global de R$ 5.877,00. Empresa 07: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 48.951.033/0001-43, Xinguara/PA, com os itens 13, 17, 20, 37, 38, 43, 44, 45, 50, 64, 68, 69, 128, 182, 213, 223, 237, 238, 267, 285, 287, 310, 311, 312, 313, e 314, perfazendo o valor global de R$ 522.306,15. Empresa 08: WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, C.N.P.J. nº 22.492.039/0001-06, Xinguara/PA, com os itens 41, 49, 51, 52, 70, 71, 91, 92, 94, 113, 145, 146, 156, 157, 196, 197, 198, 207, 221, 249, 262, 263, 264, 265, 266, 273, 297, 305, 331, 348, 374, e 376, perfazendo o valor global de R$ 210.719,50.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 007/2023-CMA, para a contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de Suprimentos e Equipamentos de Informática, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). Parte: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Empresas: F. R. Pantoja Ltda - CNPJ 22.625.015/0001-88, valor registrado R$: 89.963,25 para os Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 23, 24, 29, 30, 31, 44, 54, 58, 79, 80, 81, 103, 110 e 111; Perform Informatica Ltda - CNPJ 04.624.939/000188 valor registrado R$: 357.824,81 para os Itens: 4, 8, 10, 12, 18 ao 22, 25, 26, 27, 28, 32 ao 37, 39 ao 43, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 60 ao 64, 66 ao 78, 82 ao 102, 104 ao 109, 112 e 113 e a Infoprint Com. de Mat. de Informatica Ltda - CNPJ 22.980.346/0001-36 valor registrado R$: 18.472,25, para os Itens: 16, 17, 38, 48, 56, 57, 59 e 65; Vigência: 12 (doze) meses. Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site oficial da Câmara Municipal de Altamira - www.altamira.pa.leg.br;

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023-CMA. Partes: Contratante: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Contratados: F. R. Pantoja Ltda - CNPJ 22.625.015/0001-88, Contrato nº 011/2023 com o valor global de R$: 39.841.54 e Perform Informatica Ltda - CNPJ 04.624.939/0001-88 contrato nº 012/2023 com o valor global de R$: 209.456,20; Fonte de Recursos: 2.001, 4.4.90.52.00, 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) Meses; Fornecimento de Suprimentos e Equipamentos de Informática, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de ruas e/ou avenidas do Município de Alcantil- PB, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico integrantes do Termo de Convênio n° 0108/2022 da Secretaria do Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SENDAM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00164/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 28.08.23

TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS - PB, CONFORME PROJETO BÁSICO (CAIXA CR Nº. 1065.916-74/2019). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 001/2021. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente - Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Motivo: alteração do prazo acrescentando 360 dias a vigência do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 004 ao Contrato nº 091/2021 - 29.06.23 - FM SERVICOS LT DA

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CONFORME PROJETO BÁSICO (CAIXA CR Nº. 1061.272-53/2018). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 002/2021. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente - Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Motivo: alteração do prazo acrescentando 360 dias a vigência do contrato. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 004 ao Contrato nº 092/2021 - 29.06.23 - FM SERVICOS LTDA

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE BASE DE SAMU NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00019/2023 - Dea Construcoes e Locacoes Eireli - CNPJ: 38.374.079/000193 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 5 meses. ASSINATURA: 09.08.23

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços da Tomada de Preços nº. 0005/2023, para o dia 04 de Setembro de 2023 às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected].

Alcantil - PB, 28 de Agosto de 2023 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão

A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços da Tomada de Preços nº. 00006/2023, para o dia 04 de Setembro de 2023 às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected].

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em ministração de cursos de qualificação profissional, capacitação e inserção no mercado de trabalho das famílias beneficiadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV; Centroreferência e da Assistência Social - CRAS. EMENDA N°202341410006; ADJUDICO o seu objeto a: MONICA BARROS DA SILVA - R$ 147.810,00.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: C & L SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 15.000,00.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 794/2023

O secretário municipal de saúde homologa o pregão eletrônico nº 108/2023, cujo objeto é a aquisição esfigmomanômetro, de tamanhos variados, para atender a demanda das unidades básicas de saúde e rede hospitalar pertencente a secretaria municipal de saúde de campina grande, em favor das empresas: hospitalmed ltda, inscrita no cnpj sob o nº 29.868.059/0001-88, com valor total de r$ 16.356,34 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos), vencedora do item 2 com valor unitário de r$ 66,22 (sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), totalizando r$ 16.356,34 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos); londrihosp importacao e exportacao de produtos medico hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 42.650.279/0001-07, com valor total de r$ 93.199,00 (noventa e três mil, cento e noventa e nove reais), vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 64,00 (sessenta e quatro reais), totalizando r$ 47.552,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), item 3 com valor unitário de r$ 71,42 (setenta e um reais e quarenta e dois centavos), totalizando r$ 24.997,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais), item 4 com valor unitário de r$ 59,00 (cinquenta e nove reais), totalizando r$ 20.650,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta reais), sendo o valor total homologado no presente pregão r$ 109.555,34 (cento e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000.

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16665/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Reginaldo Bernardo Pereira. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Sabiá, Localizado Na Rua Francisco Nogueira De Souza, 178, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibiliade De Licitação N°. 16259/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 21.600,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Reginaldo Bernardo Pereira. Data Da Assinatura: 28/08/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

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